Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 05.21

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-05-21

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Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública…. img 21/05/2008 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /03Período Antes da Ordem do Dia - Cobertura do Polidesportivo e Ampliação do Cemitério - Cachoeiras…. img 21/05/2008 /04Administração Municipal…. img 21/05/2008 /05Apoio Municipal á Casa do Grupo de Forcados e Amadores de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /06Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 21/05/2008 /07Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Pavilhão Multiusos das Cachoeiras…. img 21/05/2008 /08Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21/05/2008 /09Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos, Lote 330 (Actual Lote 247) - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /10Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 21/05/2008 /11Protocolo - Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Café/Sanitários do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /12Departamento de Administração Geral…. img 21/05/2008 /13Legislação - Síntese…. img 21/05/2008 /14Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 21/05/2008 /15Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 21/05/2008 /16Minuta de Contrato…. img 21/05/2008 /17Fixação de Multa por Violação dos Prazos Contratuais - Empreitada de Execução de Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra…. img 21/05/2008 /18Exercício do direito de Preferência - Ana Clara Coelho Rodrigues , fracção " I "…. img 21/05/2008 /19Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção correspondente à garagem D…. img 21/05/2008 /20Departamento de Administração Financeira…. img 21/05/2008 /21Balancetes…. img 21/05/2008 /22Pagamentos Autorizados…. img 21/05/2008 /23Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 21/05/2008 /24Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21/05/2008 /25Auto de Vistoria Técnica - Quinta das Índias, Lote 28 - Vialonga…. img 21/05/2008 /26Auto de Vistoria Técnica - "Edifício Planície" - Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Bloco B (6º B) e Bloco C (6º B E 6º C) - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /27Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Terra do Curro - Sobralinho…. img 21/05/2008 /28Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 21/05/2008 /29Alteração ao Estudo de Loteamento - Quinta das Índias - Rua Cândido dos Reis, Lote 56 - Vialonga…. img 21/05/2008 /30Certidão de Compropriedade - Casal da Tapada - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /31Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 21/05/2008 /32Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /33Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /34Beneficiação do Jardim de Infância Nº 2 de Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /35Remodelação da Antiga Cavalariça da GNR de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /36Execução de um Colector Pluvial Junto à Escola Bàsica 2,3 da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /37Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 21/05/2008 /38EB1 e Jardim-de-Infância de Vialonga …. img 21/05/2008 /39EB2 Dr. Sousa Martins - Vila Franca de Xira - Remodelação para EB1…. img 21/05/2008 /40Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 21/05/2008 /41Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 21/05/2008 /42Departamento de Qualidade Ambiental …. img 21/05/2008 /43Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Forte da Casa…. img 21/05/2008 /44Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 21/05/2008 /45Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 21/05/2008 /46Transportes Escolares - Atribuição de Subsídio à Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /47Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 21/05/2008 /48Protocolo - Festival de Música da Orquestra de Vialonga …. img 21/05/2008 /49Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas …. img 21/05/2008 /50Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21/05/2008 /51Dispensa de Requisito - Construção de Mais uma Instalação Sanitária no Estabelecimento de Bebidas Sito na Cova do Bicho, Nº 7, R/C DTº - Alverca do Ribatejo …. img 21/05/2008 /52Inspecção de Ascensores - Restituição de Verba…. img 21/05/2008 /53Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 21/05/2008 /54Proposta de venda na Loja do Museu Municipal de Blocos "DR. Cotonete" …. img 21/05/2008 /55Dispensa do Cumprimento do Requisito do Pé-Direito Livre - Estabelecimento de Bebidas Sito na Avª Sousa Martins, Nº 107 - Alhandra…. img 21/05/2008 /56Protocolo de Adesão da Câmara Municipal à Associação "Música - Educação e Cultura" …. img 21/05/2008 /57Administração Municipal…. img 21/05/2008 /58Processo de Inquérito - Relatório Final …. img 21/05/2008 /59Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 21/05/2008 /60Cedência em Direito de Superfície à Casa do Povo de Vialonga…. img 21/05/2008 /61Protocolo de Cedência em Regime de Comodato à Abei - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /62Cemitério de Vila Franca de Xira - Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /63Abertura de Processo de Inquérito…. img 21/05/2008 /64Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21/05/2008 /65Período de Intervenção Aberto ao Público - Esgoto na Rua das Mestras, Nº 2A - Quinta da Bela Vista - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /66