Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 05.30

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-05-30

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Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/30…. img 30-05-2007 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /03Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /04Administração Municipal …. img 30-05-2007 /05Tomada de Posição Relativamente aos Efeitos Directos do DL Nº 53/2007, de 8 de Março, Sobre os Serviços de Farmácia, à População do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /06Apoio ao Cruzeiro do Tejo 2007 - Alhandra Sporting Club…. img 30-05-2007 /07Presença do Município de Vila Franca de Xira na III Feira Regional do Touro em Valverde Del Camino…. img 30-05-2007 /08Apoio ao Movimento Associativo e Solidário do Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA…. img 30-05-2007 /09Silo Automóvel - Póvoa de Santa Iria - Requerimento para Alteração de Garantia…. img 30-05-2007 /10Proposta - Construção do Novo Sistema de Saneamento no Centro Antigo de Vialonga - Isenção dos Comerciantes do Pagamento das Taxas, Tarifas e Licenças…. img 30-05-2007 /11Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-05-2007 /12Alteração ao PDM - Circular Urbana de Alverca…. img 30-05-2007 /13Ligação do Forte da Casa/Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Declaração de Interesse Público…. img 30-05-2007 /14Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 30-05-2007 /15Departamento de Administração Geral …. img 30-05-2007 /16Legislação - Síntese …. img 30-05-2007 /17Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 30-05-2007 /18Minutas de Contratos…. img 30-05-2007 /19Encerramento do Restaurante Municipal e Bares no Período de Verão…. img 30-05-2007 /20Estágios Profissionais a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 30-05-2007 /21Processos de Contra-Ordenação Nºs 271/06 e 414/06 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "A Paulinha - Café Pastelaria", Sito na Praceta Alfredo Ferreira da Cunha, Lote 88, Loja A - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /22Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 8 3º Dt…. img 30-05-2007 /23Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 3 r/c D…. img 30-05-2007 /24Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 30-05-2007 /25Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " F "…. img 30-05-2007 /26Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " L "…. img 30-05-2007 /27Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /28Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /29Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /30Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /31Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " M "…. img 30-05-2007 /32Departamento de Administração Financeira…. img 30-05-2007 /33Balancetes…. img 30-05-2007 /34Pagamentos Autorizados…. img 30-05-2007 /354ª Alteração ao Orçamento da Câmara Municipal para 2007 …. img 30-05-2007 /36Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-05-2007 /37Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 30-05-2007 /38Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras, Lote Nº 46 - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /39Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente Nº 1 - 8º D - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /40Auto de Vistoria Técnica - Praça 5 de Outubro Nº 6 - 1 DT - Forte da Casa…. img 30-05-2007 /41Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude, 11 (Quinta das Drogas, Lote 33) - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /42Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento Casal da Seta - A-DOS-BISPOS - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /43Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento dos Enxordeiros - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /44Declaração de Nulidade da Deliberação de Câmara de 1999/02/17 - Loteamento da Quinta da Boca da Lapa - Vialonga…. img 30-05-2007 /45Projecto de Regulamento de Alienação do Direito de Superfície sobre Imóveis para Construção e Instalação de (A Definir)…. img 30-05-2007 /46Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-05-2007 /47Aluguer Operacional de uma Viatura de 9 Lugares (Furgão)…. img 30-05-2007 /48Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga …. img 30-05-2007 /49Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /50Beneficiação e Ampliação da EB1 Nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /51Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /52Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /53Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30-05-2007 /54Parceira Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 30-05-2007 /55Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alhandra…. img 30-05-2007 /56Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 30-05-2007 /57Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta para 2007/08…. img 30-05-2007 /58Casa da Juventude de Alverca - Programa de Apoio aos Jovens Músicos: Apoio aos Cafés Concerto…. img 30-05-2007 /59Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /60Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /61Obras de Recuperação da Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Libertação de Caução…. img 30-05-2007 /62Escola EB 2,3 Vialonga - Proposta de Estágio…. img 30-05-2007 /63Férias Jovens 2007 - Fundo de Maneio…. img 30-05-2007 /64Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 30-05-2007 /65Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30-05-2007 /66Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Mudança de Titularidade e Fraccionamento da Taxa Regulamentar da Bnaca 25, Placa 2…. img 30-05-2007 /67Proposta de Preço de Venda ao Público de Esferográficas com o Logótipo do Museu Municipal…. img 30-05-2007 /68Seminário "Conhecer o Património do Concelho de Vila Franca Xira" - Valor das Inscrições…. img 30-05-2007 /69Turismo de Lisboa - Pagamento de Quotização de 2007 …. img 30-05-2007 /70Atribuição de Apoio Municipal à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /71Feira Anual de Outubro 2007 - Alteração ao Regulamento Geral e Programas de Concurso…. img 30-05-2007 /72Escola Secundária Infante D. Pedro - Auditório Scala - Isenção do Pagamento de Taxa de Utilização…. img 30-05-2007 /73Festa do Colete Encarnado 2007 - Preço de Bilhetes para o Concerto da Banda "Xutos e pontapés"…. img 30-05-2007 /74Colete Encarnado 2007 - Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição …. img 30-05-2007 /75Aquisição de Contentores Metálicos para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Santa Catarina - Cabo Verde…. img 30-05-2007 /76Alteração ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais da Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /77Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30-05-2007 /78Período de Intervenção Aberto ao Público - Teatro Salvador Marques - Alhandra…. img 30-05-2007 /79