Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 02.28

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-02-28

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Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/02/28…. img 28-02-2007 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /04Administração Municipal…. img 28-02-2007 /05Abertura de inquérito para averiguação de eventuais responsabilidades no âmbito da execução de empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /06Viaduto de ligação forte da Casa/Póvoa de Santa Iria - Auditoria Técnica…. img 28-02-2007 /07Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato à fábrica da igreja paroquial da Freguesia de São João Baptista de Alhandra…. img 28-02-2007 /08Estabelecimento de compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho - Protocolo a celebrar com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 28-02-2007 /09Proposta - Implementação de Jardim Parque na 2º Fase da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /10Proposta - Aterros na Quinta da Vala - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /11Proposta - Acessos à A1…. img 28-02-2007 /12Proposta - Torre de Cima e Capelas - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /13Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-02-2007 /14Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 13 ( Actual Lote 11 ) - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /15Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 135 - Forte da Casa…. img 28-02-2007 /16Acta da Reunião Ordinária e Pública de 1996/03/27 - Aquisição do lote 25 , da planta do loteador ilegal , da Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /17Departamento de Administração Geral…. img 28-02-2007 /18Legislação - Sintese…. img 28-02-2007 /19Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 28-02-2007 /20Minuta de Contratos…. img 28-02-2007 /21Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " M "…. img 28-02-2007 /22Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação da Avaliação…. img 28-02-2007 /23Departamento de Administração Financeira…. img 28-02-2007 /24Balancetes…. img 28-02-2007 /25Pagamentos Autorizados…. img 28-02-2007 /26Empréstimo de Tesouraria para 2007 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais…. img 28-02-2007 /27Actualização de quotização da Liga Portuguesa contra a Sida…. img 28-02-2007 /28Actualização da quota da Associação Europan Portugal…. img 28-02-2007 /29Quotização da Amega - 2007…. img 28-02-2007 /30Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-02-2007 /31Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 28-02-2007 /32Reembolso de Verba - Certidão - Casal da Tapada - Calhandriz…. img 28-02-2007 /33Certidão de compropriedade - Quinta da Grinja - Cachoeiras…. img 28-02-2007 /34Cedência de terreno a integrar no domínio público do Município - Rua Luis de Camões , nº 39 - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /35Cedência de terreno em direito de superfície à associação de apoio aos Escuteiros do Forte da Casa…. img 28-02-2007 /36Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Colina do Tejo - Forte da Casa…. img 28-02-2007 /37Recepção definitiva das obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Palmeiro - Rondulha - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /38Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-02-2007 /39Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /40Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /41Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /42Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /43Interface Provisório da Póvoa de Santa Iria - Lancis e Passeios…. img 28-02-2007 /44Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /45Projecto de Remodelação e Ampliação da EB 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /46Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /47Projecto de Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /48Departamento de Qualidade Ambiental…. img 28-02-2007 /49Alterações ao modelo de auto de noticia por Contra-Ordenação…. img 28-02-2007 /50Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 28-02-2007 /51Normas de Procedimento de Candidatura ao Subsídio de Transportes Escolares…. img 28-02-2007 /52Acção Social Escolar 2007/2008 - Critérios , Valores e Normas de Procedimento…. img 28-02-2007 /53Protocolo de Cooperação - Associação de Natação de Lisboa…. img 28-02-2007 /54Protocolos de Apoio à Actividade Regular do Movimento Associativo de 2007…. img 28-02-2007 /55Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-02-2007 /56Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-02-2007 /57Apoio Pedagógico/Funcional 2006/2007…. img 28-02-2007 /58Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de Renovação de Protocolos…. img 28-02-2007 /59Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 28-02-2007 /60Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-02-2007 /61Mercado Retalhista de Alhandra - Lote 12 - Autorização para Realização de Obras…. img 28-02-2007 /62Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança de Titularidade da Banca nº 47…. img 28-02-2007 /63Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar - nº 9-B…. img 28-02-2007 /64Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação de Lugares e Lojas…. img 28-02-2007 /65Alteração de Auto de Doação da Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo Referente a 39 Fotografias…. img 28-02-2007 /66Encerramento e desmontagem da exposição permanente do Museu do Neo-Realismo " Entre a Realidade e a Utopia , o Movimento Neo-Realista Português "…. img 28-02-2007 /67Proposta do Centro de Documentação para o dia Internacional dos Museus…. img 28-02-2007 /68Edição de Monografia Histórico/Bibliográfica sobre os 75 anos de Fundação do grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Minuta de Protocolo…. img 28-02-2007 /69Constituição da Comissão de Vistorias - Reformulação e Actualização…. img 28-02-2007 /70Administração Municipal…. img 28-02-2007 /71Intrusão nas Instalações da divisão de equipamentos rolantes , em povos - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /72Apoio à associação de dadores benévolos de sangue da Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /73