Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 03.28

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-03-28

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Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/28…. img 28-03-2007 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /04Administração Municipal…. img 28-03-2007 /05Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2006 - Relatório de Gestão …. img 28-03-2007 /06Prestação deContas di Exercicioda Cãmara Municipal do ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /07Prestação de contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de água e saneamento do ano de 2006 -Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /08Protocolo a celebrar com a casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /09Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-03-2007 /10Exercício do direito de Preferência sobre 315,50/45.480 avos Indivisos (Lote 35) (Rua Alexandre Herculano) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 28-03-2007 /11Transferência de Vebra para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza dos Passeios da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /12Rectificação ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /13Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 28-03-2007 /14Quotização da Associação dos Utilizadores de Sistemas de Informação Geográfica - USIG…. img 28-03-2007 /15Alteração em Regime Simplificado ao Plano Director Municipal - Novo Traçado da A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1)/A13 (IC3) - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11, IC11/Carregado (A1) e A1/Benavente-Santarém…. img 28-03-2007 /16Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 28-03-2007 /17Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /18Departamento de Administrção Geral…. img 28-03-2007 /19Legislação - Síntese…. img 28-03-2007 /20Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 28-03-2007 /21Minutas de Contratos…. img 28-03-2007 /22Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitaçao, CRL , fracção " UU "…. img 28-03-2007 /23Exercício do direito de Preferência - Carlos Alberto Martins dos Santos Silva , fracção " C "…. img 28-03-2007 /24Departamento de Administração Financeira…. img 28-03-2007 /25Balancetes…. img 28-03-2007 /26Pagamentos Autorizados…. img 28-03-2007 /27Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /28Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /29Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /30Reembolso de Verba Paga Indevidamente - Cânon SuperficiáRIO…. img 28-03-2007 /31Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-03-2007 /32Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 28-03-2007 /33Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho - Sobralinho…. img 28-03-2007 /34Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro Nº15 - Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /35Reembolso de Verba - Urbanização de A-DE-FREIRE, Lote A 3 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /36Reembolso de Vebra - Urbanização de A-DE-FREIRE. Lote A 6 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /37Regulamento de Hasta Pública para Alienação do Imóvel Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira, Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 28-03-2007 /38Alteração ao Loteamento da Célula B do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /39Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-03-2007 /40Projecto de Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 28-03-2007 /41Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /42Projecto de Requalificação da Praça Soeiro Pereira Gomes - Alhandra…. img 28-03-2007 /43Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga…. img 28-03-2007 /44Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 28-03-2007 /45Aluguer Operacional de Viatura Comercial (Pequeno Furgão) pelo Período de 48 Meses…. img 28-03-2007 /47Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /46Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /48Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /49Empreitada de Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /50Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 28-03-2007 /51Protocolo a Firmar com a Escola Secundária Infante D. Pedro - Estágio do Curso Tecnológico de Acção Social…. img 28-03-2007 /52Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 28-03-2007 /53Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso Tecnológico do Ordenamento do Território e Ambiente - Escola Secundária do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /54Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes - EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 28-03-2007 /55Serviço de Refeições Educação Pré-Escolar - Alteração ao Protocolo Celebrado com o Instituto de Apoio à Comunidade…. img 28-03-2007 /56Protocolo a Celebrar com a União Atlético Povoense Realização do 1º Futpáscoa - Torneio Internacional de Futebol …. img 28-03-2007 /57XX Torneio de Karaté do Futebol Clube de Alverca - Proposta de Apoio Financeiro…. img 28-03-2007 /58Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 28-03-2007 /59Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-03-2007 /60Encerramento do Posto de Turismo…. img 28-03-2007 /61Encerramento de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus - Período de Férias…. img 28-03-2007 /62Agressão no Átrio do Ginásio Municipal da Castanheira do Ribatejo…. img 28-03-2007 /63Inquérito aos Serviços - Valores Cobrados Pela Divisão de Habitação Social…. img 28-03-2007 /64Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-03-2007 /65Período de Intervenção Aberto ao Público - Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo …. img 28-03-2007 /66