Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2007/RC 01.31

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2007-01-31

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Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/31…. img 31-01-2007 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /04Administração Municipal…. img 31-01-2007 /05Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga…. img 31-01-2007 /06Atribuição de Medalhas de Bons serviços Municipais - Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra…. img 31-01-2007 /07Transformação das Antigas Instalações da Cerci Póvoa num Parque de Estacionamento Público - Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /08Construção de Ilha Ecológica na Praceta Arquimedes Santos - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /09Zona Ribeirinha do Forte da Casa…. img 31-01-2007 /10Forças de Segurança do Forte da Casa - Mais Segurança para o Sul do Concelho…. img 31-01-2007 /11SAC do Forte da Casa…. img 31-01-2007 /12Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 31-01-2007 /13Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 25 ( Actual Lote 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /14Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao Mapa de Inflação Acumulada…. img 31-01-2007 /15Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Especificos de Reconversão…. img 31-01-2007 /16Cedência de Terreno direito de Superfície à Promocasa CRL , no âmbito do PER - Bairro dos Pescadores da Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /17Departamento de Administração Geral…. img 31-01-2007 /18Legislação - Sintese…. img 31-01-2007 /19Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 31-01-2007 /20Denúncia do Contrato de Concessão do Direito de Exploração do Café-Bar do jardim Parque de Alverca do Ribatejo- Alteração da Declaração…. img 31-01-2007 /21Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " B "…. img 31-01-2007 /22Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção sita na Rua Antero de Quental , nº 9 1º C…. img 31-01-2007 /23Exercício do direito de Preferência - Maria Fátima dos Reis Antunes Ferreira , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 3 2º Esq…. img 31-01-2007 /24Exercício do direito de Preferência - Rodrigo Daniel Ribeiro de Oliveira , fracção " E "…. img 31-01-2007 /25Departamento de Administração Financeira…. img 31-01-2007 /26Balancetes…. img 31-01-2007 /27Pagamentos Autorizados…. img 31-01-2007 /28Quotização da ANMP - 2007…. img 31-01-2007 /29Protocolo de Cooperação a celebrar com IPSS no âmbito das actividades de enrequecimento curricular…. img 31-01-2007 /30Empréstimos no âmbito do PER - Definição da taxa de juro…. img 31-01-2007 /31Abertura de Procedimento - Projectos Previstos no Plano de 2007 a financiar através de empréstimo de longo prazo…. img 31-01-2007 /32Abertura de Procedimento - Projectos Previstos no Planp e Orçamento de 2007 a Financiar por Empréstimo de Médio Prazo…. img 31-01-2007 /33PORLVT - Projecto 2.1/009 " Parque Urbano de Alhandra " - Conclusão da Acção de Controlo de 1º Nivel…. img 31-01-2007 /34Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 31-01-2007 /35Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 31-01-2007 /36Vistoria Técnica - Rua Doutor Augusto Assis , Lote 4 , 7º Esq - Alhandra…. img 31-01-2007 /37Vistoria Técnica - Quinta dos Anjos - Lote 21 - Castanheira do Ribatejo…. img 31-01-2007 /38Vistoria Técnica - Rua do Bom Humor , nº 13 - Morgado Vialonga…. img 31-01-2007 /39Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Olival das Minas - Vialonga…. img 31-01-2007 /40Recepção Provisória Parcial das Obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa - Verdelha ( Ex-Mague) - Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /41Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 31-01-2007 /42Isenção de Taxas - Quinta da Fábrica - Povos - Vila Franca de Xira…. img 31-01-2007 /43Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 31-01-2007 /44Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 31-01-2007 /45Remodelação e Ampliação do Núcelo MuseoLógico de Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /46Requalificação Paisagística e Ambientaç da Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /47Aquisição de Combustivel para a Frota de Viaturas em 2007…. img 31-01-2007 /48Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 31-01-2007 /49Construção do PER do Bairro da Pedra Furada - Vila Franca de Xira…. img 31-01-2007 /50Beneficiação da Eb 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 31-01-2007 /51EB 1 do Forte da Casa - Beneficiação e Remodelação - 2º Fase…. img 31-01-2007 /52Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 31-01-2007 /53Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 31-01-2007 /54Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações desportivas celebrado com a Fundação CEBI - Prorrogação…. img 31-01-2007 /55Programa de Apoio ao Desporto Escolar - 2007…. img 31-01-2007 /56Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Renovação de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 31-01-2007 /57Projecto Escola de Referência Desportiva Alverca volei - Encontros Mini-volei…. img 31-01-2007 /58Programa "360" de Aventura - Ar , Terra e Água 2007"…. img 31-01-2007 /59Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de são João dos Montes - Compromisso de Verba…. img 31-01-2007 /60Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( Ano Lectivo 2006/2007 )…. img 31-01-2007 /61Acção Social Escolar 2006/2007 - Alimentação/Apoio aos Refeitórios Escolares - Compromisso de Verbas…. img 31-01-2007 /62Cartão Jovem Municipal - Proposta de Adesão do Município e Aditamento ao Regulamento e Tabela de taxas , tarifas e licenças para 2007…. img 31-01-2007 /63Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 31-01-2007 /64Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 31-01-2007 /65Exposição Cartoon Xira 2006 - Horário de Abertura ao Público…. img 31-01-2007 /66Livro e Catálogo da Mostra " Cartoon Xira 2006" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 31-01-2007 /67Doação de uma Fotografia Designada por " Interior do Teatro Salvador Marques " ao Museu do Neo-Realismo…. img 31-01-2007 /68Acordo de Colaboração - Gestão Ambiental e Visitação Ponta da Erva - Saragoça - Companhia das Lezírias - Alteração à Minuta de Procolo…. img 31-01-2007 /69