Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 11.22

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-11-22

2006-11-22

Ordem do dia…. img 22-11-2006 /01Acta de reunião ordinária e pública de 200/11/22…. img 22-11-2006 /02Período antes da ordem do dia…. img 22-11-2006 /03Plataforma sobre políticas de acolhimento e integração de imigrantes…. img 22-11-2006 /04Administração municipal…. img 22-11-2006 /05Declaração de interesse pública, suspensão do plano directo municipal e estabelecimento de medidas preventivas para implementação da plataforma logística e expansão de área industrial de Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /06Rede feroviária de alta velocidade - Constituição de grupo de acompanhamento…. img 22-11-2006 /07Período de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /08Periodo de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /09Criação de praça pública e construção de auto-Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1ª Fase - Quinta da Piedade…. img 22-11-2006 /10Associação de aposentados do município de Vila Franca de Xira (ASAM) - Isenção do pagamento de taxas…. img 22-11-2006 /11Projecto municipal projectos especiais…. img 22-11-2006 /12Desobrigação do direito de preferência - Casal do Freixo, Lote 20 - Vialonga…. img 22-11-2006 /13Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 71 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /14Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 72 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /15Departamento de administração geral…. img 22-11-2006 /16Legislação - Síntese…. img 22-11-2006 /17Relação dos despachos da presidente da câmara de área de pessoal…. img 22-11-2006 /18Minutas de contratos…. img 22-11-2006 /19Exercício do direito de Preferência - Patrícia Maria de Sousa , fracção " F "…. img 22-11-2006 /20Departamento de administração financeira…. img 22-11-2006 /21Balancetes…. img 22-11-2006 /22Pagamentos autorizados…. img 22-11-2006 /23Descentralização para as juntas de freguesia - Ano 2006…. img 22-11-2006 /24Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças para 2007…. img 22-11-2006 /25Empréstimo para financiamento do projecto "centro cultural do bom sucesso"…. img 22-11-2006 /26Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 22-11-2006 /27Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 22-11-2006 /28Redução de garantia bancária das infra-estruturas eléctricas - Loteamento Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 22-11-2006 /29Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do olival dos currais - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /30Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malva Rosa - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /31Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 22-11-2006 /32Cedência de equipamento para apio à montagem e desmontagem de caixas de velocidades - Protocolo…. img 22-11-2006 /33Requalificação dos espaços verdes do bairro atral cipan - Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /34Instalação de sistema de sinalização semafórica - A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /35Fornecimento e assentamento de sinalização vertical de trânsito na freguesia de Vialonga…. img 22-11-2006 /36Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /37Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /38Construção da capela mortuária da subserra - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /39Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Alhandra…. img 22-11-2006 /40Arranjos exterioeres - Parque infantil - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 22-11-2006 /41Execução da escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 22-11-2006 /42Execução das casas mortuárias de Alhandra…. img 22-11-2006 /43Romodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do chinelo - Fases 1 e 2 - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /44Execução de passeio entre a Rua da República e a rotunda da bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 22-11-2006 /45Departamento de qualidade ambiental…. img 22-11-2006 /46Dia europeu sem carros - Posições outdoor para divulgação - Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /47Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 22-11-2006 /48Reembolso de renda e prestação do acordo pago em duplicado - Rua Fernando Pessoa, lote G - 2º Esqº - Olival de fora - Vialonga…. img 22-11-2006 /49Reembolso de renda pagas indevidadamente, por desconto no vencimento - Rua Joaquim Pedro Monteiro, Nº49 - 6º Dto - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /50Mudança de titularidade da fracção de propiedade resolúvel sita do bairro nascente do cabo, lote F1 - 3º Dto - Vialonge…. img 22-11-2006 /51Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 22-11-2006 /52Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Atribuição de subsídios …. img 22-11-2006 /53Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 22-11-2006 /54Relação de actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 22-11-2006 /55Mercado retalhistas de Vila Franca de Xira - Banca 7 Placa 2 - Extinção do direito de ocupação …. img 22-11-2006 /56Mercardo do abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade - lugar 11-B…. img 22-11-2006 /57Divisão de património e museus - Doação de duas gravuras ao museu do neo-realismo - Margaridade Tengarrinha - Aceitação…. img 22-11-2006 /58Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais na época de natal…. img 22-11-2006 /59