Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 04.12

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-04-12

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Ordem do dia…. img 12-04-2006 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/04/12…. img 12-04-2006 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 12-04-2006 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 12-04-2006 /04Administração Municipal…. img 12-04-2006 /05Protocolos com os agentes culturais 2006…. img 12-04-2006 /06Normas que regulamentam os programas de apoio ao folclore e aos grupos de música popular Portuguesa…. img 12-04-2006 /07Apoio municipal ás festas anuais de freguesia do Sobralinho´2006…. img 12-04-2006 /08Atribuição de medalas de bons serviços municipais à associação dos bombeiros voluntários de Vila Franca de Xira…. img 12-04-2006 /09Palácio da justiça e PSP de Vila Franca de Xira…. img 12-04-2006 /10Departamento de administração geral…. img 12-04-2006 /11Legislação - Síntese…. img 12-04-2006 /12Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 12-04-2006 /13Minutas de contratos…. img 12-04-2006 /14Actualização para 2006 do preço da refeição servida no restaurante municipal…. img 12-04-2006 /15Encerramento do restaurante municipal e baras no período de férias…. img 12-04-2006 /16Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção "N"…. img 12-04-2006 /17Exercício do direito de Preferência - Praceta Florbela Espanca, Nº29, 2ºESQº - Bairro da Chasa - Alverca do Ribatejo…. img 12-04-2006 /18Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge dos Santos Pereira , fracção sita no Lote 11 1º Esq…. img 12-04-2006 /19Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel da Luz Neto , fracção " H"…. img 12-04-2006 /20Exercício do direito de Preferência - José Luís Duarte Quintino , fracção sita na Avenida Antero Quental nº 6 r/c dt…. img 12-04-2006 /21Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habituação económica da Póvoa da Santa Iria, C.R.L fracção sita na Avenida Antero Quental nº r/c dt Letra C…. img 12-04-2006 /22Exercício do direito de Preferência- Chepsi - Cooperativa de habitação económica da Póvo de Santa Iria, CRL fracção sita na Avenida Antero Quental nº 9 5º D…. img 12-04-2006 /23Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " E "…. img 12-04-2006 /24Departamento de administração financeira…. img 12-04-2006 /25Balancetes…. img 12-04-2006 /26Pagamentos Autorizados…. img 12-04-2006 /27Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 12-04-2006 /28Relação de actos da competência da Câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vereador João Luís Lopes…. img 12-04-2006 /29Vistoria técnica - Praceta Florbela Espanca, Nº 11, 3º A - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 12-04-2006 /30Vistoria técnica - Quinta da Gaia - Lote 5, R/C Esqº - Vialonga…. img 12-04-2006 /31Rectificação ao alvará de loteamento Nº1/04, de 18/02 - Quinta do Casal - Brejos de cima - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-04-2006 /32Projecto de loteamento - Quinta do buraco - Vialonga…. img 12-04-2006 /33Cedência de espaço em direiro de superficie ao futebol Clube de Alverca para instalação de um posto de abastecimento de combustivel - Revogação da deliberação tomada em 2003/07/23…. img 12-04-2006 /34Cedência de espaço em direiro de superficie posto de abastecimento de combustivel - Futebol Clube de Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 12-04-2006 /35Futebol Clube de Alverca - Cedência de espaço em direito de superfície para instalação de um posto de abastecimento de combustível - Alverca do Ribatejo…. img 12-04-2006 /36Departamento de obras, Viaturas e serviços municipais…. img 12-04-2006 /37Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 12-04-2006 /38Arranjos exteriores na Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 12-04-2006 /39Departamento de qualidade ambiental…. img 12-04-2006 /40Quiosque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 12-04-2006 /41Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 12-04-2006 /42Restituição de seguro pago no âmbito do projecto universidade sénior - Maria Manuela Branca Serafim…. img 12-04-2006 /43Departamento de educação, Juventude, desporto e equipamentos …. img 12-04-2006 /44Atribuição de patrono à EB 2,3 do Forte da Casa - Emissã de parecer…. img 12-04-2006 /45XI Fórum da escolas secundárias - Atribuição de subsídios…. img 12-04-2006 /46Programa de apoio à realização de obras e programa de apio à aquisição de viaturas…. img 12-04-2006 /47Período de intervenção aberto ao público …. img 12-04-2006 /48Período de intervenção aberto ao público …. img 12-04-2006 /49Periodo de encerramento de equipamentos Municipais - 2006…. img 12-04-2006 /50Programa de apoio ao associativismo desportivo federado…. img 12-04-2006 /51Deparatamento de cultura, turismo e actividade económicas…. img 12-04-2006 /52Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências da Presidente da Camâra…. img 12-04-2006 /533º. Festa de campo da Lezíria/XVII salão do Cavalo - Constituição de fundo de maneio…. img 12-04-2006 /54Interrupção de actividades nos equipamentos da responsabilidade da divisão de acção cultural…. img 12-04-2006 /55Alteração ao regulamento da XiraExpo 2006…. img 12-04-2006 /56Orçamento previsional da XiraExpo 2006…. img 12-04-2006 /57Transferência da verba para Acis - Associação de comércio, indústria e serviços dos concelhos da Vila Franca Xira e Arruda dos Vinhos, no âmbito do protocolo da XiraExpo…. img 12-04-2006 /58Constituição da comissão de vistorias - Reformulação e actualização…. img 12-04-2006 /59Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Prorrogação do prazo de pagamento das taxas de ocupação dos lugares…. img 12-04-2006 /60Cedência de utilização de loja no lote 4 da II fase do Per do bom retiro à assosição de caçadores da freguesia de Vila Franca de Xira…. img 12-04-2006 /61Prestação de contas de exercício da câmara municipal de 2005 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras…. img 12-04-2006 /62Prestação de contras do exercício dos serviços municipalizados da água e saneamento de 2005 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras…. img 12-04-2006 /63Intervenções…. img 12-04-2006 /64