Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 06.13

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-06-13

2007-06-13

Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/06/13…. img 13-06-2007 /02Período antes da Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /03Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /04Administração Municipal…. img 13-06-2007 /05Teatro Salvador Marques - Cedência em Direito de Superfície à Sociedade Euterpe Alhandrense - Resolução do Contrato e Ressarcimento de Encargos…. img 13-06-2007 /06Viaduto do Forte da Casa/Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /07Proposta - Construção do Novo Sistema de Saneamento no Centro Antigo de Vialonga - Isenção dos Comerciantes do Pagamento das Taxas, Tarifas e Licenças…. img 13-06-2007 /08Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-06-2007 /09Período de Intervenção Aberto ao Público - Caminho de Santo António e de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /10Proposta - Estudo de Avaliação - Transferência do Processo de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para a Valorsul…. img 13-06-2007 /11Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 13-06-2007 /12Obras de Conservação - Rua Combatentes da Grande Guerra, Lote 3, R/C DT - Vialonga…. img 13-06-2007 /13Obras de Conservação - Casal dos Seis Dedos, Nºs 7 e 2 H - Alverca do Ribatejo…. img 13-06-2007 /14Departamento de Administração Geral…. img 13-06-2007 /15Legislação - Síntese…. img 13-06-2007 /16Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 13-06-2007 /17Minuta de Contrato…. img 13-06-2007 /18Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção Fernando Namora , nº 9 3º Dt…. img 13-06-2007 /19Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " I "…. img 13-06-2007 /20Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " I "…. img 13-06-2007 /21Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " M "…. img 13-06-2007 /22Departamento de Administração Financeira…. img 13-06-2007 /23Balancetes …. img 13-06-2007 /24Pagamentos Autorizados …. img 13-06-2007 /25Abertura de Procedimento de Consulta com Negociação para a Contratação de Instrumento Financeiro de Proteção da Taxa de Juro dos Empréstimos de Médio e Longo Prazo…. img 13-06-2007 /26Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-06-2007 /27Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 13-06-2007 /28Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Casal dos Remédios - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /29Plano de Pormenor - UD3/Alfarrobeira - Vialonga - Revogação da Deliberação de Câmara de 1996/01/31…. img 13-06-2007 /30Plano de Pormenor da Zona da Variante de Alverca/EN 10 - Revogação da Deliberação de Câmara de 1996/01/17…. img 13-06-2007 /31Plano de Pormenor Alverca/Sobralinho - (Área Industrial) - Revogação da Deliberação de Câmara de 1995/12/20…. img 13-06-2007 /32Regulamento de Alienação de Prédio Urbano Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 13-06-2007 /33Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-06-2007 /34Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /35Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 13-06-2007 /36Beneficiação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 13-06-2007 /37Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /38Execução da Escola EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /39Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /40Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /41Remodelação da Escola EB1 Nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /42Remodelação da EB1 Nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /43Execução de Biblioteca Escola/Centro de Recurso na EB1 do Cabo de Vialonga…. img 13-06-2007 /44Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 13-06-2007 /45Atribuição de Topónimo na Freguesia de Alverca no Ribatejo…. img 13-06-2007 /46Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13-06-2007 /47Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 13-06-2007 /48Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Grupo de Teatro Inestética…. img 13-06-2007 /49Realização do Open de Portugal de Natação Adaptada - Alteração da Data…. img 13-06-2007 /50Comparticipação Municipal para a Construção de uma Creche pela Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo…. img 13-06-2007 /51Suspensão do Funcionamento da Escola EB1 Nº 3 de Alhandra - Ano Lectivo 2007/08…. img 13-06-2007 /52Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 13-06-2007 /53Relação de Actos Praticado pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13-06-2007 /54Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /55Alteração do Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 13-06-2007 /56Bibliotecas Municipais - Horário de Verão…. img 13-06-2007 /57Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 13-06-2007 /58Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 4 da Placa 1…. img 13-06-2007 /59Festa do Colete Encarnado 2007 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-06-2007 /60Colete Encarnado 2007 - Encerramento do Parque Urbano - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /61Exposição "75 Anos da Festa do Colete Encarnado e do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira" - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-06-2007 /62Administração Muncipal …. img 13-06-2007 /63Feira Anual de Outubro 2007 - Alteração ao Regulamento Geral …. img 13-06-2007 /64Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo para a Realização das Festas de São João Baptista 2007…. img 13-06-2007 /65Processo Disciplinar…. img 13-06-2007 /66Processo Disciplinar …. img 13-06-2007 /67