Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 06.27

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-06-27

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Ordem do Dia…. img 27-06-2007 /01Adenda à Ordem do Dia…. img 27-06-2007 /02Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/06/27…. img 27-06-2007 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-06-2007 /04Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-06-2007 /05Administração Municipal…. img 27-06-2007 /06Silo Automóvel - Póvoa de Santa Iria - Alteração da Garantia…. img 27-06-2007 /07Declaração de Utilidade Pública e Autorização para Tomada de Posse Administrativa do Barração do Sal - Póvoa de Santa Iria…. img 27-06-2007 /08Comparticipação Municipal para o Arrelvamento Sintético do Campo de Futebol do Grupo Desportivo de Vialonga…. img 27-06-2007 /09Proposta - Solução Alternativa de Distribuição do Trânsito e de acessos pedonais na Rua Brigadeiro Alberto Fernandes de Oliveira - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /10Proposta - Reabilitação da Segurança Rodoviária na Freguesia da Calhandriz…. img 27-06-2007 /11Proposta - Reaqualificação do Adarse…. img 27-06-2007 /12Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27-06-2007 /13Desobrigação do direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 59 - Forte da Casa…. img 27-06-2007 /14Desobrigação do direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena ( Enxordeiros) , Lote A-6 - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /15Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-06-2007 /16Vistoria Técnica - Praça Cova do Bicho , nº4 1º Dt - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /17Obras de Conservação - Rua Noel Perdigão , nº 18 , R/C - Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /18Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /19Departamento de Administração Geral…. img 27-06-2007 /20Legislação - Sintese…. img 27-06-2007 /21Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 27-06-2007 /22Minuta de Contratos…. img 27-06-2007 /23Processo do contra-ordenação nº 544/04 - Aplicação de Sanção Acessoria de encerramento do estabelecimento " Beijinho de Infância " , sito na Rua do Curado , nºS 14 e 16 , R/C em Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /24Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " J "…. img 27-06-2007 /25Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fração " H "…. img 27-06-2007 /26Estágio Profissional a conceder no âmbito do Programa de estágios da Câmara Municipal - Carlos Manuel dos Santos Bento…. img 27-06-2007 /27Museu do Neo-Realismo - Concepção e Execução de um Painel em Cerâmica…. img 27-06-2007 /28Departamento de Administração Financeira…. img 27-06-2007 /29Balancetes…. img 27-06-2007 /30Pagamentos Autorizados…. img 27-06-2007 /315º Alteração ao orçamento e 4º Alteração ao Plano Plurianual de investimentos e ao plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2007…. img 27-06-2007 /32Concessão do direito de exploração de um espaço destinado a cafetaria no Museu no Neo-Realismo - Concurso Público - Programa de Concurso e Caderno de Encargos…. img 27-06-2007 /33Concessão do Direito de Exploração de um espaço destinado a Livraria no Museu do Neo-Realismo - Concurso Público - Programa de Concurso e Caderno de encargos…. img 27-06-2007 /34Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-06-2007 /35Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 27-06-2007 /36Desafectação de parcela de terreno do dominio público para o dominio privado do município - Urbanização da Quinta de São José do Marco - Castanheira do Ribatejo…. img 27-06-2007 /37Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , lote nº 33 - Quintanilho/Morgado - Vialonga…. img 27-06-2007 /38Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , Lote nº43 - Quintanilho/Morgado - Vialonga…. img 27-06-2007 /39Vistoria Técnica - Rua Maria Lamas , blovos 1 e 2 dos Lotes 43 e 45 ( Antiga Urbanização Vale de Arcena ) - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /40Vistoria Técnica - Rua Passos Manuel , nªS 37 e 39 - Alhandra…. img 27-06-2007 /41Empreitada de Maciços de encabeçamento das estacas e vigas de travamento da nova Sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /42Regulamento de Alienação de Lotes Municipais destinados a habitação na Quinta da Maranhota - Vialonga…. img 27-06-2007 /43Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-06-2007 /44Remodelação da Rua Miguel Esguelha , Rua Gomes Freire , Ria da Barroca de cima e Largo da Bica do chinelo ( fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /45Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /46Beneficiação e Ampliação da Escola EB 1 nº 3 Póvoa de Santa Iria…. img 27-06-2007 /47Projecto de Remodelação da EB 2 Dr. Sousa Martins para EB 1 - Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /48Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 27-06-2007 /49Demolição e Remodelação da Rotunda da Cotovios - São dos Montes - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 27-06-2007 /50Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o lugar da Igreja - Calhandriz…. img 27-06-2007 /51Departamento de Qualidade Ambiental…. img 27-06-2007 /52Fundo de Maneio - Reforço de Verba…. img 27-06-2007 /53Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 27-06-2007 /54XXVII Xira Infantil - Atribuição de Subsidios às instituições participantes…. img 27-06-2007 /55Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos …. img 27-06-2007 /56Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 27-06-2007 /57Casas da Juventude - Encerramento no Periodo de Verão…. img 27-06-2007 /58Transportes Escolares - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-06-2007 /59Utilização do Pavilhão Municipal de Alverca do Ribatejo - Restituição de verba ao Futebol Clube de Alverca…. img 27-06-2007 /60Dia Mundial do Coração - 30 de Setembro de 2007 - Isenção do Pagamento de taxas pelos participantes…. img 27-06-2007 /61Programa férias Desportivas de verão 2007 - Isenção do Pagamento de Taxas…. img 27-06-2007 /62Reajuste do Horácio de Funcionamento das Piscinas Municipais Cobertas…. img 27-06-2007 /63Encerramento das Piscinas Municipais Cobertas - Alteração…. img 27-06-2007 /64Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-06-2007 /65Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27-06-2007 /66Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 27-06-2007 /67Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança de Titularidade de banca 92…. img 27-06-2007 /68Encerramento da Biblioteca do Museu do Neo-Realismo…. img 27-06-2007 /69Festa do Colete Encarnado 2007 - Esperas e Largadas de Touros - Rectificação das medidas a tomar para prevenção de acidentes…. img 27-06-2007 /70Regulamento de expurgo de fundos documentais…. img 27-06-2007 /71Preço de Venda ao Público de Materiais " 75 Anos do Colete Encarnado "…. img 27-06-2007 /72Horário da exposição dos 75 anos da fesra do colete encarnado e do grupo de forcados amadores de Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /73Normas Regulamentadoras de apoio à edição de poesia e quadras populares - Alteração…. img 27-06-2007 /74Periodo de Funcionamento do horário de verão das bibliotecas municipais - Rectificação…. img 27-06-2007 /75Abertura de concurso para produção e execução da exposição " Batalha pelo Conteúdo - Movimento Neo-Realista Português"…. img 27-06-2007 /76XVIII Semana da Cultura Tauromáquica - Atribuição de Subsídio ao Clube Taurino Vilafranquense…. img 27-06-2007 /77Interrupção de Actividades no Auditório Municipal Scala…. img 27-06-2007 /78Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Patricia Isabel Ribeiro Gonçalves Vacas Pinto…. img 27-06-2007 /79Processo de Inquérito - Relatório Final…. img 27-06-2007 /80Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-06-2007 /81Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-06-2007 /82