Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 03.15

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-03-15

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Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /01Adenda À Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /02Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/15…. img 15-03-2006 /03Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /04Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /05Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /06Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /07Administração Municipal…. img 15-03-2006 /08Apoio Municipal à Festa anuel em honra de São Marcos , na Calhandriz…. img 15-03-2006 /09Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 15-03-2006 /10Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo , lote 85 - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /11Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 33 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /12Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos , Lote 77-A - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /13Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 142 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /14Ìndice de preços no consumidor - Alteração ao Mapa de inflaão acumulada…. img 15-03-2006 /15Actualização dos Valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão…. img 15-03-2006 /16Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 15-03-2006 /17Proqual - Requalificação da Praça pública na praceta do desporto -Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /18Departamento de Administração Geral…. img 15-03-2006 /19Legislação - Sintese…. img 15-03-2006 /20Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 15-03-2006 /21Minutas de Contratos…. img 15-03-2006 /22Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Povoa de Santa Iria , CRL , Garagem na Avenida Antero de Quental , nº 11…. img 15-03-2006 /23Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL Fracção sita na Rua Augusto Toscano , nº 10 1ºEsq…. img 15-03-2006 /24Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL fracção "G" Lote 21 , 1º D…. img 15-03-2006 /25Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "T" , lote 6 3ºC…. img 15-03-2006 /26Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Santiago Gonçalves , fracção " K " , lote 16 , 2º esq…. img 15-03-2006 /27Exercicio do direito de Preferência - Rui Carlos da Silva Campos , fracção " E " sita no Lote 38 Q , r/c dt…. img 15-03-2006 /28Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "R" , nº 17 …. img 15-03-2006 /29Ninho de Empresas e centro comunitário do Bairro do Olival de Fora - Garantias Bancárias…. img 15-03-2006 /30Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 9 de Outubro de 2005 - Transferência de Verbas para a Autarquias Locais…. img 15-03-2006 /31Departamento de Administração Financeira…. img 15-03-2006 /32Balancetes…. img 15-03-2006 /33Pagamentos Autorizados…. img 15-03-2006 /34Departamentos de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-03-2006 /35Relação de Actos da competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 15-03-2006 /36Declaração de utilidade pública municipal de Etar da Centralcer - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA - Vialonga…. img 15-03-2006 /37Infra-Estruturas Eléctricas da urbanização da Quinta da Marquesa - Alhandra - Redução de garantia bancária…. img 15-03-2006 /39Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-03-2006 /38Construção de Capelas Mortuárias - Cemitério de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /40Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 15-03-2006 /41Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /42Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 15-03-2006 /43Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /44Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /45Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /46Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /47Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 15-03-2006 /48Pontos 35 e 36 da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /49Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /50Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesias de Alverca do Ribatejo e Calhandriz…. img 15-03-2006 /51Remodelação da Rua Doutor Miguel Bombarda - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /52Departamento de Qualidade Ambiental…. img 15-03-2006 /53Alteração ao Regulamento de Transito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /54Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a Freguesia de São João dos Montes…. img 15-03-2006 /55Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 15-03-2006 /56Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Criação de Rubrica…. img 15-03-2006 /57Reembolso de Valor de parcial de renda Pago em duplicado - Rua da Juventude , nº 19 r/c Esq - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /58Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 15-03-2006 /59Transporte de Crianças para o jardim de infância e EB1 de Calhandriz - Tranferência de verba para a junta de Freguesia de Calhandriz…. img 15-03-2006 /60Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de verba para a junta da Freguesia da Cachoeiras…. img 15-03-2006 /61Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 15-03-2006 /62Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( ano Lectivo 2005/2006)…. img 15-03-2006 /63Alteração à Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2006 - Quintas Municipais…. img 15-03-2006 /64Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-03-2006 /65Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-03-2006 /66Doação de Reproduções fotográficas ao centro de documentação do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aceitação…. img 15-03-2006 /67Doação de uma obra do Pintor Avelino Cunhal ao acervo do Museu do Neo-Realismo - Aceitação…. img 15-03-2006 /68Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº122…. img 15-03-2006 /69Vigilãncia do auditório municipal Scala - Tranferência da verba para a junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /70Anulação do fundo de maneio do director do DCTAE e reforço do fundo de maneio da chefe da divisão de patrumónio e museus…. img 15-03-2006 /71Valor da quota da associação para Desenvolvimento da Conservação e restauro ( anos 2003 a 2005 )…. img 15-03-2006 /72Adenda à Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /73Funcionamento da Escola Fixa de Trânsito - Acordo Estabelecido com a Unicaro…. img 15-03-2006 /74Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira - Alteração ao Protocolo Celebrado com a Unicaro , UCRL…. img 15-03-2006 /753º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2006…. img 15-03-2006 /76Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /77