Ata nº.09 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 04.30

Ata nº.09 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-04-30

2019-04-30

Assuntos apresentados antes da ordem do dia:Aod 1 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 8Aod 2 - Informações do Sr. Presidente - Orçamento Participativo; gala de Medalhas de Mérito Municipal - Págs. 9 e 10Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Laço Azul Humano - Pág. 11Aod 4 - Informação do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Assembleia Municipal Jovem - Pág. 12Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha - Exposição Traços do Rio - Pág. 13Aod 6 - Resultados desportivos - Págs. 14 e 15Aod 7 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Feira das Tertúlias; Feira Ibérica de Turismo da Guarda - Pág. 16Aod 8 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Exposição comemorativa dos 60 anos dos SMAS - Págs. 17 a 19Aod 9 - Filmagem da reunião de câmara por vereador - Págs. 20 e 21Aod 10 - Descentralização de competências na área da educação - Págs. 22 a 24Aod 11 - Fortes e fortins das Linhas de Torres Vedras - Forte da Casa - Págs. 25 a 27Aod 12 - Mobilidade na Póvoa de Santa Iria - Ciclovia - Págs. 28 a 30Aod 13 - Impactos da urbanização Vila Rio - Póvoa De Santa Iria - Págs. - 31 a 44Aod 14 - Mouchão da Póvoa - Págs. 45 a 48Aod 15 - Comunidade avieira da Póvoa de Santa Iria - Págs. 49 a 51Aod 16 - Publicação - Vila Franca de Xira Saber Mais Sobre - Sobreiro do Palácio do Sobralinho - Pág. 52Aod 17 - Iluminação na Rua General Humberto Delgado - Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 53Aod 18 - Rua Van Zeller Palha - Suspensão de lugares de estacionamento - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 54Aod 19 - Áreas de Reabilitação Urbana - Pagamento de IMI de casas devolutas - Págs. 55 e 56Aod 20 - Ligações da rede Wi-Fi - Págs. 57 e 58Aod 21 - Brasão da Fábrica Dos Atanados - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 59Aod 22 - Ponte de Vila Franca de Xira - Págs. 60 a 66Aod 23 - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 67Assuntos Ordem do Dia1 - Ata nº 7/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/03 - Pág. 682 - Protocolo de cooperação no âmbito da responsabilidade social - Págs. 69 a 723 - Carta de Compromisso atinente à "Rede de Municípios Embaixadores da Vacinação" - Pág. 734 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de apoio financeiro destinado à aquisição de equipamento de socorro - Págs. 74 e 755 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de subsídio referente a despesas logísticas - Pág. 766 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais - Pág. 777 - Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2019 - Pág. 788 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 799 - Legislação-síntese e editais - Pág. 8010 - Pagamentos autorizados - Pág. 8111 - Balancetes - Pág. 8212 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 8313 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 8414 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 8515 - Estágio curricular - Curso profissional de Técnico de Proteção Civil - Pág. 8616 - Alteração ao loteamento denominado por Pontinha ou Torre, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/07, de 14/11 - Lote 1 - Págs. 87 e 88Suspensão da reunião - Pág. 8917 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Senhora da Graça e Choupal, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/91, de 22/11 - Pág. 9018 - Open Nacional de Grappling - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 9119 - Prémio Literário "Alves Redol" - Prazo de candidatura - Pág. 9220 - Abertura de procedimento disciplinarPeríodo de intervenção do público - Pág. 93Quinta do Alferes - Lotes 604 e 679 - São João dos Montes - Pág. 94Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Págs. 95 a 97Distribuição de documento sobre uma situação de despedimento - Págs. 98 e 9921 - Ata em minuta da reunião - Pág. 100