Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 06.07
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2006-06-07
Final date
2006-06-07
Content and structure
Scope and content
Ordem do dia…. img 07-06-2006 /01Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /02Acta reunião ordinária e pública de 2006/06/07…. img 07-06-2006 /03Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /04Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /05Administração municipal…. img 07-06-2006 /06Renúnicia de mandato - vereador João Luís de Almeida Lopes…. img 07-06-2006 /07Projecto municipal projectos especiais…. img 07-06-2006 /08Historial da reconversão das áreas urbanas de génese ilegal no concelho de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /09Desobrigação do direito de preferência - Quinta da ponte e anexos, lote 303 (Actual 265) - São João dos Montes…. img 07-06-2006 /10Desobrigação do direito de preferência - Terra da pastoria - Lote 30 - Forte da casa…. img 07-06-2006 /11Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 18 - Vialonga…. img 07-06-2006 /12Aumento do número de compartes para subdivisão de 681/55.360 avos indivisos e aceitação de 340,50/55,360 avos indivisos como contrapartida do pagamento da comparticipação individual do lote 412 - Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 07-06-2006 /13Departamento de administração geral…. img 07-06-2006 /14Legislação - Síntese…. img 07-06-2006 /15Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 07-06-2006 /16Eleição do presidente da república 2006…. img 07-06-2006 /17Recenseamento eleitoral 2006 - Transferência de verbas para as autarquias locais…. img 07-06-2006 /18Casa do povo de arcena - Cedência de terrenos para o domínio privado e público municipal…. img 07-06-2006 /19Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N " , sita na Rua José Lopes , nº 3 3º B…. img 07-06-2006 /20Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N "…. img 07-06-2006 /21Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " RR "…. img 07-06-2006 /22Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , Fracção " O "…. img 07-06-2006 /23Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " C "…. img 07-06-2006 /24Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " S "…. img 07-06-2006 /25Exercício do direito de Preferência - Vanda Maria Ferreira Amaral , fracção " L "…. img 07-06-2006 /26Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 5 - 1º A…. img 07-06-2006 /27Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação económica de Póvoa de Santa Iria, CRL fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq…. img 07-06-2006 /28Departamento de administração financeira…. img 07-06-2006 /29Balancetes…. img 07-06-2006 /30Pagamentos autorizados…. img 07-06-2006 /31Departamento de planeamento, gestão de qualificação urbana…. img 07-06-2006 /32Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luis Lopes, pela Srª presidente e pelo Sr. Vice-Presidente…. img 07-06-2006 /33Vistoria técnica - Impasse "A" à rua César Augusto Gonçalves Ferreira, Lote 5, 2º E - Alverca do Ribatejo…. img 07-06-2006 /34Cedência de terreno a integral no domínio publico do município - Calçada da Quinta da Serrana, Nº9 - Cachoeiras…. img 07-06-2006 /35Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 07-06-2006 /36Execução do parques urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 07-06-2006 /37Ampliação do cemitário de Vialonga…. img 07-06-2006 /38Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /39Muro de contenção da encosta sul na EB1 Nº1 de Alhandra…. img 07-06-2006 /40Construção do museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /41Passagem superiro rodoviária à via Férrea em Alhandra…. img 07-06-2006 /42Passagem superiro rodoviária à via férrea em Alhandra - Abertura de concurso público …. img 07-06-2006 /43Pavilhão multiusos das cachoeiras…. img 07-06-2006 /44Departamento de qualidade ambiental …. img 07-06-2006 /45Fundo de maneio - Reforço de verba para aquisição de combustivel …. img 07-06-2006 /46Departamento de habtiação, saúde e acção social …. img 07-06-2006 /47Apoio municipal para funcioanamento das instituições na área da infância…. img 07-06-2006 /48Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 07-06-2006 /49Apoio municipal para apoio médico nas instituições da área de infância…. img 07-06-2006 /50Apoio municipal para apoio médico nas instituições de deficiência…. img 07-06-2006 /51Apoio municipal para apoio médico na área dos idosos…. img 07-06-2006 /52Programa de férias desportivas do verão 2006 - Atribuição de subsídio à secção náutica do Alhandra Sporting Club…. img 07-06-2006 /53Apoio pedagógico-Funcional 2005/2006 - Compromisso - Subsídios …. img 07-06-2006 /54Protocolo de colaboração de formação em contexto de trabalho a celebrar entre o município e a escola secundária Gago Coutinho…. img 07-06-2006 /55Transportes escolares - Atribuição de subsídio ao centro paroqueal casa de S.José…. img 07-06-2006 /56Escola EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes - Atribuição de subsídio - Feira do Século XVIII…. img 07-06-2006 /57Federação Portuguesa de Natação - Protocolo de cooperação…. img 07-06-2006 /58XIX torneio de karaté - Futebol Club de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 07-06-2006 /59Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 07-06-2006 /60Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 07-06-2006 /61Preço de venda ao público de porta-chaves em pvc do "xiro"…. img 07-06-2006 /62Festa do colete encarnado 2006 - Constituição de fundo de maneio …. img 07-06-2006 /63Festa do colete encarnado 2006 - Constituição da comissão executiva para o concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /64Colete encarnado 2006 - Regulamento do concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /65Festa do colete encarnado 2006 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais…. img 07-06-2006 /66Festa do colete encarnado 2006 - Alterações à venda ambulante…. img 07-06-2006 /67Festa do colete encarnado 2006 - Esperas e largadas de touros - Prevenção acidentes…. img 07-06-2006 /68Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /69Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /70Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /71Acordo - Continuidade da obra de construção da EN 115.5 - Ligação do marl ao IC 2 - Aditamento …. img 07-06-2006 /72Aquisição de habitação - Atribuição de comparticipação…. img 07-06-2006 /73Per famílias - Comparticipação…. img 07-06-2006 /74Terreno para a etar de Alverca do Ribatejo - Contrato de comodato celebral com a simtejo…. img 07-06-2006 /75Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 07-06-2006 /76Execução das piscinas municipais do forte da casa…. img 07-06-2006 /77
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