Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 12.19

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-12-19

2007-12-19

Ordem do dia …. img 19-12-2007 /01Acta da reunião ordinário e pública de 2007/12/19…. img 19-12-2007 /02Período antes da ordem do dia …. img 19-12-2007 /03Período antes da ordem do dia. Inclusão de ponto na ordem do dia …. img 19-12-2007 /04Administração municipal …. img 19-12-2007 /05Calendarização das reuniões de câmara a realizar no ano 2008…. img 19-12-2007 /06Apoio ao clube taurino Vilafranquesense pela organização do primeiro carnaval taurino de Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /07Encerramento do mercado retalista da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /08Custas processuais em processos de contra-ordenação …. img 19-12-2007 /09Proposta- Ensino superiro e secundário na cidade da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /10Proposta - Polis XXI…. img 19-12-2007 /11Projecto municipal projecto especiais …. img 19-12-2007 /12Comparticipação municipal no âmbito do per-famílias …. img 19-12-2007 /13Alteração à operação de loteamento da Augi Pretas do Morgado quanto à área de construção no lote 36 - Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /14Recepção definitiva da empreitada para construção de colector pluvial e pavimentação de arruamento na Augi Casal das Areias II - Alverca de Ribatejo …. img 19-12-2007 /15Projecto municipal requalificação urbana…. img 19-12-2007 /16Candidatura ao progrema prohabita - Reabilitação do bairro municipal da cevadeira - Castanheira do Ribatejo …. img 19-12-2007 /17Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Contrato promessa de permuta…. img 19-12-2007 /18Obras de conservação - Travessa do Araújo, nº8 - Vila Franca de Xira …. img 19-12-2007 /19Obras de conservação - Rua Professor Egaz Moniz, nº 116 e Largo da República, nº 14 - Vialonga …. img 19-12-2007 /20Concurso limitado sem apresentação de candidaturas para elaboração do estudo de salvaguarda do centro antigo da cidade de Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /21Departamento de administração geral …. img 19-12-2007 /22Legislação - Síntese …. img 19-12-2007 /23Relação dos despachos de Presidente da câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 19-12-2007 /24Minutas de contratos …. img 19-12-2007 /25Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " F"…. img 19-12-2007 /26Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " B "…. img 19-12-2007 /27Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA, CRL , fracção " X "…. img 19-12-2007 /28Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA, CRL , fracção " E "…. img 19-12-2007 /29Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção " Q "…. img 19-12-2007 /30Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção sita Rua Sarmento Pimentel nº 38…. img 19-12-2007 /31Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI , CRL , fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º dt…. img 19-12-2007 /32Exercício do direito de Preferência - José Eduardo de Freitas , fracção " C "…. img 19-12-2007 /33Exercício do direito de Preferência - Nuno Miguel Andrade Romano , fracção " I "…. img 19-12-2007 /34Exercício do direito de Preferência - Nuno Filipe Batista Oliveira , fracção " H "…. img 19-12-2007 /35Protocolo de gestão - Empreendimentos no âmbito do per…. img 19-12-2007 /36Referendo Nacional - Transferência de verbas para as autarquias locais …. img 19-12-2007 /37Recenseamento eleitoral 2007 - Transferência de verbas para as autarquias locais …. img 19-12-2007 /38Estágio professional a conceder no âmbito do programa de estágios da câmara minicipal - Ana Andreia Rodrigues Atouguia…. img 19-12-2007 /39Estágios profissionais a conceder no âmbito do programa de estágios da câmara municipal…. img 19-12-2007 /40Departamento de administração financeira…. img 19-12-2007 /41Balancetes…. img 19-12-2007 /42Pagametos autorizados …. img 19-12-2007 /43Encerramento da sociedade escola de toureiro José Falcão, lda …. img 19-12-2007 /44Período de intervenção aberto ao público …. img 19-12-2007 /45Período de intervenção aberto ao público …. img 19-12-2007 /4611ª Alteração ao orçamento e 10ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 19-12-2007 /47Regulamento e tabela de taxas e preços da câmara municipal para 2008 e tabela de tarifas e preços dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2008…. img 19-12-2007 /48Concurso público para aluguer de máquinas fotocopiadoras - Liberação de caução …. img 19-12-2007 /49Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 19-12-2007 /50Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-presidente…. img 19-12-2007 /51Vistoria técnica - Rua Alves Redol, nº 88, R/c Esqº - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /52Vistoria técnica - Rua Coronel Lobo da Costa, Nº 265, 1º andar - Vialonga…. img 19-12-2007 /53Auto de vistoria técnica - Av. 5 de Outubro, nº34 (lote 3) - Alverca do Ribatejo…. img 19-12-2007 /54Auto de vistoria técnica - rua Camilo Castelo Branco, nºs 25 e 27 - Vila Franca de Xira …. img 19-12-2007 /55Auto de vistoria técnica - Av. Antero de Quental, nº1 - Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /56Vistoria Técnica - Parque Residencial de Vialonga Banda 6 - Lote C 2º Esq - Vialonga…. img 19-12-2007 /57Vistoria técnica - Rua General Humberto Delegado, nº14 - bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /58Infra-estrutura eléctricas do loteamento da quinta nova - São João dos Montes - Cancelamento de garantias bancárias …. img 19-12-2007 /59Alteração ao loteamento e urbanização do casal da Serra - Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /60Alteração ao loteamento da Quinta da Villa Longa - Vialonga …. img 19-12-2007 /61Reembolso de verba - Quinta da villa longa - Vialonga…. img 19-12-2007 /62Alteração à licença de loteamento - Urbanização da quinta da piedade (2ª fase) - Póvoa de Santa Iria - Variação da área de construção do lote 100-A…. img 19-12-2007 /63Loteamento porto de recreio - Lezíria do chinelo - Lezíria das cortes e cascata - Projecto das obras de urbanização - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /64Cedência de terreno a integrar no domínio público do município - Rua dr. Manuel Arriaga, Nº33 - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /65Protocolo a celebrar com o ISQ - Instituto de Soldadura …. img 19-12-2007 /66Alteração ao regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas por operações urbanísticas …. img 19-12-2007 /67Antiga fábrica do cloro - Parque industrial da Solvay - Póvo de Santa Iria - Cancelamento de garantia bancária …. img 19-12-2007 /68Permuta de terreno - Quinta da Boa Vista - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /69Departamento de obras, viaturas e serviçois municipais …. img 19-12-2007 /70Aquisição de combustíveis para a frota municipal em 2007…. img 19-12-2007 /71Centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo …. img 19-12-2007 /72Execução da escola básica 01 da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /73Beneficiação e ampliação do jardim-de-infância João de deus - Vila Franca de Xira …. img 19-12-2007 /74Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /75Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /76Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /77Remodelação da EB 1 Nº4 da Póvoa de Santa Iria…. img 19-12-2007 /78Remodelação e ampliação da EB 1 nº3 da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /79Construção de sanitários públicos no bairro dos avieiros em Alhandra…. img 19-12-2007 /80Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 19-12-2007 /81Indicação de representante do município na comissão de protecção de crianças e jovens de Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /82Normas de procedimentos de candidatura ao subsídio de transportes escolares - ano lectivo 2008/2009…. img 19-12-2007 /83Acção social escolar 2008/2009 - Critérios, valores e normas de procedimento de candidaturas aos apoios …. img 19-12-2007 /84Acerto de contas - Protocolo celebrado com a associação de futebol de Lisboa …. img 19-12-2007 /85Critério para atribuição do subsídio de apoio pedagógico-funcional para o ano lectivo 2007/2008, relativo ao pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico de rede pública do concelho da Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /86Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 19-12-2007 /87Relação de actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 19-12-2007 /88Escola superiro de educação de Santarém - curso de animação cultural e educação comunitária - Protocolos de estágio…. img 19-12-2007 /89Exposição "Cartoon xira ´2007"…. img 19-12-2007 /90Projecto de alteração ao regulamento do prémio Carlos Paredes…. img 19-12-2007 /91Promoção de venda de materiais do "Xiro" no posto de turismo …. img 19-12-2007 /92Atribuição de apoio municipal à Santa Casa da Misericória de Vila Franca de Xira …. img 19-12-2007 /93Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba …. img 19-12-2007 /94Administração municipal …. img 19-12-2007 /95Encerramento da piscina municipal da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /96Processo disciplinar - Relatório final …. img 19-12-2007 /97