Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 10.10

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-10-10

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Ordem do dia…. img 10-10-2007 /01Acta da reunião ordinária e pública de 2007/10/10…. img 10-10-2007 /02Plano estratégico de ambiente - 2ª fase - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /03Período antes da ordem do dia…. img 10-10-2007 /04Período antes da ordem do dia …. img 10-10-2007 /05Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /06Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /07Administração municipal…. img 10-10-2007 /08Atribuição de madalha de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /09Zonas verdes - Transferências para as juntas de freguesias…. img 10-10-2007 /10Projecto municipal requalificação urbana…. img 10-10-2007 /11Projectos do per - 2ª Fase - Castanheira do Ribatejo. Libertação de garantia bancária …. img 10-10-2007 /12Obras de conservação - Largo do Outeiro, Nºs 2 e 3 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /13Obras de conservação - Rua José Falcão, Nº 14, cava - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /14Obras de conservação - Rua da junta de freguesia, nº7-A - Sobralinho…. img 10-10-2007 /15Departamento de administração geral …. img 10-10-2007 /16Legislação - Síntese…. img 10-10-2007 /17Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 10-10-2007 /18Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, Crl , fracção " O "…. img 10-10-2007 /19Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 10-10-2007 /20Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , sita na Rua António Sérgio , nº 129…. img 10-10-2007 /21Exercício do direito de Preferência - Helder Jorge Ferreira Teixeira , fracção sita na Praceta Doutor António Eduardo Vieira , lote 28 3º Dt…. img 10-10-2007 /22Exercício do direito de Preferência - Pedro Alexendre Alves Tavares , fracção " P "…. img 10-10-2007 /23Exercício do direito de Preferência - Maria de Fátima A. Barbosa Aldeia , fracção sita no lote 20 , 1º Esq…. img 10-10-2007 /24Demolição de passagem superiro rodoviária em Alhandra - 1º Adicional ao protocolo de colaboração financeira celebrado com a rede ferroviária nacional - Refer…. img 10-10-2007 /25Rectificação ao alvará de loteamento Nº 01/06 para o prédio rústico deominado "Vinha Grande" - Calhandriz…. img 10-10-2007 /26Departamento de adminsitração financeira…. img 10-10-2007 /27Balancetes…. img 10-10-2007 /28Pagamentos autorizados…. img 10-10-2007 /29Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana …. img 10-10-2007 /30Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 10-10-2007 /31Auto de vistoria técnica - Quinta da Maranhota - Actual Rua Capitão Salgueiro Maia - Lote 38 - 3º Dtº - Vialonga…. img 10-10-2007 /32Auto de vistoria técnica - Rua da república, Nº 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /33Alteração ao projecto de loteamento - Quinta do fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira …. img 10-10-2007 /34Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento do casal do bisau - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /35Certidão de comproprietários - Rázinha - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /36Alteração simplificada ao plano de poermenor da ex-mague - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /37Recepção provisória parcial das obras de urbanização - (Zonas 1,2 e 3) - Loteamento da quinta do casal - Brejo de cima - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /38Ajuste directo para alienação do prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes - Rua comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /39Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 10-10-2007 /40Construção da casa mortuária de trancoso - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /41Beneficiação e alterações diversas de construção civil, esgotos e instalação eléctricas no edifício dos paços do concelho - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /42Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 10-10-2007 /43Proposta de atribuição de subsídio à fapxira - Federação das associações de pais do concelho de Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /44Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 10-10-2007 /45Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 10-10-2007 /46Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar Nº22C…. img 10-10-2007 /47Proposta de preço para venda ao público de instrumentos musicais na loja promocional do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /48Doação do espólio literário de alves redol ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /49Doação do espólio literário de Mário Sacramento ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /50Doação do espólio literário de Orlando da Costa ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /51Proposta do preço de venda ao público - Catálogos das exposição de artes plásticas e biobiliográficos a promover no museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /52Administração municipal…. img 10-10-2007 /53Espectáculo de inauguração do museu do neo-realismo - Adenda ao protocolo celebrado com o Inestética…. img 10-10-2007 /54Processo disciplinar - Relatório final …. img 10-10-2007 /55Despejo ilegal de terras contaminadas - Casal do rabasco - Estrada do rabasco - Cachoeiras…. img 10-10-2007 /56