Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 03.26

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-03-26

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Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/03/26…. img 26/03/2008 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /04Administração Municipal…. img 26/03/2008 /05Adenda ao Protocolo de 14 de Julho de 1998 entre o Ministério da Administração Interna e o Município de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /06Apoio Municipal à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra - Obras no Edifico da Rua 1º de Dezembro - Alhandra…. img 26/03/2008 /07Protocolo de Compromisso para Contrato Local de Desenvolvimento…. img 26/03/2008 /08Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade regular 2008…. img 26/03/2008 /09Protocolo de Cooperação e cedência de instalações em regime de comodato com a Junta de Freguesia de Alhandra…. img 26/03/2008 /10Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26/03/2008 /11Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - 1º Fase…. img 26/03/2008 /12Obras de Conversação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /13Departamento de Administração Geral…. img 26/03/2008 /14Legislação - Sintese…. img 26/03/2008 /15Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 26/03/2008 /16Contrato de Concessão de direito à exploração do estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo Municipal de Desporto e lazer de Vila Franca de Xira - Alteração do Valor da Renda…. img 26/03/2008 /17Exercício do direito de Preferência - Sociedade Comercial Imobiliária , SA , fracção " L " , lote 22 , 3º esq…. img 26/03/2008 /18Exercício do direito de Preferência - Imospano - Construção e Venda de Imóveis , SA , fracção " OO 2 1/14 do parqueamento sito na Rua António Sérgio , nº 4 e 4A…. img 26/03/2008 /19Departamento de Administração Financeira…. img 26/03/2008 /20Balancetes…. img 26/03/2008 /21Pagamentos Autorizados…. img 26/03/2008 /22Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26/03/2008 /23Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 26/03/2008 /24Vistoria Técnica - Largo Gregório Nunes , nºA 5 e 7 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /25Pedido de Isenção de Taxas - Relocalização de um depósito de armazenagem de propano - Jumbo de Alverca - Quinta das Drogas , En 10 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /26Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em direito de superfície de uma parcela de Terreno à Fabrica da Igreja Paroquial de Alverca…. img 26/03/2008 /27Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /28Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /29Projecto de Alterações ao Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 26/03/2008 /30Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26/03/2008 /31Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 26/03/2008 /32Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /33Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 26/03/2008 /34Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /35Departamento de Qualidades Ambiental…. img 26/03/2008 /36Atribuição de Topónimos na Urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /37Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /38Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 26/03/2008 /39Atribuição de Apoio para Aquisição de um trepa degraus - Rui André Silva Santos…. img 26/03/2008 /40Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26/03/2008 /41Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Relativa aos Meses de Outubro a Dezembro de 2007…. img 26/03/2008 /42Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Vialonga Relativa aos Meses de Novembro de 2006 a Fevereiro de 2008…. img 26/03/2008 /43Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 26/03/2008 /44Protocolo - Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Cedência das Instalações da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /4531º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 26/03/2008 /46Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009…. img 26/03/2008 /47Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Associação Cultural e Social de Musica Tradicional Portuguesa - Folha Verde…. img 26/03/2008 /48Programa de Aclções de Qualificação de Dirigentes Associativos no âmbito de protocolo estabelecido dom a animar…. img 26/03/2008 /49Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26/03/2008 /50Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26/03/2008 /51Encerramentos de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus Durante o Mês de Agosto…. img 26/03/2008 /52Hasta Pública para concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /53Protocolo de Estágio Curricular com a Faculdade de Ciencias da Universidade Nova de Lisboa…. img 26/03/2008 /54Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 26/03/2008 /55Protocolo de Coloaboração a celebrar entre a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres e o Instituto de Cultura Europeia e Atlantica…. img 26/03/2008 /56