Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 10.11

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-10-11

2006-10-11

Ordem do dia…. img 11-10-2006 /01Acta da reunião ordinária e pública de 2006/10/11…. img 11-10-2006 /02Período antes da ordem do dia…. img 11-10-2006 /03Periodo antes da ordem do dia …. img 11-10-2006 /04Administração municipal…. img 11-10-2006 /05Programa nacional da política de ordenamento do território (PNPOT)…. img 11-10-2006 /06Apoio financeiro à junta de freguesia de Alverca do Ribatejo para a realização das festas da cidade e da semana da cultura tradicional…. img 11-10-2006 /07Apoio financeiro à junta de freguesia de São João dos Montes a realização das festas da freguesia…. img 11-10-2006 /08Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal e a empresa toiros & tauromaquia, LDª…. img 11-10-2006 /09Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal, o gabinete de estudos e de planeamento de instalações do ministério de administração e a guarda nacional republicana …. img 11-10-2006 /10Proposta de designação do representante da câmara municipal na comissão arbital municipal…. img 11-10-2006 /11Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigo do PDM revisto…. img 11-10-2006 /12Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigo do PDM revisto…. img 11-10-2006 /13Período de intervenção aberto ao público …. img 11-10-2006 /14Periodo de intervenção aberto ao público …. img 11-10-2006 /15Projecto municipal requalificação urbana…. img 11-10-2006 /16Assunto:Proqual - Requalificação da estrada da panasqueira II - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /17Proqual - Requalificação dos espaços exeteriores a tardoz do centro comunitário de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /18Departamento de administração geral…. img 11-10-2006 /19Legislação - Síntese…. img 11-10-2006 /20Relação dos despachaos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 11-10-2006 /21Libertação de garantia bancária - Lígia do carmo Anselmo Teles Hervet…. img 11-10-2006 /22Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelicimento de restauração e bebidas denominado "Café Snack-Bar Still"…. img 11-10-2006 /23Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , sita na Rua António Aleixo , nº3…. img 11-10-2006 /24Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 11-10-2006 /25Departamento de administração financeira …. img 11-10-2006 /26Balancetes…. img 11-10-2006 /27Pagamentos autorizados…. img 11-10-2006 /28Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeira…. img 11-10-2006 /29Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /30Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /31Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /32Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 11-10-2006 /33Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-10-2006 /34Protocolo a celebral com as indústrias metálicas previdente, SA, companha de trefilaria, SA, Companha previdente, SA e o município…. img 11-10-2006 /35Recepção provisório das obras de urbanização - Loteamento do morgado Santo António da Bolonha, 2ª fase (Tágides Park) - Póvoa de Santa Iria …. img 11-10-2006 /36Recepção provisório das obras de urbanização - Loteamento do morgado Santo António da Bolonha, 2ª fase (Tágides Park) - Póvoa de Santa Iria …. img 11-10-2006 /37Infra-estruturas eléctricas e de iluminação publica - Loteamento do pardieiro II - Sobralinho - Redução de Garantia bancária…. img 11-10-2006 /38Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 11-10-2006 /39Reparação e pavimentação da estrada das quebradas calhandriz…. img 11-10-2006 /40Recuperação da cobertura do celeiro da patriarcal - Vila Franca Xira…. img 11-10-2006 /41Construção da capela mortuária de subserra - São João dos Montes…. img 11-10-2006 /42Remodelação e ampliação do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /43Departamento de qualidade ambiental…. img 11-10-2006 /44Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /45Comissão técnica de fiscalização dos espaços de jogo e recreio…. img 11-10-2006 /46Departamento de habitação, Saúde e acção social…. img 11-10-2006 /47Reembolso de valores pagos em excesso - Bairro Municipal de Povos, bloco G - 2º DTº - Povos - Vila Franca de Xira…. img 11-10-2006 /48Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 11-10-2006 /49Alhandra Sporting Club - Classificação final de atleta no campeonato mundial de fórmula windsurf…. img 11-10-2006 /50Grande prémio de atletismo de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Averca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /51Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 11-10-2006 /52Relação de actos praticados pelo sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Camâra …. img 11-10-2006 /53Mercado retalhista de Castanheira do Ribatejo - Pedido de troca das bancas 5 e 6 pelas bancas 3 e 4…. img 11-10-2006 /54Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /55Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /56Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /57Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /58Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos de adultos…. img 11-10-2006 /59Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos mistos…. img 11-10-2006 /60Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de pista de automóveis…. img 11-10-2006 /61Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos de adultos…. img 11-10-2006 /62Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bar…. img 11-10-2006 /63Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direirto de exploração de lugares de venda de doces tradicionais…. img 11-10-2006 /64Relatório final - Processo disciplinar…. img 11-10-2006 /65Consulta pública da carta educativa do concelho - Prorrogação de prazo…. img 11-10-2006 /66Aprovação de transferência para as junta de freguesia…. img 11-10-2006 /67Transferência de verba - Montagem e demontagem de coletes e campinos - Colete encardo 2006…. img 11-10-2006 /68Contratação de empréstimo para financiamento do projecto "Centro cultural do bom sucesso" - Abertura de procedimento…. img 11-10-2006 /69Aquisição de uma viatura desobstrutora de colectores - Sistema de Locação financeira (Leasing)…. img 11-10-2006 /70Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal e a cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA…. img 11-10-2006 /71