Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 07.05

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-07-05

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Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/07/05…. img 05-07-2006 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /03Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /04Administração Municipal…. img 05-07-2006 /05Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 05-07-2006 /06Adesão da cãmara municipal como sócia da associação projecto jovem…. img 05-07-2006 /07Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 05-07-2006 /08Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra , Lote 112 - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /09Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /10Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 05-07-2006 /11Alteração ao plano municipal de defesa da floresta contra incêndios…. img 05-07-2006 /12Departamento de Administração Geral…. img 05-07-2006 /13Legislação - Sintese…. img 05-07-2006 /14Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 05-07-2006 /15Minutas de Contratos…. img 05-07-2006 /16Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "OO" Lote 1 nº43…. img 05-07-2006 /17Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "R" Lote D39…. img 05-07-2006 /18Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL, fracção " D " nº8…. img 05-07-2006 /19Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " B " nº 186…. img 05-07-2006 /20Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " O " nº3 3º C…. img 05-07-2006 /21Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 8 1º Drt…. img 05-07-2006 /22Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 1 R/C Esq…. img 05-07-2006 /23Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " E " , nº5 Lote 422 …. img 05-07-2006 /24Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " G " nº 7 Lote 422…. img 05-07-2006 /25Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " N " , nº1 3ºB…. img 05-07-2006 /26Exercício do direito de Preferência - Tomás Joaquim de Figueiredo Lameira , fracção sita no Lote 35 3º Drt…. img 05-07-2006 /27Exercício do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "X" sita Lote 4 , 4ºB…. img 05-07-2006 /28Projectos do regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra…. img 05-07-2006 /29Departamento de Administração Financeira…. img 05-07-2006 /30Balancetes…. img 05-07-2006 /31Pagamentos Autorizados…. img 05-07-2006 /32Anulação da deliberação de cãmara de 2006/06/21 referente ao empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz" Parque urbano de Santa Sofia e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho "…. img 05-07-2006 /33Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10-6/Loureiro/Calhandriz" , " Parque urbano Santa Sofia " e " Pavilhão desportivo do Sobralinho " ao abrigo da lei do orçamento de estado p…. img 05-07-2006 /34Departamento de Planeamento, Gestão e Qualifocação Urbana…. img 05-07-2006 /35Relação de actos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 05-07-2006 /36Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69, 70 , 71 e 72 - Bloco 2 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /37Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69 , 70 , 71 e 72 - Bloco 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /38Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil - Lote 25 - Vialonga…. img 05-07-2006 /39Auto de Vistoria Técnica - Bom Sucesso - Rua 25 de Abril nº 23 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /40Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente , Lote 49 Dtº - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /41Certidão de compropriedade - Quinta do Jardineiro - Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /42Certidão de compropriedade - Casal dos Pocinhos - Cachoeiras…. img 05-07-2006 /43Redução de Garantia Bancária - Infra-Estruturas eléctricas da urbanização da Terra do Curro - Sobralinho…. img 05-07-2006 /44Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 05-07-2006 /45Estudo prévio de Loteamento - Encostas do bom retiro ( Costa Branca ) - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /46Rectificação ao projecto de loteamento - Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 05-07-2006 /47Ampliação das instalações do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira - Protocolo…. img 05-07-2006 /48Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05-07-2006 /49Beneficiação e Remodelação da EB 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /50Remodelação do Nó à EN 10 e Espaços Envolventes - Alhandra…. img 05-07-2006 /51Execução de EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /52Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 05-07-2006 /53Reablilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /54Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 05-07-2006 /55Reembolso de parcial de renda - Bairro municipal de Povos , Bloco H , 1º Esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /56Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 05-07-2006 /57Carta Educativa do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta Pública…. img 05-07-2006 /58Encontros Desportivos Concelhos - Xira 2006…. img 05-07-2006 /59Acção Social Escolar 2006/2007 - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 05-07-2006 /60Protocolo com o UDCA - União Desportiva e Columbófila À-DOS-LOUQUENSE…. img 05-07-2006 /61Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05-07-2006 /62Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 05-07-2006 /63Férias Jovens 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /64Fundo de Maneio - Dejde/Assessoria…. img 05-07-2006 /65Alunos integrados no PIEF - Realização de Estágios - Transportes…. img 05-07-2006 /66Férias Jovens 2006 - Proposta…. img 05-07-2006 /67Normas de Apoio às associações juvenis - Proposta de Atribuição de Subsídios…. img 05-07-2006 /68Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05-07-2006 /69Relação de actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 05-07-2006 /70Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 05-07-2006 /71Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de Troca das Bancas 56 e 59 pelas bancas 83 e 84…. img 05-07-2006 /72XXVI Feira do Melão 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /73Protocolo Relativo à construção do ramo para o sentido de Lisboa , no nó 11 de Vila Franca de Xira , da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05-07-2006 /74Estabelecimento de compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /75