Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 05.02

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-05-02

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Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/02…. img 02-05-2007 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /03Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /04Administração Municipal…. img 02-05-2007 /05Apoio à SFRA para a Realização das Marchas Populares 2007…. img 02-05-2007 /06Apoio Municipal à XX Regata entre Pontes…. img 02-05-2007 /07Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pelo Junta de Freguesia de Alhandra…. img 02-05-2007 /08Serviço Municipal de Proteção Civil…. img 02-05-2007 /09Dia Municipal do Bombeiro - Fundo de Maneio…. img 02-05-2007 /10Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-05-2007 /11Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra. Lote 162 (Actual 133) - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /12Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria, Lote 32 - Forte da Casa…. img 02-05-2007 /14Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /15Vistoria Técnica - Augi Quinta da Ponte, Rua das Orquídeas Lote 233 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /13Alteração à Operação de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro, Sobre a Área de Construção no Lote 42 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /16Augi Fonte Santa, Artº 3º F - Desobrigação do Direito de Preferência - Vialonga…. img 02-05-2007 /17Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02-05-2007 /18Obras de Conservação - Travessa de Santo António, Nº 9, R/C - Alhandra…. img 02-05-2007 /19Obras de Conservação - Rua Humberto Delgado, Nº 6 - Verdelha do Ruivo - Vialonga…. img 02-05-2007 /20Departamento de Administração Geral …. img 02-05-2007 /21Legislação - Síntese…. img 02-05-2007 /22Relação dos Despachos da Presidente da Câmara da Área de Pessoal…. img 02-05-2007 /23Minutas de Contratos…. img 02-05-2007 /24Processo de Contra-Ordenação Nº 651/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "Pau de Canela"…. img 02-05-2007 /25Hasta Pública para Alienação do Lote 4 do Bairro dos Avieiros Destinado a Auto Construção para Habitação em Alhandra…. img 02-05-2007 /26Exercício do direito de Preferência - Helena Cristina Silva Costa Mestre , fracção sita na Rua Vasco da Gama , lote 3 , nº 41…. img 02-05-2007 /27Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, SA , fracção " RR "…. img 02-05-2007 /28Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Praceta José nº 1 , 3º Dt…. img 02-05-2007 /29Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " G "…. img 02-05-2007 /30Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , Fracção " O "…. img 02-05-2007 /31Exercício do direito de Preferência - Sérgio Paulo Oliveira Romão , fracção " F "…. img 02-05-2007 /32Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 02-05-2007 /33Exercício do direito de Preferência - Pedro da Silva Correia , fracção " MM "…. img 02-05-2007 /34Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /35Departamento de Administração Financeira…. img 02-05-2007 /36Balancetes…. img 02-05-2007 /37Pagamentos Autorizados…. img 02-05-2007 /381ª Revisão Orçamental da Câmara Municipal para 2007…. img 02-05-2007 /39Prestação de Serviços de Vigilância em Vários Equipamentos Municipais - Liberação de Cauções…. img 02-05-2007 /40Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-05-2007 /41Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02-05-2007 /42Auto de Vistoria Técnica - Rua João José Nascimento Costa Lote 15 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /43Auto de Vistoria Técnica - AVª Carlos Arrojado - Nº 33 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 02-05-2007 /44Auto de Vistoria Técnica - Praceta José António Veríssimo, Nº 1 - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /45Auto de Vistoria Técnica - Rua B - Calçada Fonte Nova - Lote 2 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /46Reembolso de Verba - Célula A - Lote 15 - Actual Praceta do Forte, Nº 7 - 2º DT - Forte da casa…. img 02-05-2007 /47Plano de Pormenor da Zona UD3 Alfarrobeira - Vialonga …. img 02-05-2007 /48Substituição de Hipoteca dos Lotes 51 e 52 pela Hipoteca sobre os Lotes 54 e 55 para Caução das Obras de Urbanização - Quinta da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /49Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /50Execução de 500 Pilaretes - Transferência de Verba - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /51Aluguer Operacional de uma Viatura Ligeira (Pequeno Furgão) para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos…. img 02-05-2007 /52Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /53Remodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo (Fases 1 e 2) - Vila Franca de XIRA…. img 02-05-2007 /54Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 02-05-2007 /55Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 02-05-2007 /56Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /57Construção do Novo do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /58Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 02-05-2007 /59Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /60Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 02-05-2007 /61Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /62Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02-05-2007 /63Período de Intervenção Aberto ao Público - Hospital da Flamenga - Vialonga…. img 02-05-2007 /64Construção de Parque de Estacionamento entre Escolas - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /65Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02-05-2007 /66Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo …. img 02-05-2007 /67Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 02-05-2007 /68Programa Férias Jovens 2007…. img 02-05-2007 /69Banco Local de Voluntariado…. img 02-05-2007 /70Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho - Curso Profissional de Mecânica/Técnico de Manutenção Industrial, A Celebrar com a Escola Secundária Gago Coutinho…. img 02-05-2007 /71Protocolo a Celebrar com a Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Apoio a Acção de Formação de Nadadores Salvadores…. img 02-05-2007 /72Ruptura na Canalização de Compressão da Piscina do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /73Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02-05-2007 /74Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 02-05-2007 /75Divulgação das Edições do Museu Municipal no Seminário "A Gestão do Património Cultural em Contexto Autárquico: Conhecer o Património em Vila Franca de Xira" a Realizar no Ateneu Artístico Vilafranquense…. img 02-05-2007 /76Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 02-05-2007 /77Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração de Lugares e Lojas no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Atribuição…. img 02-05-2007 /78Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 109 B…. img 02-05-2007 /79Festa do Colete Encarnado 2007 - Alterações à Venda Ambulante…. img 02-05-2007 /80Festa do Colete Encarnado 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 02-05-2007 /81Festa do Colete Encarnado 2007 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 02-05-2007 /824ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Alterações ao Regulamento do Comércio…. img 02-05-2007 /83Administração Municipal…. img 02-05-2007 /84Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 02-05-2007 /85Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /86Designação de Vogal da Comissão de Vencimentos da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA…. img 02-05-2007 /87Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /88