Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 04.23

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-04-23

2008-04-23

Ordem do Dia…. img 23/04/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/04/23…. img 23/04/2008 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 23/04/2008 /03Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 23/04/2008 /04Administração Municipal…. img 23/04/2008 /05Indemnização por Danos na Execução de Obra na Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 23/04/2008 /06Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato a Celebrar com a Companhia das Lezírias, S.A…. img 23/04/2008 /07Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais…. img 23/04/2008 /08Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 23/04/2008 /09Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 80 - São João dos Montes…. img 23/04/2008 /10Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 23/04/2008 /11Alteração ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro, Lote 10 - São João dos Montes…. img 23/04/2008 /12Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal de Povos - Vila Franca de Xira…. img 23/04/2008 /13Edifícios Degradados - Beco de Pêro João, Nºs 9, 11 e 13 - Castanheira do Ribatejo…. img 23/04/2008 /14Edifícios Degradados - Rua Palha Blanco, Nºs 57 a 67 - Castanheira do Ribatejo…. img 23/04/2008 /15Edifícios Degradados - Rua Palha Blanco e Largo D. Júlia Palha - Castanheira do Ribatejo…. img 23/04/2008 /16Departamento de Administração Geral …. img 23/04/2008 /17Legislação - Síntese…. img 23/04/2008 /18Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 23/04/2008 /19Minuta de Contrato…. img 23/04/2008 /20Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais aos Trabalhadores da Câmara Municipal e Smas…. img 23/04/2008 /21Compensação de Perdas Ocorridas Durante as Inundações de 1967 na Aldeia das Quintas…. img 23/04/2008 /22Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria - Chepsi, CRL , fracção sita na Praceta Fernanda Namora , nº7 r/c Dt…. img 23/04/2008 /23Exercício do direito de Preferência - Carlos Eduardo Peniche de Matos , fracção " H "…. img 23/04/2008 /24Exercício do direito de Preferência - João Manuel Cardoso do Vale , fracção " B "…. img 23/04/2008 /25Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL …. img 23/04/2008 /26Departamento de Administração Financeira…. img 23/04/2008 /27Balancetes…. img 23/04/2008 /28Pagamentos Autorizados…. img 23/04/2008 /29Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 23/04/2008 /30Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Sr. Vice-Presidente…. img 23/04/2008 /31Libertação de Garantia Bancária - Proc 20/04 Generi/Cm - Projecto de Reconversão das Instalações do Dhu/Sul…. img 23/04/2008 /32Projecto de Regulamento de Alienação de Edifício de Habitação Multifamiliar Sito na Avenida Pedro Victor, Nºs 18 e 20 - Vila Franca de Xira…. img 23/04/2008 /33Projecto de Regulamento de Alienação de Edifício de Habitação e Serviços Sito na Rua Almirante Cândido dos Reis Nºs 147 e 149 - Vila Franca de Xira…. img 23/04/2008 /34Vistoria Técnica - Casal de Santa Maria - Bloco B - Quinta da Formigueira - Alverca do Ribatejo…. img 23/04/2008 /35Vistoria Técnica - Quinta de São Sebastião - Rua Dr. Luís César R. Pereira, Lote 33, R/C ESQ - Castanheira do Ribatejo…. img 23/04/2008 /36Vistoria Técnica - Rua João Tarré Ribeiro, Lote 11 - Arcena -. Alverca do Ribatejo…. img 23/04/2008 /37Vistoria Técnica - 2ª Fase da Quinta da Piedade - Praceta Francisco Ferreira da Silva, Lote 85 - Póvoa de Santa Iria…. img 23/04/2008 /38Vistoria Técnica - Quinta da Piedade - Rua Padre Manuel Duarte, Nº 12 - Póvoa de Santa Iria…. img 23/04/2008 /39Vistoria Técnica - Quinta da Flamenga - Rua Octávio Pato, Nº 13 - Vialonga…. img 23/04/2008 /40Vistoria Técnica - Quinta da Flamenga - Avenida da Flamenga, Nº 2 - 3 DT - Vialonga…. img 23/04/2008 /41Vistoria Técnica - Rua José Martinho dos Santos - Edifício Nº 1 - 2º Andar D - Quinta da Ómnia - Alverca do Ribatejo…. img 23/04/2008 /42Certidão de Compropriedade - Camarão e Zingelho - Lezíria de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 23/04/2008 /43Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico (Art. 50, 51 e 52) - Secção C - Vialonga…. img 23/04/2008 /44Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 23/04/2008 /45Sanitários Públicos em Alhandra - Transferência de Verba …. img 23/04/2008 /46Departamento de Qualidade Ambiental…. img 23/04/2008 /47Aquisição e Montagem de Contentores Subterrâneos para Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos - Abertura de Concurso Público…. img 23/04/2008 /48Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 23/04/2008 /49Protocolo com a Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Curso de Nadadores-Salvadores…. img 23/04/2008 /50Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Legalização - Associação de Alunos da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira…. img 23/04/2008 /51Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Adesão da Câmara Municipal como Sócia - Associação Coral Ares Novos e Clube de Aeromodelismo de Alverca do Ribatejo…. img 23/04/2008 /52Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 23/04/2008 /53Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 23/04/2008 /54Regulamento do 28º Salão de Artesanato…. img 23/04/2008 /55Regulamento da 10ª Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira…. img 23/04/2008 /56Candidatura - Plano Municipal para a Igualdade…. img 23/04/2008 /57Protocolo - Requalificação Urbana da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 23/04/2008 /58Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 23/04/2008 /59Período de Intervenção Aberto ao Público - Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - Ogma - Alverca do Ribatejo…. img 23/04/2008 /60