Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 03.01

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2006-03-01

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Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /01Adenda À Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /02Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/01…. img 01-03-2006 /03Período Antes da Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /04Período Antes da Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /05Administração Municipal…. img 01-03-2006 /06Presença do município da Vila Franca de Xira na IX Feira Mundial do touro em Sevilha…. img 01-03-2006 /07Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais ao Corpo Voluntários de Salvção Pública da Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /08Protocolo com a REFER para a construção do passeio pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira no âmbito do programa Polis…. img 01-03-2006 /09Departamento de Administração Geral…. img 01-03-2006 /10Legislação - Sintese…. img 01-03-2006 /11Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 01-03-2006 /12Minutas de Contratos…. img 01-03-2006 /13Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - nº 42 garagem…. img 01-03-2006 /14Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção S , nº 5 6º Drt…. img 01-03-2006 /15Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção H nº4 c/v Esq…. img 01-03-2006 /16Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção F sita na Rua António sérgio , nº 106…. img 01-03-2006 /17Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL , garagem sita ma Avenida de Quental nº7…. img 01-03-2006 /18Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL , garagem sita na Avenida Antero de Quental nº9 4B…. img 01-03-2006 /19Exercicio do direito de Preferência - Nuno Alexandre Rodrigues de Jesus , fracção " L " sita no Lote 19 , 3º Esq…. img 01-03-2006 /20Exercicio do direito de Preferência - Estela Fernandes Borges , fracção sita no lote 33 , 3ºEsq…. img 01-03-2006 /21Exercicio do direito de Preferência - António Manuel Doidinho Neves , fracção " B " …. img 01-03-2006 /22Exercicio do direito de Preferência - António Manuel Doidinho Neves , fracção E , Lote 33 r/c Drt…. img 01-03-2006 /23Exercicio do direito de Preferência - José de Jesus David , fracção E lote 4 , 2ºDrt…. img 01-03-2006 /24Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção H lote 20 , 3º esq…. img 01-03-2006 /25Eliminação de Documentação de Harmonia com a portaria 412/2001 de 17 de Abril…. img 01-03-2006 /26Dispensa do Serviço dos Trabalhadores do Município…. img 01-03-2006 /27Departamento de Administração Financeira…. img 01-03-2006 /28Balancetes…. img 01-03-2006 /29Pagamentos Autorizados…. img 01-03-2006 /302º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Cãmara Municipal para a 2006…. img 01-03-2006 /31Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 01-03-2006 /32Relação de actos da competêncua da Cãmara municipal delegados e praticafos pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 01-03-2006 /33Vistoria Técnica - Rua da Constituição , nº 14 Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /34Vistoria Técnica - Rua Alves Redol , nº 77 , 1º Dt - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /35Vistoria Técnica - Estrada Nacional 10 , Lote E - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /36Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido do Reis , Lote B - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /37Vistoria Técnica - rua 25 de Abril , nº 38 - Forte da Casa…. img 01-03-2006 /38Auto de Vistoria Técnica - Quinta Torre de Cima e Capelas lote nº 37 , 1º Esq - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /39Auto Vistoria Técnica - Urbanização Olival dos Currais - Lote nº 6 - Forte da Casa…. img 01-03-2006 /40Pagamentop de Cânone Superficiário - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /41Projecto de Loteamento - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 01-03-2006 /42Obras de Urbanização - Torre de Cima e Capelas - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /43Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 01-03-2006 /44Arranjo Urbanistico da Praceta Sacadura Cabral - Vialonga…. img 01-03-2006 /45Escorregamento de terrenos na em de ligaçaõ entre o IC 2 e o IC 11 pelo o bairro da Mata - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /46Parques Infantis nas Freguesias de Alhandra - Castanheira - Vila Franca de Xira , Vialonga e Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /47Instalação de um guarda - vento no palácio do Sobralinho…. img 01-03-2006 /48Beneficiação da via de cintura da área metropolitana de lisboa - troço 20 - Variante de Vialonga…. img 01-03-2006 /49Arranjo Urbanistico junto ao Futebol Clube de Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /50Execução de " By-Pass" À passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /51Reabilitação paisagística e ambiental da ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /52Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /53Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /54Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /55Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /56Reabilitação paisagística e ambiental da ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /57Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /58Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 01-03-2006 /59Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /60Declaração de Nomeação do coordenador de segurança em projecto - DL nº 273/2003 de 29 de Outubro…. img 01-03-2006 /61Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 01-03-2006 /62Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 - 4º B - Olival de Fora - Vialonga…. img 01-03-2006 /63Reembolso de Valor de parciais de Renda Pagos em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote d - 1º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 01-03-2006 /64Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 01-03-2006 /65Transporte de crianças para o jardim de infância de quintas - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo…. img 01-03-2006 /66Transporte de Crianças para o jardim de infãncia de Cotovios - Transferências de verba para a junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 01-03-2006 /67Casa da juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação juvenil Vilafranquense…. img 01-03-2006 /68Campeonato Regional de Natação - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /69Campeonato Nacional de Kayak-Polo - Encerramento da Piscina Municiapl de Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /70Actividade Desportiva " Passeio da Liberdade "…. img 01-03-2006 /71Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 01-03-2006 /72Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 01-03-2006 /73Doação de uma obra e um livro ao acervo do Museu do Neo-Realismo Dorindo Carvalho…. img 01-03-2006 /74Doação de Três leiteiras ao acervo do Museu Municipal - Marieta da Silva Sabino Benito…. img 01-03-2006 /75Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 1 e 2 da Placa 3…. img 01-03-2006 /7626º Salão de Artesanato - Valor do Módulos do Pavilhão…. img 01-03-2006 /77Comemorações do Nascimento e Morte do Dr Sousa Martins no Largo da Igreja de Alhandra - Venda Ambulante…. img 01-03-2006 /78Livro e Catálogos da Mostra " Cartoon Xira 2005 " Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 01-03-2006 /79Projecto de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /80Projecto de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /81Obras de Urbanização do Loteamento na Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /82