Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 09.27

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-09-27

2006-09-27

Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/27…. img 27-09-2006 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /04Administração Municipal…. img 27-09-2006 /05Taxa de Derrama de 2006 a Cobrar em 2007…. img 27-09-2006 /06Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar Respeitantes ao ano de 2006 a cobrar em 2007…. img 27-09-2006 /07Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-09-2006 /08Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-09-2006 /09Parque Urbano da Flamenga…. img 27-09-2006 /10Hospital da Flamenga…. img 27-09-2006 /11Protocolo a Firmar com as Escolas EB2 , 3 e Secundárias do Concelho e com o Instituto das Drogas e Toxicodependência…. img 27-09-2006 /12Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-09-2006 /13Proqual - Posse Administrativa de Terrenos no Bom Sucesso - Centro Cultural - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /14Proqual - Execução do Centro Infantil/Atl - Arcena / Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /15Departamento de Administração Geral…. img 27-09-2006 /16Legislação - Sintese…. img 27-09-2006 /17Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 27-09-2006 /18Minuta de Contratos…. img 27-09-2006 /19Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita Avenida Antero de Quental …. img 27-09-2006 /20Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " J "…. img 27-09-2006 /21Anulação do Protocolo Estabelecido com a ADE - Centro de Reconhecimento , Validação e Certificação de Competências ( CRVCC) de Vialonga…. img 27-09-2006 /22Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais - José Joaquim Calhas Rodrigues…. img 27-09-2006 /23Departamento de Administração Financeira…. img 27-09-2006 /24Balancetes…. img 27-09-2006 /25Pagamentos Autorizados…. img 27-09-2006 /26Regulamento e Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2007 - Submissão a Inquérito Público…. img 27-09-2006 /27Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-09-2006 /28Relação de actos da Competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 27-09-2006 /29Certidão de Compropriedade - Casal do Freixo - Granka de Alpriate - Vialonga…. img 27-09-2006 /30Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /31Cedência de Terreno a Integrar no Dominio Público do Município - Casal da Maria Joaquina - Lugar de Baixo - São João dos Montes…. img 27-09-2006 /32Declaração de Interesse Público de Ocupação da área da REN - Cabo - Lezíria Grande - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /33Protocolo a Celebrar com as Indústrias Metálicas Previdente , SA , Companhia Portuguesa de Trefilaria SA e Companhia Previdente SA e o Município de Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /34Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-09-2006 /35Investimentos nas Freguesias 2006 - Transferências de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-09-2006 /36Reabilitação Paisagística e Ambiental da Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /37Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /38Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /39Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /40Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Projecto de Execução…. img 27-09-2006 /41Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Plano de Segurança e Saúde…. img 27-09-2006 /42Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Prorrogação de Prazo…. img 27-09-2006 /43Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /44Departamento de Qualidade Ambiental…. img 27-09-2006 /45Candidatura do Município ao Projecto Eco XXI…. img 27-09-2006 /46Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27-09-2006 /47Atribuição de Verbas de Arranque para Abertura das Salas do Pré-Escolar da Escola EB1/J1 da Póvoa da Santa Iria…. img 27-09-2006 /48Transportes Escolares 2006/07 - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-09-2006 /49Concurso de Ilustração para a Agenda Escolar 2007/2008 - Proposta de Normas de Participação…. img 27-09-2006 /50Programa de Ocupação de Jovens - Proposta de Protocolo…. img 27-09-2006 /51Protocolo de Cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setúbal…. img 27-09-2006 /52Corrida Internacional de Villejuif…. img 27-09-2006 /53Xira 2007 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 27-09-2006 /54Candidatura ao Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular para o 1º Ciclo do Ensino Básico…. img 27-09-2006 /55Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-09-2006 /56Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 27-09-2006 /57Regulamentos Interno do Museu Municipal…. img 27-09-2006 /58Política de Incorporações do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aprovoção…. img 27-09-2006 /59Normas e Procedimentos de Conversação Preventiva - Museu Municipal - Aprovação…. img 27-09-2006 /60Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança Titularidade do Lugar nº 55…. img 27-09-2006 /61Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 1 e 2 da Placa 3 - Isenção do Pagamento da Taxa que decorre da alteração ao regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /62Mercado Retalhista de Alhandra - Troca da Banca 87 pela 56…. img 27-09-2006 /63Administração Municipal…. img 27-09-2006 /64Programa Naciobal da Politica de Ordenamento do Território - PNPOT…. img 27-09-2006 /65Execução do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /66