Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 12.05

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-12-05

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Ordem do dia …. img 05-12-2007 /01Acta da reunião ordinária e pública de 2007/12/05…. img 05-12-2007 /02Período antes da ordem do dia …. img 05-12-2007 /03Período antes da ordem do dia. Intervenção do Sr.Presidente da junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 05-12-2007 /04Administração municipal …. img 05-12-2007 /05Protocolo de cooperação a celebral com a comissão para a cidadania e para a igualdade do género …. img 05-12-2007 /06Projecto municipal projecto especiais…. img 05-12-2007 /07Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra, Lote 56 (antigo 60) - Póvoa de Santa Iria …. img 05-12-2007 /08Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal de Santo António, lote 6 - Vila Franca de xira …. img 05-12-2007 /09Rectificação das certidões de desobrigação do direito de preferência sobre a Augi Fonte Santa, artigo 3º F - Vialonga …. img 05-12-2007 /10Augi Fonte Santa, artº 3º F - Desobrigação do direito de preferência - Vialonga…. img 05-12-2007 /11Projecto municipal requalificação urbana …. img 05-12-2007 /12Polis - Adenda ao protocolo para alargamento e estabelização da plataforma ferroviária contígua ao rio e construção do caminho pedonal ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira …. img 05-12-2007 /13Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria, Nº22, 2º esq - Alverca do Ribatejo…. img 05-12-2007 /14Vistoria técnica - Rua Espírito Santo Nº 13, 1º Dto - Vila Franca de Xira …. img 05-12-2007 /15Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Protocolo de acordo - Reslojamento …. img 05-12-2007 /16Departamento de administração geral …. img 05-12-2007 /17Legislação - Síntese…. img 05-12-2007 /18Relação dos despachos da presindete da câmara e do vereador dos recursos humanos na área de pessoal …. img 05-12-2007 /19Minutas de contratos…. img 05-12-2007 /20Medida provisória de encerramento do estabelecimento "Pérola do tejo - Café, snack-bar e pronto-a-comer, lda"…. img 05-12-2007 /21Departamento de administração financeira…. img 05-12-2007 /22Balancetes…. img 05-12-2007 /23Pagametos autorizados …. img 05-12-2007 /24Departamento de planeamento, gestão e quilificação urbana…. img 05-12-2007 /25Transferência de verba para a fábrica da igreja paroquial da freguesia de são joão dos montes - recuperação da ermida de são romão…. img 05-12-2007 /26Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pela srª Presidente e pelo sr. Vice-Presidente…. img 05-12-2007 /27Vistoria técnica - Rua Sacadura Cabral, nº3 - r/c dto - Póvoa de Santa Iria …. img 05-12-2007 /28Auto de vistoria técnica - Rua do adro nº50 B - Vialonga…. img 05-12-2007 /29Projecto de loteamento - Terra comprida - Lomba de cima - Vialonga …. img 05-12-2007 /30Período de intervenção aberto ao público …. img 05-12-2007 /31Período de intervenção aberto ao público. Augi Mogos I - Vialonga …. img 05-12-2007 /32Projecto de loteamento "Villa longa country club" Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa - Vialonga …. img 05-12-2007 /33Projecto de alterações ao loteamento - Quinta da Marquesa - Alhandra…. img 05-12-2007 /34Permuta de terreno - Vinha do convento - Castanheira do Ribatejo…. img 05-12-2007 /35Ajuste directo para alienação do prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes - Rua Comendador Miguel Esguelha, nº s 41 a 49 - Vila Franca de Xira …. img 05-12-2007 /36Plataforma logística de lisboa norte - Parecer da câmara municipal…. img 05-12-2007 /37Arranjos exterirores do jardim do bairro em Alverca do Ribatejo…. img 05-12-2007 /38Arranjos exteriores do jardim do bairro em Alverca do Ribatejo - Intervenções…. img 05-12-2007 /39Recargas de pavimentos no concelho de Vila Franca de Xira…. img 05-12-2007 /40Execução do parque urbano da quinta da flamenga - 1ª fase - Vialonga …. img 05-12-2007 /41Construção da passagem superior rodoviário à via férrea - Alhandra…. img 05-12-2007 /42Execução de passeios entre a rua da república e a rotunda da bolonha - Póvoa de Santa Iria …. img 05-12-2007 /43Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - São João dos Montes…. img 05-12-2007 /44Reabilitação da estrada dos caniços - Póvoa de Santa Iria/Vialonga …. img 05-12-2007 /45Departamento de qualidade ambiental…. img 05-12-2007 /46Licença ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrados da poluição - Companhia industrial produtora de antibiótico, sa - cipan…. img 05-12-2007 /47Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 05-12-2007 /48Casa da juventude do forte da casa - Proposta de protocolo com pief - Peti…. img 05-12-2007 /49Regulamento municipal de gestão e funcionamento dos pavilhões desportivos municipais…. img 05-12-2007 /50Horário de funiconamento de estabelecimento de restauração e bebidas no complexo municipal de desporto e lazer de Vila Franca de Xira…. img 05-12-2007 /51Atribuição de novo nome ao agrupamento de escolas de Alhandra, Sobraliinho e São João dos Montes…. img 05-12-2007 /52Atribuição de nome ao novo agrupamento - Escola secundária com 2º e 3º ciclos professor Reynado dos Santos …. img 05-12-2007 /53Atribuição de novo nome ao agrupamento de escolas Póvoa D.Martinho …. img 05-12-2007 /54Apoio aos refeitórios escolares - Pedido de compromisso - 2ª Tranche…. img 05-12-2007 /55Acção social escolar 2006/2007 - Alimentação/apoio aos refeitórios escolares - Compromisso de verbas…. img 05-12-2007 /56Departamento de cultura, turismo e actividades económicas …. img 05-12-2007 /57Relação dos actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de compentências da presidente da câmara…. img 05-12-2007 /58Regulamentos para uso e gestão das galerias municipais …. img 05-12-2007 /59Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba - Aprovação …. img 05-12-2007 /60Administração municipal …. img 05-12-2007 /61Processo disciplinar - Celeste caldeira - análise…. img 05-12-2007 /62Actividades de enriquecimento curricular - Proposta de adenda ao protocolo estabelecido com a sociedade euterpe Alhandrense no ano lectivo 2006/2007…. img 05-12-2007 /63