Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 08.22

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-08-22

2007-08-22

Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/08/22…. img 22-08-2007 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /04Administração Municipal…. img 22-08-2007 /05Protocolo entre o município de Vila Franca de Xira e o centro de formação da associação de escolas do concelho de Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /06Protocolo de parceria para a cedência de utilização de espaços no ninho de empresas de Vialonga à animar e para a realização de acções de formação para associações…. img 22-08-2007 /07Regulamento - PAMA - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 22-08-2007 /08Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 22-08-2007 /09Culturalverca - Acerto de Verbas…. img 22-08-2007 /10Constituição de Fundo de Maneio…. img 22-08-2007 /11Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22-08-2007 /12Desobrigação do direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 32 - Forte da Casa…. img 22-08-2007 /13Desobrigação do direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , lote 15 - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /14Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta do Serpa , Lote 29 ( actual 85 ) - Vialonga…. img 22-08-2007 /15Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal de Santo António , Lote 7 - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /16Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22-08-2007 /17Obras de conservação - Casal da Costa , Vivenda Conceição , A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /18Obras de conversação - Praceta Jornal Vida Ribatejana - nº 11 , Sub-Cave Dtº - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /19Obras de conservação - Rua das Flores , Lote 140 - Quinta da Ponte - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /20Departamento de Administração Geral…. img 22-08-2007 /21Legislação - Sintese…. img 22-08-2007 /22Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 22-08-2007 /23Minuta de Contratos…. img 22-08-2007 /24Alteração Temporária de Estacionamento de três táxis de Alhandra…. img 22-08-2007 /25Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 , 2º Dt…. img 22-08-2007 /26Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , garagem sita na Rua Joaquim Mendes , nº 10 Letra E…. img 22-08-2007 /27Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 , 2º Esq…. img 22-08-2007 /28Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " P "…. img 22-08-2007 /29Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação - CRL , fracção sita na Rua Miguel Torga , lote 4 , 4º D…. img 22-08-2007 /30Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " P "…. img 22-08-2007 /31Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracçºao " AB "…. img 22-08-2007 /32Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa , CRL , fracção " O "…. img 22-08-2007 /33Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação CRL , fracção " Q "…. img 22-08-2007 /34Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " B "…. img 22-08-2007 /35Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " G "…. img 22-08-2007 /36Exercício do direito de Preferência - José Augusto Conceição Silva , fracção " I "…. img 22-08-2007 /37Exercício do direito de Preferência - José Carlos Pinheiro Francisco , fracção " Q "…. img 22-08-2007 /38Exercício do direito de Preferência - Carlos Manuel Alves Peixoto fracção sita na Rua Carlos Arrojado , Lote 10 , 2º C…. img 22-08-2007 /39Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge da Silva Ferreira , fracção " A "…. img 22-08-2007 /40Exercício do direito de Preferência - António de Carvalho Teixeira , fracção " M "…. img 22-08-2007 /41Exercício do direito de Preferência - Chabital - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " E " …. img 22-08-2007 /42Parecer para obtenção da declaração de utilidade pública - Animar - Associação Portuguesa para o desenvolvimento local…. img 22-08-2007 /43Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Cãmara Municipal - DCTAE/SEA…. img 22-08-2007 /44Estágio Profissional - ISEG-CEGE - Centro de Estudos de Gestão…. img 22-08-2007 /45Estágio Profissional - Programa Vida-Emprego ( PVE)…. img 22-08-2007 /46Departamento de Administração Financeira…. img 22-08-2007 /47Balancetes…. img 22-08-2007 /48Pagamentos Autorizados…. img 22-08-2007 /49Contrato de Cobertura da taxa de juro do empréstimo de médio prazo para financiamento de projectos previstos no plabo e orçamento de 2007 - até 1.460.000,00 € - Aprovação de Minuta…. img 22-08-2007 /50Contrato de Cobertura da taxa de juro do empréstimo de longo prazo financiamento de projectos previstos no plano e orçamento de 2007 - até 8.749.00.00 - Aprovação de minuta…. img 22-08-2007 /517º Alteração ao orçamento e 6º alteração ao plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 22-08-2007 /52Pagamento de indeminização - Barraca no Loteamento do Olival de Fora - Vialonga…. img 22-08-2007 /53Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22-08-2007 /54Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22-08-2007 /55Infra-Estruturas Eléctricas do Loteamento do Casal dos Rémedios - Vila Franca de Xira - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 22-08-2007 /56Recepção Provisória Parcial das obras de Urbanização - Loteamento da Malva Rosa ( ex-mague) - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /57Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização da Zona 1 - Casal do Cotrim e Mortais - Vialonga…. img 22-08-2007 /58Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 22-08-2007 /59Auto de Vistoria Técnica - Rua Ary dos Santos , nº 6 - 2º Esq - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /60Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras - Lote 46 - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /61Rectificação ao alvará de loteamento nº 2/92 de 30/06 - Urbanização do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /62Rectificação al alvará do loteamento nº 16/74 , de 07/06 - Urbanização de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /63Alvará de loteamento nº 6/02 de 02/06 - Urbanização 3º e 4º Fase - Forte da Casa…. img 22-08-2007 /64Viaduto do Forte da Casa/Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /65Hasta Pública para alienação de prédio urbano destinado à residência/apartamento para estudantes - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /66Acto Público de abertura de propostas relativa à hasta pública para alienação de lotes municipais destinados a habitação na Quinta da Maranhota - Vialonga…. img 22-08-2007 /67Estação de Radiocomunicações - Recta do Cabo (99RB085) - Declaração de Interesse Público…. img 22-08-2007 /68Declaração de utilidade pública e autorização para tomada de posse administrativa do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /69Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22-08-2007 /70Beneficiação da Rua 2 de Abril - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /71Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira …. img 22-08-2007 /72Beneficiação e ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /73Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /74Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 22-08-2007 /75Parque de estacionamento sob o viaduto da A1na Quinta da Mina - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /76Construção do Parque Urbano de Alhandra…. img 22-08-2007 /77Cais Flutuante na zona dos Avieiros do Parque Urbano de Alhandra…. img 22-08-2007 /78Adaptação em Creche/Refeitório do Bairro de Povos ( Lotes 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /79Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /80Projecto do Mercado de Levante - Vialonga…. img 22-08-2007 /81Consulta Pública - Licença Ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrado da poluição - CIMPOR - Indústria de Cimentos SA…. img 22-08-2007 /82Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22-08-2007 /83Consulta Pública - Licença Ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrado da poluição - CUF - Abudos de Portugal SA…. img 22-08-2007 /84Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos…. img 22-08-2007 /85Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22-08-2007 /86Reembolso de Renda - Bairro do Alto da Costa , lote 16 - Estrada A-Dos-Loucos - Alhandra…. img 22-08-2007 /87Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22-08-2007 /88Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromisso…. img 22-08-2007 /89Acção Social Escolar 2007/2008 - Critérios ,Valores e Normas de Procedimento…. img 22-08-2007 /91Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 22-08-2007 /92Protocolo de Cooperação com a Associação de Ginástica de Lisboa…. img 22-08-2007 /90Protocolo de Cooperação com a associação de badminton do distrito de Lisboa e Setúbal…. img 22-08-2007 /93Protocolo de Colaboração a celebrar com a Portugal Fitness - Apoio à conversão europeia de fitness - Euroconvention Portugal 2007…. img 22-08-2007 /94Protocolo de Coloboração a celebrar com a inestética companhia teatral - Apoio à realização do espectaculo " O Gato Preto e outros Fantasmas "…. img 22-08-2007 /95Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Aristides de Sousa Mendes…. img 22-08-2007 /96Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 22-08-2007 /97Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos…. img 22-08-2007 /98Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Dom Martinho Vaz de Castelo Branco…. img 22-08-2007 /99Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 22-08-2007 /100Alteração à Tabela de taxas , tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 22-08-2007 /101Proposta de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais - Discussão Pública…. img 22-08-2007 /102Planificação da Época Desportiva 2007/2008 para os equipamentos Municipais Desportivos…. img 22-08-2007 /103Protocolo a celebvar entre a Cãmara Municipal e a SIC para utilização do Palácio Municipal do Sobralinho…. img 22-08-2007 /104Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22-08-2007 /105Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22-08-2007 /106Exposição Anual do Gart no celeiro da Patriarcal - Horário da Inauguração e Horário da Exposição…. img 22-08-2007 /107Feira Anual de Outubro 2007 - Listagem de Candidatos aos Módulos para venda de artigos diversos , fornecidos pela Organização…. img 22-08-2007 /108Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de Candidatos aos módulos para a venda de artigos diversos fornecidos pela organização…. img 22-08-2007 /110Auditório Municipal Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /109Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de candidatos ao terrado descoberto para venda de artigos diversos com barraca ou stand do próprio…. img 22-08-2007 /111Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de candidatos ao terrado coberto anexo Pavilhão Municipal…. img 22-08-2007 /112Mercado Retalhista de Alhandra - Alteração de Titularidade das bancas 1 e 2…. img 22-08-2007 /113Obras não reclamadas das iniciativas " Programa Artejovem " e " Bienal de Fotografia "…. img 22-08-2007 /114Administração Municipal…. img 22-08-2007 /115Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 22-08-2007 /116Cedência de utilização de espaço no Centro Comunitário de Vialonga para a instalação de uma Orquestra Juvenil - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vialonga…. img 22-08-2007 /117Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22-08-2007 /118Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22-08-2007 /119