Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 12.20

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-12-20

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Ordem do dia…. img 20-12-2006 /01Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/20…. img 20-12-2006 /68Período antes da ordem do dia…. img 20-12-2006 /02Período antes da ordem do dia. Representação do cbei em reunião de câmara…. img 20-12-2006 /03Administração municipal…. img 20-12-2006 /04Calendarização das reuniões da câmara a realizar em 2007…. img 20-12-2006 /05Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /06Projecto municipal projectos especiais…. img 20-12-2006 /07Desobrigação do direito de preferência - Augi casal da serra, lote 132 (antigo 161) - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /08Departamento de administração geral…. img 20-12-2006 /09Legislação - Síntese…. img 20-12-2006 /10Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 20-12-2006 /11Minutas de contratos…. img 20-12-2006 /12Denúncia do contratos de concessão do direito de exploração do café-bar do Jardim parque de Alverca do ribatejo…. img 20-12-2006 /13Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Ru José Lopes , nº 3 r/c dt…. img 20-12-2006 /14Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues serra , fracção " G " …. img 20-12-2006 /15Exercício do direito de Preferência - Alexandre António Carraça lage , fracção " H "…. img 20-12-2006 /16Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação,CRL , fracção " M "…. img 20-12-2006 /17Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " F "…. img 20-12-2006 /18Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /19Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /20Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /21Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " N "…. img 20-12-2006 /22Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " H "…. img 20-12-2006 /23Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativo de habitação, CRL , fração sita na Praceta Fernando Namora , nº 3 2º Esq…. img 20-12-2006 /24Departamento de administração financeira…. img 20-12-2006 /25Balancetes…. img 20-12-2006 /26Pagamentos autorizados…. img 20-12-2006 /2711ª alteração ao orçamento e ppi e 8ª alteração ao pam da câmara municipal para 2006…. img 20-12-2006 /28Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 20-12-2006 /29Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 20-12-2006 /30Auto de vistoria técnica - Avenida D.Vicente Afonso Valente - Lote 49 - 4º Dtº - Póvo de Santa iria…. img 20-12-2006 /31Projecto de loteamento - Cais da Póvo - Obras de urbanização - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /32Projecto de loteamento - Lugar da Fonte - Cachoeiras…. img 20-12-2006 /33Loteamento da quinta do Almeida - Cachoeiras - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 20-12-2006 /34Departamento de obras, Viaturas e serviços municipais…. img 20-12-2006 /35Remodelação e beneficiação da EB 1 do Forte da Casa…. img 20-12-2006 /36Contenção periféria da encosta do cemitério de Alhandra - 1ª Fase…. img 20-12-2006 /37Contenção periférica da encosta do norte do cemitério de Alhandra - 2ª Fase…. img 20-12-2006 /38Construção da passagem superior rodoviária â via férrea em Alhandra…. img 20-12-2006 /39Departamento de qualidade ambiental…. img 20-12-2006 /40Regulamento de trânsito - Freguesia de Alverca - Aprovação…. img 20-12-2006 /41Departamento de habituação, saúde e acção social …. img 20-12-2006 /42Revogação de deliberação de 19/07/2006 - Resolução de propriedade resolúvel da fracção sita na praça Bento Gonçalves, Torres 8 - 8ºB - Olival de fora - Vialonga…. img 20-12-2006 /43Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 20-12-2006 /44Protocolo - Estudo sobre "Uso de drogas e outros comportamentos de risco na adolescência : Factores de risco e factores de protecção"…. img 20-12-2006 /45Encerramento da piscina municipal da póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /46Proposta de apoio para a legalização de três novas associações do concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídios…. img 20-12-2006 /47Proposta de aditamento ao protocolo - Componente de apoio à família/Prolongamento do horário - Jardim de infância de povos…. img 20-12-2006 /48Casa da juventude de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 20-12-2006 /49Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para junta de freguesia do Sobralindo …. img 20-12-2006 /50Casa da juventude de Vialonga - Transferência de verba para a junta de freguesia de Vialonga…. img 20-12-2006 /51Casa da juventude da Póvoa - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 20-12-2006 /52Departamento de cultura, turismo e actividades económicas …. img 20-12-2006 /53Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 20-12-2006 /54Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 20-12-2006 /55Doação de dois desenhos da autoria de serrão de fara ao museu do neo-realismo - João Perquito…. img 20-12-2006 /56Alteração do auto de doação do esólio leterário do escritor Joaquim Lagoeiro…. img 20-12-2006 /57Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Hasta pública para concessão do direito de ocupação de lugares e lojas…. img 20-12-2006 /58Transferência de verba a junta de freguesia de Vila Franca de Xira - Aquisição de retroescavadora pela junta de freguesia de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /59Comparticipação municiapl a obras a desenvolver pela junta de freguesia de póvoa de Santa Iria…. img 20-12-2006 /60Protocolo celebrado com a indústrias metálicas previdente, SA, a companhia de trefilaria, SA e a companhia previdente, SA - Alteração…. img 20-12-2006 /61Período de intervenção aberto ao público …. img 20-12-2006 /62Período de intervenção aberto ao público. Augi fonte Santa - Vialonga…. img 20-12-2006 /63