Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 09.12

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-09-12

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Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/09/12…. img 12-09-2007 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /03Administração Municipal…. img 12-09-2007 /04Proposta de Apoio à Empresa Toiros & Tauromaquia , LDA , para a Época Tauromáquina de 2007…. img 12-09-2007 /05Nomeação de Representantes da Câmara Municipal na Associação da Escola de Toureiro José Falcão…. img 12-09-2007 /06Seviço Municipal de Protecção Civil…. img 12-09-2007 /07Alteração ao Protocolo celebrado entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e a CIMPOR - Indústria de Cimentos , SA…. img 12-09-2007 /08Protocolo de Permuta de informação cartográfica digital…. img 12-09-2007 /09Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 12-09-2007 /10Desobrigação do direito de Preferência - Augi Casaç do Pinheiro , Lote 68 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /11Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 21 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /12Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 22 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /13Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fa´tima , Lote 26 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /14Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 12-09-2007 /15Obras de Conservação - Largo D. Júlia Palha , Lote 3 R/C Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /16Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /17Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /18Proqual - Execução do Centro Infantil/ATL - Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribtejo - Revisão dos Preços…. img 12-09-2007 /19Departamento de Administração Geral…. img 12-09-2007 /20Legislação - Sintese…. img 12-09-2007 /21Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 12-09-2007 /22Minuta de Contratos…. img 12-09-2007 /23Aquisição de Imóvel para Instalação de Serviços Municipais - Arquivo…. img 12-09-2007 /24Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustível…. img 12-09-2007 /25Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustivel …. img 12-09-2007 /26Protocolo para a Organização do Arquivo Histórico da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção de Vialonga…. img 12-09-2007 /27Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita na Avenida de Quental , nº 11 5º A …. img 12-09-2007 /28Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Pereira Correia , fracção " M "…. img 12-09-2007 /29Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " M "…. img 12-09-2007 /30Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " B "…. img 12-09-2007 /31Departamento de Administração Financeira…. img 12-09-2007 /32Balancetes…. img 12-09-2007 /33Pagamentos Autorizados…. img 12-09-2007 /348º Alteração ao orçamento e 7º Alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 12-09-2007 /35Produção e Execução da Exposição documental do Museu do Neo-Realismo…. img 12-09-2007 /36Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /37Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 12-09-2007 /38Aprovação do Estudo Prévio do Loteamento da Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 12-09-2007 /39Cancelamento de Garantia Bancária das obras Infra-Estruturas Eléctricas - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 12-09-2007 /40Vistoria Técnica - Rua Luis de Camões , Lote E - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /41Vistoria Técnica - Bairro da Figueira nº 8 - EN 10 - Sobralinho…. img 12-09-2007 /42Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /43Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /44Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 5/83 - Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /45Alterações ao Loteamento da Célula B - Urbanização do Forte da Casa - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /46Reembolso de Verba referente ao pedido de certidão de desobrigação do direito de Preferência - Rua António sérgio , nº 4 3º A - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /47Regulamento de Alineação do direito de superfície sobre imóveis para construção e instalação de ( a definir )…. img 12-09-2007 /48Licenciamento das Obras de Urbanização - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 12-09-2007 /49Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /50Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /51Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /52Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /53Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /54Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /55Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Praça João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /56Arranjos Exteriores do Quarteirão Interior da Rua Padre Américo - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /57Execução de Muros , Drenagem e Equipamentos no Arranjo Junto aos Correios - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /58Projecto de Arranjos Exteriores na zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria . Estudo Prévio…. img 12-09-2007 /59Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 12-09-2007 /60Transporte de Alunos Integrados no pief para estágio - Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de Escolas do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /61Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/2008…. img 12-09-2007 /62Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /6320º Corrida Internacional de Villejuif…. img 12-09-2007 /64Apoio Regular à actividade física para idosos…. img 12-09-2007 /65Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal da Eb 1 do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /66Alteração à Tabela de taxas, tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 12-09-2007 /67Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 12-09-2007 /68Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 12-09-2007 /69Proposta de Horário de Funcionamento do Núcleo de Alverca do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /70Feira Anual de Outubro 2007 - Esperas e Largadas e Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 12-09-2007 /71Feira Anual de Outubro 2007 - Restrições à Venda Ambulante…. img 12-09-2007 /72Feira Anual de Outubro 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 12-09-2007 /73Constituição de Fundo de Maneio - Hora do Conto…. img 12-09-2007 /74Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público privado do Município - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /75Referendo Nacional - 11 Fevereiro 2007 - Gratificação dos Membros das Mesas…. img 12-09-2007 /76Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Calhandriz para realização das Festas Anuais em honra de São Marcos…. img 12-09-2007 /77Apoio Municipal a obras a desenvolver pela Junta de Freguesia de Sobralinho…. img 12-09-2007 /78