Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 06.04

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-06-04

2008-06-04

Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /01Acta da Reunião Ordinária de 2008/06/04…. img 04/06/2008 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /03Período Antes da Ordem do Dia - Medalha de 30 Anos de Bons Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /04Administração Municipal …. img 04/06/2008 /05Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e o Instituto Superior Técnico…. img 04/06/2008 /06Casa do Povo de Vialonga - Revogação de Deliberação de Cedência em Direito de Superfície e Celebração de Protocolo em Regime de Comodato…. img 04/06/2008 /07Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga…. img 04/06/2008 /08Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04/06/2008 /09Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 163 - Póvoa de Santa Iria…. img 04/06/2008 /10Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-67 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /11Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-68 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /12Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-69 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /13Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Infra-Estruturação de Parte das Ruas "D", "L", "M" e Ruas "N" e "O" na Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 04/06/2008 /14Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 04/06/2008 /15Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per de Povo e Urbanização do Cabo em Povos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /16Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Olival de Fora - Vialonga…. img 04/06/2008 /17Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra (1ª Fase)…. img 04/06/2008 /18Legislação - Síntese…. img 04/06/2008 /19Departamento de Administração Geral …. img 04/06/2008 /20Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 04/06/2008 /21Exercício do direito de Preferência - Ferdinando Oliveira Lopes de Matos , fracção Loja 2…. img 04/06/2008 /22Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " M "…. img 04/06/2008 /23Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " F " e " B "…. img 04/06/2008 /24Departamento de Administração Financeira…. img 04/06/2008 /25Balancetes…. img 04/06/2008 /26Pagamentos Autorizados…. img 04/06/2008 /274ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 04/06/2008 /28Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Municipal Álvaro Vidal, em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /29Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 04/06/2008 /30Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 04/06/2008 /31Projecto de Loteamento/Emparcelamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /32Projecto de Loteamento - Rua do Jardim - Mogos - Vialonga…. img 04/06/2008 /33Projecto de Alterações ao Loteamento - Abrunheira - Forte da Casa…. img 04/06/2008 /34Projecto de Loteamento - Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Vialonga…. img 04/06/2008 /35Alteração ao Alvará de Loteamento - Quinta da Agruela - São João dos Montes…. img 04/06/2008 /36Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento do Vale de Moinhos - Bairro da Figueira - Sobralinho…. img 04/06/2008 /37Hasta Pública para Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /38Projecto de Reconversão das Instalações do Dhu/Sul - Rescisão de Contrato…. img 04/06/2008 /39Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /40Ampliação dos Talhões "P/Q" do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /41Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /42Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 04/06/2008 /43Departamento de Qualidade Ambiental…. img 04/06/2008 /44Reforço de Rubrica do Fundo de Maneio - Combustível…. img 04/06/2008 /45Parceria Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 04/06/2008 /46Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 04/06/2008 /47Apoio para Aquisição de Cadeira de Rodas…. img 04/06/2008 /48Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 04/06/2008 /49Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 04/06/2008 /50Proposta de Protocolo para Utilização da Casa da Juventude do Sobralinho…. img 04/06/2008 /51Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 04/06/2008 /52Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 04/06/2008 /53Festa do Colete Encarnado 2008 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 04/06/2008 /54Festa do Colete Encarnado 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelicmentos Comerciais…. img 04/06/2008 /55Festa do Colete Encarnado 2008 - Alterações à Venda Ambulante…. img 04/06/2008 /56Festa do Colete Encarnado 2008 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /57Festa do Colete Encarnado 2008 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /58Festa do Colete Encarnado 2008 - Largada de Touros - Encerramento do Museu Municipal…. img 04/06/2008 /59Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo…. img 04/06/2008 /60Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /61Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos Relacionados com a Música ao Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /62Doação de uma Fotografia Antiga ao Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /63Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2007/2008 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 04/06/2008 /64Protocolo de Colaboração a Celebrar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Estação de Monitorização da Qualidade do Ar…. img 04/06/2008 /65Utilização de Contentor pelo União Desportiva Vilafranquese…. img 04/06/2008 /66Controlo de Águas Residuais Industriais - Protocolo com a Simtejo…. img 04/06/2008 /67Florestação no Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Valorsul…. img 04/06/2008 /68Requalificação da Rua Alves Redol em Vila Franca de Xira - Expropriação…. img 04/06/2008 /69Alteração do Loteamento da Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /70Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /71Administração Municipal …. img 04/06/2008 /72Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 04/06/2008 /73Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 04/06/2008 /74Período de Intervenção Aberto ao Público - Instalação de Antena da TMN no Casal da Mata - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /75