Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 06.21

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-06-21

2006-06-21

Ordem do dia…. img 21-06-2006 /01Acta da reunião oridinária e pública de 2006/06/21…. img 21-06-2006 /02Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /03Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /04Administração municipal…. img 21-06-2006 /05Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 21-06-2006 /06Projecto municipal projectos especiais…. img 21-06-2006 /07Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta de Mogos I, Lote 14 - Vialonga…. img 21-06-2006 /08Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-06-2006 /09Proqual - Requalificação da praça pública na praceta do desporto - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /10Proqual - Posse administrativa de terrenos no bom sucesso - Centro cultural - Alverca do ribatejo…. img 21-06-2006 /11Departamento de administração geral …. img 21-06-2006 /12Legislação - Síntese…. img 21-06-2006 /13Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-06-2006 /14Minuta de contrato …. img 21-06-2006 /15Exercício do direito de Preferência - Maria Lídia Pombo Jardim Castro , fracção " F " , sita na Quinta da Cruz de Pau , lote 48 2º Esq…. img 21-06-2006 /16Encerramento provisório do estabelecimento de café snack-bar "Still"…. img 21-06-2006 /17Aplicação de sanção acessória de encerrcamento da oficina de reparação de automóveis stia na em 501, estrada da alfarrobeira (Frente à central-cer), em Vialonga…. img 21-06-2006 /18Rembolso do valor do imposto municipal sobre imóveis referente às fracções camarária situadas na urbanização Faias de baixo, em Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /19Departamento de administração financeira…. img 21-06-2006 /20Balancetes…. img 21-06-2006 /21Pagamentos autorizados…. img 21-06-2006 /225ª Alteração ao orçamento e PPI e 4ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 21-06-2006 /23Empréstimo ao abrigo do rateio previsto na lei do orçamento de estado para 2006 - Financiamento dos projectos "Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz", "Parque urbano de Santa Sofia" E "Pavilhão desportivo do Sobralinho"…. img 21-06-2006 /24Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-06-2006 /25Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /26Rectificação da deliberação de 200/06/07 - Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /27Vistoria técnica - Rua José Dias da Silva, Nº10,1º - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /28Vistoria técnica - Rua Eça de Queiroz, Nº20, 2º DTº - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /29Reembolso de verba - Estrada da pedra furada (Actual Rua José Falcão Nº8) - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /30Cedência da fracção destinada a centro de dia da terceira idade, sita na rua de São Romão, Lote 6 - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /31Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-06-2006 /32Projecto de beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 21-06-2006 /33Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /34Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /35Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /36Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /37Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /38Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Fachadas e cobertura - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /39Palácio da Quinta da Piedade - Sistema Electromagnético anti-roubo - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /40Palácio da Quinta da Piedade - Janelas de guilhotina - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /41Beneficiação da escola EB 1 de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /42Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /43Departamento de habitação, saúde e acçõa social…. img 21-06-2006 /44Projecto da rede portuguesa de cidades saudáveis - Proposta de adesão…. img 21-06-2006 /45Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 21-06-2006 /46Pagamanento de indeminização na sequência de furto no parque municipal de campismo …. img 21-06-2006 /47Estágios do curso de educação e formação de electricista de instalação, tipo 4, Nivel 2 - Protocolos…. img 21-06-2006 /48Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /49Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /50Campeonato regional infantis e juvenis de natação - Encerramento da piscina municipal de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /51Proposta de apoio municipal às XIX Alverquíadas - Junta de freguesiade Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /52Proposta de celebração de protocolo com a FDTI-Fundação para divulgação das tecnologias de informação…. img 21-06-2006 /53Transportes escolares - Transferência de verba para junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /54Casas da juventude - Proposta de encerramento no período de verão…. img 21-06-2006 /55Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para a junta de freguesia do Sobralinho…. img 21-06-2006 /56Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-06-2006 /57Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 21-06-2006 /58Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 21-06-2006 /592ª transferência de verba para a acis - Associação de comércio, Indústria e serviço dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, no âmbito do protocolo da XiraExpo…. img 21-06-2006 /60Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar "17P3" pelo Lugar "20P3"…. img 21-06-2006 /61Bibliotecas municipais - Horário de verão…. img 21-06-2006 /62Alteração ao regulamento dos mercados retalhistas municipais de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /63Prémio literário alves redol - Acta da reunião do júri - Homologação…. img 21-06-2006 /64Administração municipal…. img 21-06-2006 /65Apoio financeiro à junta de freguesia de Castanheira do Ribatejo para realização das festas de São João Baptista 2006…. img 21-06-2006 /66Apoio municipal a obras a desenvolver pela junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /67Apoio à sociedade filarmónica recreio Alverquense para a realização das marchas populares´2006…. img 21-06-2006 /68Apoio ao grupo dramático Povoense para realização das marchas populares de Santo António…. img 21-06-2006 /69Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua Fernando José Lopes nº 8 , 1º Esq…. img 21-06-2006 /70Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio , nº 135 2º Esq…. img 21-06-2006 /71Processos disciplinar - Abertura de procedimentos - Adília de Jesus Castilho Parreira…. img 21-06-2006 /72Assunto: Processo disciplinar - Abertura de procedimento - Salvador de Carvalho Lúcio…. img 21-06-2006 /73