Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 11.08

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-11-08

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Ordem do dia …. img 08-11-2006 /01Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /02Acta da reunião ordinária e pública de 2006/11/08…. img 08-11-2006 /03Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /04Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /05Período de intervenção aberto ao público …. img 08-11-2006 /06Período de intervenção aberto ao público…. img 08-11-2006 /07Administração municipal…. img 08-11-2006 /08Distribuição dos documentos previsionais para 2007…. img 08-11-2006 /09Declaração de utilidade pública da expropriação do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 08-11-2006 /10Área crítica de recuperação e reconversão urbanística - Alhandra - Desobrigação do direito de preferência…. img 08-11-2006 /11Apoio municipal a obras e desenvolver pela junta de freguesia do sobralinho…. img 08-11-2006 /12Apoio à sociedade recreativa da granja - Protocolo estabelecimento com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /13Apoio ao gruta forte - Protoco estabelecido com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao moviemento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /14Apoio à união desportiva Vilafranquense para transporte de atletas…. img 08-11-2006 /15Quadro de pessoal da câmara municipal para 2007…. img 08-11-2006 /17Quadro de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2007…. img 08-11-2006 /16Gabinete de qualidade…. img 08-11-2006 /18Audição e participação dos cidadãos/Clientes - Npq norma de procedimentos e qualidade - Subsistema de reclamações…. img 08-11-2006 /19Projecto municipal requalificação urbano …. img 08-11-2006 /20Obras de conservação - Rua José Ferreira Tarré, Nº9,3º ESQº - Alverca do Ribatejo…. img 08-11-2006 /21Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Adiantamento…. img 08-11-2006 /22Departamento de administração geral…. img 08-11-2006 /23Legislação - Síntese…. img 08-11-2006 /24Relação dos despachos da presidente da câmara da área de pessoal…. img 08-11-2006 /25Minuta de contrato …. img 08-11-2006 /26Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio nº 37…. img 08-11-2006 /27Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL fracção sita na Rua António Sérgio , nº 107 , r/c Dt…. img 08-11-2006 /28Acordo de colaboração com o instituto de emprego e formação profissional (IEFP), no âmbito da iniciativa "Novas oportunidades"…. img 08-11-2006 /29Alteração do preçário dos géneros fornecidos nos bares…. img 08-11-2006 /30Ratificação de auto de vistoria prévia - Demolição de edifício na rua do meio, Nº9 - Cachoeiras…. img 08-11-2006 /31Departamento de administração financeira…. img 08-11-2006 /32Balancetes…. img 08-11-2006 /33Pagamentos autorizados…. img 08-11-2006 /34Alteração ao regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 08-11-2006 /35Departamento de planeatemento, gestão e qualificação urbana…. img 08-11-2006 /36Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 08-11-2006 /37Relação provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 08-11-2006 /38Projecto de loteamento - Casal do chapéu - São João dos Montes…. img 08-11-2006 /39Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 08-11-2006 /40Execução do parque urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 08-11-2006 /41Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 08-11-2006 /42Mostra de gastronomia 2006 - Atribuição de subsídios às instituições de idosos…. img 08-11-2006 /43Plataforma sobre política de integração e acolhimento de imagrantes…. img 08-11-2006 /44Departamento de educação, juventudem desporto e equipamentos…. img 08-11-2006 /45Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico - Adenda/Alteração à candidatura…. img 08-11-2006 /46Critérios de atribuição do subsídio de apoio pedagógico-Funcional para o ano lectivo 2006/2007 - Pré-Escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho…. img 08-11-2006 /47Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 08-11-2006 /48Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 08-11-2006 /49Hora do conto - Constituição de fundo de maneio …. img 08-11-2006 /50Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 08-11-2006 /51Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /529ª Alteração ao orçamento e PPI e 7ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 08-11-2006 /53Relatório da época de incêndios do ano 2006…. img 08-11-2006 /54Apoio municipal à "Obras das mães"…. img 08-11-2006 /55