Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 04.26

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-04-26

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Ordem do dia…. img 26-04-2006 /01Acta da reunião ordinária e pública de 2006/04/26…. img 26-04-2006 /02Período antes de ordem do dia…. img 26-04-2006 /03Período antes da ordem do dia…. img 26-04-2006 /04Administração municipal…. img 26-04-2006 /05Proposta sobre as contrapartidas pela instalação e funcionamento do casino de lisboa…. img 26-04-2006 /06Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia do Sobralinho…. img 26-04-2006 /07Projecto municipal projecto especiais…. img 26-04-2006 /08Desobrigação do direito de preferência - terra da pastoria, Lote 25 - Forte da casa…. img 26-04-2006 /09Serviço municipal de protecção civil…. img 26-04-2006 /10Dia municipal do bombeiro - Fundo de maneiro …. img 26-04-2006 /11Departamento de administração geral…. img 26-04-2006 /12Legislação - Síntese…. img 26-04-2006 /13Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 26-04-2006 /14Minutas de contratos…. img 26-04-2006 /15Homolgação da acta de estágio - Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico superior estagiário de história de arte…. img 26-04-2006 /16Vistoria conjunta - Reposição de legalidade - Pombal, junto a habitações - Quinta da marquesa, lota 31 - Alhandra…. img 26-04-2006 /17"Isenção do pagamento de parte das taxas de aramazenamento e juros devisdos - Acção coerciva de despejo de Romão Domingos Alves…. img 26-04-2006 /18"Exercício do direito de Preferência - Chasa, CRL - Alverca do Ribatejo , fracção " II "…. img 26-04-2006 /19Departamentos de administração financeira…. img 26-04-2006 /20Balancetes…. img 26-04-2006 /21Pagamentos autorizados …. img 26-04-2006 /22Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 26-04-2006 /23Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. vereador João Luís Lopes…. img 26-04-2006 /24Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento do foro - à dos Bispos - Vila Franca de Xira …. img 26-04-2006 /25Redução de garantia bancária - Urbanização do foro - à-os-bispos - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /26Projecto de arquitectura de um edifício de habitação colectiva - Largo comendador Miguel Esguelha, Nº5 - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /27Departamento de Obras, viaturas e serviços municipais…. img 26-04-2006 /28Arranjos exteriores - parque infantil - Bairro nascente do cabo - Vialonga…. img 26-04-2006 /29Reabilitação e correção torrencial da ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /30Benefiação de escola EB1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 26-04-2006 /31Departamento de habitação , saúde e acção social…. img 26-04-2006 /32Rede social - Projecto "Crescer cidadão" - Criação do centro de apoio ao conhecimento e integração (CACI) - Protocolo de apropriação…. img 26-04-2006 /33Reembolso de rendas pagas em duplicado pelod moradores Domingos Mendes Tavares e Maria Amália Miranda - Rua António José da Silva, Torre 10 - 3º C Olival de Fora - Vialonga…. img 26-04-2006 /34Constituição das comissões abertura (Qualificação dos concorrentes) e na análise de propostas - Empreitadas de obras públicas - DL Nº59/99 de 02/03…. img 26-04-2006 /35Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 26-04-2006 /36Programa de educação física no 1º ciclo do ensino básico 2005/2006 - Utilização de instalações e transportes - Atribuição de subsídios…. img 26-04-2006 /37XI Fórum das escolas secundária - Celebração de acordo de colaboração - Associação juvenil Vilafranquense…. img 26-04-2006 /38Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 26-04-2006 /39Relação de actos praticados pelos Sr. Vereador Francisco de Vale Antures, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Camâra…. img 26-04-2006 /40Semana da cultura tauromáquica - Atribuição de subsídio ao clube taurino Vilafranquense…. img 26-04-2006 /41Junta da freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência da verba…. img 26-04-2006 /42Sector de Turismo - Constituição de fundo de maneio …. img 26-04-2006 /43Voto de pesar - Falecimento de Armando Luís Coelho da Silva, Presidente da junta da freguesia da pena (concelho de Lisboa)…. img 26-04-2006 /44Voto da pesar - Falecimento de José Luis Soares, autarca da junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 26-04-2006 /45Suspensão de mandato - Vereador João Luis de Almeida Lopes…. img 26-04-2006 /46Moção - Serviço complentar no centro de saúde do Forte da casa…. img 26-04-2006 /47Proposta - 1º de Maio…. img 26-04-2006 /48Moção - saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio…. img 26-04-2006 /49Período de intervenção aberto ao público…. img 26-04-2006 /50Periodo de intervenção aberto ao público…. img 26-04-2006 /51