Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 05.16

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-05-16

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Ordem do Dia…. img 16-05-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/16…. img 16-05-2007 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 16-05-2007 /03Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 16-05-2007 /04Administração Municipal …. img 16-05-2007 /051ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para o Quadriénio 2007/2010…. img 16-05-2007 /061ª Revisao ao Orçamento dos SMAS para o Ano 2007…. img 16-05-2007 /07Substituição de Semáforos por Rotundas na Variante de Vialonga…. img 16-05-2007 /08Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16-05-2007 /09Comparticipação Municipal no Âmbito do Per-Famílias…. img 16-05-2007 /10Aumento do Número de Compartes para Subdivisão de 856/136 824 Avos Indivisos na Augi Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 16-05-2007 /11Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 196 (Antigo Lote 95) - Póvoa de Santa Iria…. img 16-05-2007 /12Demolição de Habitação no Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira - Indemnização …. img 16-05-2007 /13Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 16-05-2007 /14Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/Atl - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16-05-2007 /15Obras de Conservação - Rua Direita de Povos, Nº 53 - Povos - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /16Obras de Conservação - Azinhaga da Escola, Casal do Cabeço, Nº 7 - São João dos Montes…. img 16-05-2007 /17Departamento de Administração Geral …. img 16-05-2007 /18Legislação - Síntese…. img 16-05-2007 /19Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 16-05-2007 /20Minutas de Contratos…. img 16-05-2007 /21Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , sita na Rua António Aleixo …. img 16-05-2007 /22Departamento de Administração Financeira…. img 16-05-2007 /23Balancetes…. img 16-05-2007 /24Pagamentos Autorizados…. img 16-05-2007 /25Empréstimo de Longo Prazo para Financiamento de Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - até 8 749 000,00 € - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 16-05-2007 /26Empréstimo de Médio Prazo para Financiamento de Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - até 1 460 000,00 € - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 16-05-2007 /27Departamento de Planeamneto, Gestão e Qualificação Urbana…. img 16-05-2007 /28Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 16-05-2007 /29Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento dos Carvalhos - São João do Montes…. img 16-05-2007 /30Reversão de Terreno - Quinta da Fábrica - Povos - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /31Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Grupo Desportivo de Vialonga - Quinta da Flamenga - Vialonga - Revogação da Deliberação de 2001/04/18…. img 16-05-2007 /32Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Grupo Desportivo de Vialonga - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 16-05-2007 /33Projecto de Loteamento - Olival das Minas - Alverca do Ribatejo…. img 16-05-2007 /34Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril, Nº 52 (Antigo Lote 93, Célula A) - Forte da Casa…. img 16-05-2007 /35Regulamento de Alienação do Direito de Superfície para Construção e Instalação de Jardins de Infância…. img 16-05-2007 /36Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 16-05-2007 /37Aluguer Operacional de Uma Viatura Ligeira a Gasóleo (Pick - UP 4X2)…. img 16-05-2007 /38Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 16-05-2007 /39Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /40Execução de Passeio na EN 1-3 - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 16-05-2007 /41Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 16-05-2007 /42Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho …. img 16-05-2007 /43Revestimento de Pavimentos e Mecanismos Eléctricos de Estores do Edifício dos Paços do Concelho - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /44Renovação e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho e Largo do Pelourinho - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /45Departamento de Qualidade Ambiental…. img 16-05-2007 /46Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /47Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 16-05-2007 /48Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos - Plano Municipal de Acção …. img 16-05-2007 /49Reembolso de Verba - Obras Realizadas na Habitação Sita na Rua dos Bombeiros Voluntários, Nº 3 - 1º DT - Castanheira do Ribatejo…. img 16-05-2007 /50Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 16-05-2007 /51Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Normas de Utilização pelas Associações de Artistas Plásticos do Concelho…. img 16-05-2007 /52Apoio ao Associativismo Juvenil - Atribuição de Subsídio ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 342…. img 16-05-2007 /53Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 16-05-2007 /54Atribuição de Subsídio - Projecto "Dear Robot" da Escola EB 2,3 Pedro Jacques Magalhães…. img 16-05-2007 /55Atribuição de Subsídio - XXI Torneio Internacional António Mestre…. img 16-05-2007 /56Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2007 - Atribuição de Subsídios…. img 16-05-2007 /57Apoio para as Despesas de Legalização de Nova Associação do Concelho "Companheiros da Noite"…. img 16-05-2007 /58Apoio ao Grupo Dramático Povoense para a Marcha Popular de Santo António 2007…. img 16-05-2007 /59Protocolo de Cedência em Regime de Comodato da Utilização da Loja 7 do Bairro Municipal do Forte da Casa no Grupo de Teatro Gruta Forte…. img 16-05-2007 /60Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 16-05-2007 /61Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara …. img 16-05-2007 /62Pedido de Isenção de Construção de Casa de Banho em Estabelecimento de Restauração e Bebidas - Alhandra…. img 16-05-2007 /63Devolução do Pagamento Indevido Relativo á Inspecção de Ascensores…. img 16-05-2007 /64Apoio Municipal às Festas da Freguesia de São João dos Montes…. img 16-05-2007 /65Apoio Municipal às Festas da Freguesia do Forte da Casa…. img 16-05-2007 /66Protocolo de Cooperação com o Comité Português para a Unicef, o Ministério de Trabalho e da Solidariedade Social e Diversos Municípios Portugueses para a Constituição da Rede Portuguesa das Cidades Amigas das Crianças…. img 16-05-2007 /67Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 16-05-2007 /68Empréstimo de Tesouraria 2007 - Abertura de Conta Bancária - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria…. img 16-05-2007 /69Circular Urbana de Alverca - Proposta de Alteração ao PDM…. img 16-05-2007 /70Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 16-05-2007 /71Período de Intervenção Aberto ao Público - Demolição de Construção no Bairro da Pedra Furada - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /72