Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 12.06
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2006-12-06
Final date
2006-12-06
Content and structure
Scope and content
Ordem do dia …. img 06-12-2006 /01Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/06…. img 06-12-2006 /02Período antes da ordem do dia…. img 06-12-2006 /03Período antes da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia…. img 06-12-2006 /04Período de intervenção aberto ao público …. img 06-12-2006 /05Período de intervenção aberto ao público. Deslizamento de barreiras para a estrada - quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /06Administação municipal…. img 06-12-2006 /07Proposta - Lugar de torre de cima e capelas - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /09Protocolo e firmar com AISC - Associação de intervenção social e comunitária e com academia de cultura de Vila Franca de Xira para a utilização de salas nas instalações municipais sitas na Alameda Capitães de Abril, Nº 14 - Sub-Loja (centro comercial da m…. img 06-12-2006 /10Inscrição do município como associado da associação Portuguesa de estudos de protocolo…. img 06-12-2006 /08Projecto municipal projectos especiais…. img 06-12-2006 /11Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, lote 137 - Forte da Casa…. img 06-12-2006 /12Desobrigação do direiro de preferência - Augi casal da serra, lote 126 (Antigo 164) - Póvo de Santa Iria…. img 06-12-2006 /13Cancelamento de garantia bancária - Estudo de moblidade de cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 06-12-2006 /14Cancelamento de garantia bancária - Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /15Projecto municipal requalificação urbana…. img 06-12-2006 /16Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /17Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /18Departamento de administração geral…. img 06-12-2006 /19Legislação - Síntese…. img 06-12-2006 /20Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 06-12-2006 /21Alteração do preçário dos géneros fornecidos dos bares municipais…. img 06-12-2006 /22Regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra e constituição da comissão que dirigirá a hasta pública…. img 06-12-2006 /23Ateraçao aos protocolos celebrados com as associações de bombeiros voluntários do concelho…. img 06-12-2006 /24Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 06-12-2006 /25Exercício do direito de Preferência - Nuno Manuel da Silva Correia fracção " E " …. img 06-12-2006 /26Departamento de administração financeira…. img 06-12-2006 /27Balancetes…. img 06-12-2006 /28Pagamentos autorizados…. img 06-12-2006 /2910ª alteração ao orçamento e PPI da câmara municipal para 2006…. img 06-12-2006 /30Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 06-12-2006 /31Relação de actos e competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-Presidente…. img 06-12-2006 /32Projecto de loteamento - Várzea da Ribanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /33Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa (ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /34Cedência de terreno a integrar no domínio público do municipio - Matos da boiça - Bairro novo - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /35Auto de vistoria técnica - Rua palha blanco Nºs. 88, 90, 92 e 94 - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /36Recepção definitiva - Loteamento do casal do Palmeiro - rondulha - São João dos Montes…. img 06-12-2006 /37Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 06-12-2006 /38Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 06-12-2006 /39Arranjos exterioeres do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /40Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /41Aquisição de combustível para a frota de viaturas em 2016 - Reforço…. img 06-12-2006 /42Departamento de qualidade ambiental…. img 06-12-2006 /43Atribuição de topónimos na freguesia do sobralinho…. img 06-12-2006 /44Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 06-12-2006 /45Reembolso de moras pagas indevidamente - Rua Antero de Quental, lote D - 1º Dto - Olival de fora - Vialonga…. img 06-12-2006 /46Reembolso de renda e prestação de acordo de regularização, pagos em duplicado - Bairro de povo, bloco C - 1º esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /47Reembolso de rendas pagas indevidamente - Rua de Cabo Verde, lote B4 - R/C - rsqº - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 06-12-2006 /48Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 06-12-2006 /49Atribuição de patrono à escola básica do 1º ciclo do forte da casa…. img 06-12-2006 /50Accção social escolar 2006/2007 - Apoio refeitórios escolares - Estorno de compromisso e novo compromisso…. img 06-12-2006 /51XIII taça cidade de Vila Franca de Xira - Clube amadores de pesca de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio…. img 06-12-2006 /52Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /53Aditamento ao acordo de cooperação com autarquias locais - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - ano lectivo 2006/2007…. img 06-12-2006 /54Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 06-12-2006 /55Relação de actos praticados pelo sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 06-12-2006 /56Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 06-12-2006 /57Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 28…. img 06-12-2006 /58Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 37C…. img 06-12-2006 /59Mercado retalhista de Alhandra - Loja 11 - Intenção de trespasse - Exercício do direito de preferência…. img 06-12-2006 /60Cedência parcial de direito de autor relativa ao conjunto de trinta e nove fotografias da autoria de carlos pinto…. img 06-12-2006 /61Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período natal e ano novo…. img 06-12-2006 /62Administração municipal…. img 06-12-2006 /63Proposta de venda do Nº8 da colecção património local "Vila Franca de Xira na instalação do liberalismo, 1820-1850"…. img 06-12-2006 /64Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 06-12-2006 /65Comemoração dos 30 anos do poder local democrático…. img 06-12-2006 /66Relatório final - Processo disciplinar…. img 06-12-2006 /67
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