Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 07.02
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2008-07-02
Final date
2008-07-02
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /01Acta da Reunião Ordinária de 2008/07/02…. img 02/07/2008 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /03Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assunto na Ordem do Dia …. img 02/07/2008 /04Administração Municipal…. img 02/07/2008 /05Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga de Apoio ao Centro de Saúde…. img 02/07/2008 /06Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Junta de Freguesia…. img 02/07/2008 /07Protocolo de Recolha de Óleos Alimentares Usados…. img 02/07/2008 /08Proposta - Melhoria de Acessibilidades na Calhandriz…. img 02/07/2008 /09Proposta - Equipamentos para Idosos na Calhandriz…. img 02/07/2008 /10Proposta - Festival Gastronómico da Calhandriz…. img 02/07/2008 /11Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02/07/2008 /12Pavimentação da Rua "A" e Parte da Rua "N" na Augi Fonte Santa - Vialonga - Libertação de Garantias Bancárias…. img 02/07/2008 /13Alteração da Área de Implantação Sobre a Construção no Lote 9 da Augi Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria…. img 02/07/2008 /14Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02/07/2008 /15Recria - Rua Damão, Nº 7 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /16Recria - Rua Damão, Nº 9 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /17Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo da Vila de Castanheira do Ribatejo…. img 02/07/2008 /18Departamento de Administração Geral …. img 02/07/2008 /19Legislação - Síntese…. img 02/07/2008 /20Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal …. img 02/07/2008 /21Minuta de Contrato…. img 02/07/2008 /22Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estàgios da Câmara Municipal…. img 02/07/2008 /23Exercício do direito de Preferência - Manuel José Norte Romão …. img 02/07/2008 /24Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Indeferimento da Reclamação Relativa à Caducidade do Direito de Aplicação da Multa…. img 02/07/2008 /25Departamento de Administração Financeira…. img 02/07/2008 /26Balancetes…. img 02/07/2008 /27Pagamentos Autorizados…. img 02/07/2008 /28Concessão do Direito de Exploração de um Espaço Destinado a Livraria no Museu do Neo-Realismo…. img 02/07/2008 /29Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/07/2008 /30Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02/07/2008 /31Vistorias Técnicas - Bairro da Mata, Lotes Nºs 1, 3, 5, 7, 9 - 1º DT, 13, 15, 17, e 19 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /32Vistoria Técnica - Rua Camilo Castelo Branco, Blocos A e B - E.N. 248 - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /33Loteramento Olival do Valongo - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /34Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização, Recepção Definitiva das Infra-Estruturas de Telecomunicações e Extinção de Hipotecas - Loteamento dos Enxofrais - Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /35Declaração de Nulidade da Deliberação Tomado em 2004/01/21 - Aquisição do Imóvel Sito na Rua Salvador Marques, Nº 91 - Alhandra…. img 02/07/2008 /36Reembolso de Verba - Pedido de Averbamento - Costa Branca, Nº 32 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /37Isenção de Taxas - Operação Urbanística de Licenciamento de Obras de Edificação - Edifício Sede da Sociedade Recreativa da Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /38Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/07/2008 /39Cedência de Cilindro à Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 02/07/2008 /40Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 02/07/2008 /41Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 02/07/2008 /42Criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (Sim-PD)…. img 02/07/2008 /43Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02/07/2008 /44Programa de Ocupação de Jovens - Longa Duração - Proposta para o Ano Lectivo 2008/2009…. img 02/07/2008 /45Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /46Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 02/07/2008 /47Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 02/07/2008 /48Restituição de Verba a Utente da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /49Protocolo - 3º Dia dos Campeões…. img 02/07/2008 /50Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio á Realização de Investimentos 2008…. img 02/07/2008 /51Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02/07/2008 /52Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 02/07/2008 /53Exposição da Associação de Artistas Plásticos do Concelho - Celeiro da Patriarcal - Proposta de Horário…. img 02/07/2008 /54Exposição "Vidas no Tejo - Um Olhar Sobre as Comunidades Avieiras" - Proposta de Horário da Abertura ao Público …. img 02/07/2008 /55Livros da Exposição "Ilustração & Literatura Neo-Realista" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 02/07/2008 /56Bibliotecas Municipais - Horário de Verão …. img 02/07/2008 /57Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 02/07/2008 /58Regulamento do Concurso de Desenho Infantil "Outras Formas de Contar Estórias do Mundo…. img 02/07/2008 /59Atribuição de Susídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal …. img 02/07/2008 /60Doação de Balança Romana para o Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /61Colete Encarnado 2008 - Proposta de Preço de Venda ao Público de Materiais Promocionais …. img 02/07/2008 /62Apoio Municipal ao Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de Calhandriz para o I Torneio de Bandas da Calhandriz - Jovens Músicos…. img 02/07/2008 /63Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/07/2008 /64Período de Intervenção Aberto ao Público - Rua António Sérgio - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /65
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