Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 01.16

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2008-01-16

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Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /01Adenda à Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /02Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/16…. img 16/01/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /04Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /05Administração Municipal…. img 16/01/2008 /06Permuta de Terrenos Destinados a posto de Abastecimento de Combustivel - Reembolso…. img 16/01/2008 /07Loteamento Lezíria do Chinelo , Lezíria das Cortes e Quinta da Cascata - Parque Urbano - Protocolo a Celebrar com a Fundolis…. img 16/01/2008 /08Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16/01/2008 /09Construção de Colector Pluvial e Pavimentação de Arruamento na Augi Casal das Areias II - Alverca do Ribatejo - Libertação de Garantia Bancária…. img 16/01/2008 /10Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos ,Lote 161 ( antigo 234 ) - São João dos Montes…. img 16/01/2008 /11Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16/01/2008 /12Posse Administrativa de uma parcela de terreno sita no Alto do Moinho de Vento no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16/01/2008 /13Empreitada de Construção do Centro Infantil/Atl - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16/01/2008 /14Departamento de Administração Geral…. img 16/01/2008 /15Legislação - Sintese…. img 16/01/2008 /16Relação dos Despachos da Presidente da Cãmara e do Vereador dos Recursos Humanos na área de pessoal…. img 16/01/2008 /17Minuta de Contratos…. img 16/01/2008 /18Exercício do direito de Preferência - Ricardo Jorge Silvano Dias da Clara , fracção sita na Rua Capitão Salgueiro Maia , Lote 29 2º Frente…. img 16/01/2008 /19Exercício do direito de Preferência - Susana Isabel Casimiro Justo , fracção " F "…. img 16/01/2008 /20Exercício do direito de Preferência - Fernando Jesus , fracção " GG "…. img 16/01/2008 /21Exercício do direito de Preferência - Ricardo Manuel Pinto , fracção " A " , garagem , sita no Lote 42 …. img 16/01/2008 /22Exercício do direito de Preferência - Tiago André Branco da Silva , fracção " T " , sita na Rua Miguel Torga , lote 21 , 4º Dt…. img 16/01/2008 /23Exercício do direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " F " sita no Lote 37 , 2º Esq…. img 16/01/2008 /24Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI - CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 , 1º Dt…. img 16/01/2008 /25Associação para a Promoção da Segurança Infantil ( APSI ) - Proposta de Sócio…. img 16/01/2008 /26Relatório de Actividades e Avaliação da Comissão Municipal Arbitral do ano de 2007…. img 16/01/2008 /27Departamento de Administração Financeira…. img 16/01/2008 /28Balancetes…. img 16/01/2008 /29Pagamentos Autorizados…. img 16/01/2008 /30Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira …. img 16/01/2008 /31Fundos de Maneio 2008…. img 16/01/2008 /32Emprestimo Augi 2001 - Até 4 738 580 € - Prorrogação do Período de Utilização diferimento até 11 de Outubro 2008…. img 16/01/2008 /33Empréstimo Mobiliário Urbano - até 296 858 € - Prorrogação do período de utilização e diferimento até 7 de Dezembro 2008…. img 16/01/2008 /341º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimento e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 16/01/2008 /35Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16/01/2008 /36Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 16/01/2008 /37Alterações ao alvará de Loteamento - Quinta da Marquesa…. img 16/01/2008 /38Alienação de imóvel sito na Rua Comendador Miguel Esguelha nº S 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /39Plano de desenvolvimento logístivo para o concelho de Vila Franca de Xira - Cancelamento de Caução Bancária…. img 16/01/2008 /40Cedência de Terreno para integração no dominio público do município - Quinta da Verdelha - Prédio 7 Secção X -Alverca do Ribatejo …. img 16/01/2008 /41Projecto de Loteamento - Quinta da Tarrucha - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /42Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16/01/2008 /43Beneficiação e ampliação do Jardim de Infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /44Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /45Aquisição de Combustivel para a frota de viaturas em 2008…. img 16/01/2008 /46Departamento de Qualidade Ambiental…. img 16/01/2008 /47Atribuição de Topónimos em Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /48Reforço do Serviço de Lavagem de Contentores de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /49Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16/01/2008 /50Casa da Juventude de Alverca - Tranasferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 16/01/2008 /51Escola Secundária Gago Coutinho - Protocolo de estágio do curso de Educação e Formação de Práticas Administrativas…. img 16/01/2008 /52Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis de Matos…. img 16/01/2008 /53Programa de Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2008 - Condições de Participação , ficha de candidatura e protocolo geral…. img 16/01/2008 /54Critérios de Selecção da Delegação dos atletas que participam na corrida de Villejuif…. img 16/01/2008 /55Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16/01/2008 /56Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16/01/2008 /57Adenda à Ordem de Trabalhos…. img 16/01/2008 /58Concurso Público para a constituição de direito de superficie sobre uma parcela de terreno tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemitério da Póvoa de Santa Iria…. img 16/01/2008 /59Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /60Proposta de Preço de Venda ao público do catálogo da exposição " O Desenho na Obra de José Dias Coelho "…. img 16/01/2008 /61Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/01/2008 /62Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/01/2008 /63