Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 07.16

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-07-16

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Ordem do Dia…. img 16/07/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/07/16…. img 16/07/2008 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/07/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/07/2008 /04Administração Municipal…. img 16/07/2008 /05Tomada de posse de parcela de terreno cedido ao rancho folclórico da vala do Carregado…. img 16/07/2008 /06Protocolo para construção do " Campus da Justiça de Vila Franca de Xira "…. img 16/07/2008 /07Abertura de uma loja do cidadão de segunda geração no Concelho de Vila Franca de Xira - Proposta…. img 16/07/2008 /08Utilização do Barco Varino - Protocolo a celebrar com a margem virtual , Unipessoal Lda…. img 16/07/2008 /09Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/07/2008 /10Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/07/2008 /11Banco Local de desenvolvimento - Protocolo de Colaboração a celebrar com o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado…. img 16/07/2008 /12Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16/07/2008 /13Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Terra da Pastoria , Lote 70 - Forte da Casa…. img 16/07/2008 /14Desobrigação do direito de Preferência e Cancelamento do ónus - Augi Quinta da Coutada , Lote 218 - Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /15Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 101 - Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /16Pavimentação de Arruamentos e Passeios e Construção de ramais de sumidouros e sumidouros na Augi Casal do Freixo ( Zona Alta ) - Vialonga - Abertura de Concurso Público…. img 16/07/2008 /17Alteração ao Alvará de Loteamento - área de implantação da cave sobre a construção no lote 51 da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 16/07/2008 /18Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16/07/2008 /19Edifícios degradados na Castanheira do Ribatejo…. img 16/07/2008 /20Departamento de Administração Geral…. img 16/07/2008 /21Legislação - Sintese…. img 16/07/2008 /22Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 16/07/2008 /23Minuta de Contratos…. img 16/07/2008 /24Actualização do Preço da Refeição para 2008…. img 16/07/2008 /25Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge Ficher Fialho , fracção " K " sita na Praceta Fernando Namora nº 7 3º Esq…. img 16/07/2008 /26Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 2º Esq…. img 16/07/2008 /27Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , CRL , fracção sita na Rua Almada Negreiros , lote 7 , nº 3 …. img 16/07/2008 /28Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Henriques dos Santos , fracção " I 2 sita na Quinta da Cruz de Pau , Lote 39 A - 1ºB…. img 16/07/2008 /29Departamento de Administração Financeira…. img 16/07/2008 /30Balancetes…. img 16/07/2008 /31Pagamentos Autorizados…. img 16/07/2008 /325º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2008…. img 16/07/2008 /336º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2008…. img 16/07/2008 /34Aquisição e Montagem de Contentores Subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Concurso Público Internacional…. img 16/07/2008 /35Actividade de Enriquecimento Curricular do Ensino de Inglês - Concurso Público Internacional - Recurso de Impugnação da decisão do júri do Procedimento…. img 16/07/2008 /36Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16/07/2008 /37Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 16/07/2008 /38Auto de Vistoria Técnica - Avenida Pedro Victor , NºS 60-66 Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /39Pedido de Isenção de taxas e reembolso de verba referente a um pedido de informação prévia …. img 16/07/2008 /40Regulamento de Alineação de Edifício de Habitação Multifamiliar , sito na Avenida Pedro Vixtor , Nº S 18 e 20 , em Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /41Regulamento de Alineação de Edifício de Habitação e Serviços , Sito na Rua Almirante Cândido dos Reis , NºS 147 e 149 em Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /42Cedência de Terreno a integrar do domínio público do Município - Quinta do Pedrogão - São João dos Montes…. img 16/07/2008 /43Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno Sita na EN 10 - Alverca do Ribatejo…. img 16/07/2008 /44Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16/07/2008 /45Aquisição de Duas Viaturas RSU através da Central de Compromisso…. img 16/07/2008 /46Fiscalização , Gestão e Controlo de Segurança para a Empreitada de Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 16/07/2008 /47Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 16/07/2008 /48Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 3º Fase - Vialonga…. img 16/07/2008 /49Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 16/07/2008 /50Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 16/07/2008 /51Parque de Lazer entre Escolas - Forte da Casa…. img 16/07/2008 /52Constituição de direito de Superfície Sobre uma Parcela de Terreno Tendo por Objectivo Concepção , Construção e Exploração de um Forno Crematório no Cemitério da Póvoa de Santa Iria…. img 16/07/2008 /53Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 16/07/2008 /54Construcção do Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /55Construção do Museu do NeoRealismo - Vila Franca de Xira - Conta Final…. img 16/07/2008 /56Departamento de Qualidade Ambiental…. img 16/07/2008 /57Alteração ao regulamento de trãnsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de São João dos Montes…. img 16/07/2008 /58Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Sobralinho…. img 16/07/2008 /59Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia da Castanheira do Ribatejo…. img 16/07/2008 /60Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 16/07/2008 /6128º Xira Infantil - Atribuição de Subsídios às Instituições…. img 16/07/2008 /62Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16/07/2008 /63Férias Jovens 2008 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 16/07/2008 /64Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolos a Estabelecer com os Agrupamentos de Escolas…. img 16/07/2008 /65Actividades de Enriquecimento Curricular 2007/2008 - Estornos…. img 16/07/2008 /66Acção Social Escolar 2007/2008 - Alimentação - Estornos…. img 16/07/2008 /67Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios 2007/2008 - Compromisso de Verbas…. img 16/07/2008 /68Protocolo a Celebrar com o Ateneu Artístico Vilafranquense - XIII Curso de Direcção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /69Prolongamento de Período Anual de Encerramento do Pavilhão Municipal do Forte da Casa…. img 16/07/2008 /70Prolongamento do Período Anual de Encerramento da Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria…. img 16/07/2008 /71Xira 2009 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 16/07/2008 /72Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16/07/2008 /73"Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16/07/2008 /74"Feira Anual de Outubro 2008 - Constituição da Comissão Coordenadora…. img 16/07/2008 /75Execução dos Regulamentos da Feira Anual de Outubro de 2008…. img 16/07/2008 /76Feira Anual de Outubro 2008 - Planta de Implantação…. img 16/07/2008 /77Alteração ao Regulamento do Concurso Literário Alves Redol…. img 16/07/2008 /78Proposta de Atribuição de Topónimos nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Póvoa de Santa Iria , Sobralinho e Vila Franca de Xira…. img 16/07/2008 /79Projecto de Execução de Bloco com 12 Salas para o 1º Ciclo na eb 2,3 do Forte da Casa…. img 16/07/2008 /80Júri do Concurso - Concursos nos Termos do Decreto- Lei nº 197/99 , de 8 de Junho…. img 16/07/2008 /81Acordo de Colaboração para a Instalação de Escola do 1º Ciclo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos - Forte da Casa…. img 16/07/2008 /82Navegabilidade do Rio Tejo até Alhandra - Proposta de Intenção de Parceria…. img 16/07/2008 /83Protocolos a Celebrar com o Radical Skate Clube para a Manutenção de Skate Parques…. img 16/07/2008 /84Administração Municipal…. img 16/07/2008 /85Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 16/07/2008 /86