Ata da reunião de câmara de 2019/05/15

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 05.15/003

Ata da reunião de câmara de 2019/05/15

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-05-15

2019-05-15

Ordem do dia - Pág. 1 a 6Rosto - Pág. 7Técnicos - Pág. 8 a 10aod 1 - Período antes da ordem do dia - Informações de interesse do Sr. Presidente - Pág. 11aod 2 - Período antes da ordem do dia - Informações de interesse da Srª Vereadora Manuela Ralha - Pág. 12aod 3 - Período antes da ordem do dia - Informações de interesse da Srª Vereadora Fátima Antunes - Pág. 13aod 4 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Pág. 14 e 15aod 5 - Período antes da ordem do dia - Descentralização de competências na área da educação - Pág. 16 a 32aod 6 - Período antes da ordem do dia - Interrupção da reunião de câmara - Pág. 33 a 35aod 7 - Período antes da ordem do dia - Contagem de tempo - Regularização de precários - Pág. 36aod 8 - Período antes da ordem do dia - Proposta sobre a opção gestionária- Pág. 37aod 9 - Período antes da ordem do dia - Situação de família monoparental - Pág. 38 e 39aod 10 - Período antes da ordem do dia - Circulação rodoviária na EN10 - Obras - Pág. 40 e 41aod 11 - Período antes da ordem do dia - Utilização de transportes na Área Metropolitana de Lisboa - Pág. 42 e 43aod 12 - Período antes da ordem do dia - Corte de mato ou ervas nos passeios - Quinta dos Fidalgos - Vila Franca de Xira - Pág. 44aod 13 - Período antes da ordem do dia - Buraco na rua Comendador Miguel Esguelha - Vila Franca de Xira - Pág. 45aod 14 - Período antes da ordem do dia - Luta dos trabalhadores da Sociedade Central de Cervejas - Pág. 46aod 15 - Período antes da ordem do dia - Processo de execução fiscal nº 529/14 - Pág. 47aod 16 - Período antes da ordem do dia - Marina da União Desportiva Vilafranquense - Vila Franca de Xira - Pág. 48aod 17 - Período antes da ordem do dia - Registo Civil de Vila Franca de Xira - Cartão de Cidadão - Pág. 49aod 18 - Período antes da ordem do dia - Obras de ampliação do edifício da vidreira - Vila Franca de Xira - Pág. 50aod 19 - Período antes da ordem do dia - Publicação dos estudos de salvaguarda dos núcleos antigos - Pág. 51aod 20 - Período antes da ordem do dia - Estudo da Escola da Armada - Vila Franca de Xira - Pág. 52aod 21 - Período antes da ordem do dia - Situação dos sem-abrigo no concelho - Pág. 53 e 54aod 22 - Período antes da ordem do dia - Elevadores da estação de comboios de Vila Franca de Xira - Pág. 55aod 23 - Período antes da ordem do dia - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 561 - Ata nº 8/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/17 - Pág. 572 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário às Freguesias, destinado à realização de despesas de capital e investimento - Pág. 58 a 683 - Protocolo de cooperação relativo à afetação de recursos humanos à CPCJ de Vila Franca de Xira - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens - Pág. 694 - Protocolo relativo a estágios curriculares na área da consultoria de gestão no turismo ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração - Pág. 705 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Desfile da banda de música, no dia 1 de maio - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 71 6 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - III Encontro de Orquestras Juvenis, no dia 12 de maio - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 727 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído - Associação de Estudantes da Escola Secundária Alves Redol - Pág. 73 8 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 74 9 - Legislação-síntese e editais - Pág. 75 10 - Pagamentos autorizados - Pág. 76 11 - Balancetes - Pág. 77 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 78 13 -Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 79 a 81 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 82 e 83 15 - Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 (carreira não revista) - Recrutamento excecional - Pág. 84 16 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 85 17 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de apanhador/tratador de animais) - Pág. 8618 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores com 40 anos de serviço - Pág. 87 19 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Pág. 88 20 - Alteração ao mapa de pessoal de 2019 da Câmara Municipal - Pág. 89 a 97 21 - Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 98 a 113 22 - Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 114 a 116público - Pág. 117 público 1 - Quinta do Alferes - São João dos Montes - Pág. 118 e 119 público 2 - Rede ciclovias - Póvoa de Santa iria e Forte da Casa - Pág. 120 e 121 público 3 - Recolha de animais abandonados - Bairro Novo da Figueira - Sobralinho - Pág. 122 e 123 público 4 - Obra clandestina em pombal - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 124 a 129 público 5 - Danos provocados em viatura e pedras soltas em andaimes - Pág. 130 a 132 público 6 - Estacionamento - AUGI Fonte do Vale - Vialonga - Pág. 133 a 135 23 - Regulamento de Isenção de Impostos Municipais do Município de Vila Franca de Xira - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Pág. 136 24 - Resolução do contrato de cedência e revogação do direito de superfície celebrado entre o Município e João Manuel Soares Mendes e sua esposa, Lina Sofia Fernandes Sequeira Mendes - Pág. 137 25 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Carvalheira - Calhandriz - Pág. 13826 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Faias ou Atanázio - São João dos Montes - Pág. 139 27 - Aumento de compropriedade do lote 144 da Fonte Santa - Parcela 2 - Vialonga - Pág. 140 28 - Aumento de compropriedade do lote 179 da Fonte Santa - Parcela 2 - Vialonga - Pág. 141 29 - Aumento de compropriedade do lote 234 da Fonte Santa - Parcela 2 - Vialonga - Pág. 142 30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B3, do loteamento da Arroteia - Alverca doRibatejo - Pág. 143 31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 144 32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 145 33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 96, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 146 34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento do Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 14735 - 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2015-AUGI, de 25/03 - S. João dos Montes - Pág. 148 36 - Alteração ao estudo do loteamento da Quinta do Serpa - Parcela 1 - Vialonga - Pág. 149 37 - 2ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Vila Franca de Xira - Pág. 15038 - Substituição de tampa de caixa de visita na rede pluvial - Rua 1º de Dezembro - Vila Franca de Xira - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito - Pág. 15139 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva parcial - Pág. 152 40 - Escola Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução - Pág. 15341 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança de obra - Pág. 154 42 - Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 155 43 - Seminário do Conselho Municipal de Educação - Protocolo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa - Pág. 156 44 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 6º Prémio de Ciclismo de Alverca - Pág. 157 45 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Torneio Internacional de Andebol Cidade de Alverca - Pág. 158 46 - Contrato de patrocínio desportivo referente ao Campeonato do Mundo de Seniores de Danças Desportivas - Pág. 15947 - Programa Férias Desportivas 2019 - Pág. 160 e 16148 - Prémio Carlos Paredes 2019 - Júri - Pág. 162 49 - Exposição "e não sei se o mundo nasceu" - Fernando Namora, 100 anos - Catálogo - Preço de venda ao público - Pág. 16350 - Salão de Artesanato 2019 - Organização e procedimentos - Pág. 16451 - Salão de Artesanato 2019 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 165 52 - Protocolo de parceria no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado do concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 16653 - Projeto da alteração ao Regulamento Municipal do Cemitério de Vila Franca de Xira - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Pág. 16754 - Proposta - Suspensão do pagamento de portagens no sublanço entre Alverca e Vila Franca na Autoestrada do Norte - Pág. 168 a 17555 - Ata em minuta da reunião - Pág. 176Encerra - Pág. 177