Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 08.29

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-08-29

2018-08-29

1 Ata nº 15/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/07/11 2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário, referente a prova desportiva internacional União Atlético Povoense 3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário, referente a prova desportiva internacional Alhandra Sporting Club 4 Apoio à realização da 5ª edição da Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense5 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 6 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações municipais do Porto d'Areia - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do acordo-quadro - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 7 Alteração ao mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 20188 Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - PAMA - Consulta pública 9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 10 Legislação-síntese e editais 11 Pagamentos autorizados 12 Balancetes 13 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor)14 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (serralheiro)15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público para assistente operacional (coveiro) - Recrutamento excecional16 Estágio curricular - Curso de mestrado em Ciências da Documentação e Informação - Protocolo Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 17 Hasta pública para alienação do lote 147, no Casal da Serra - Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação Póvoa de Stª Iria 18 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 201819 Fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município durante os anos de 2019, 2020 e 2021 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "II", sita na rua Almada Negreiros, lote 5, 1º B Nuno Miguel Godinho da Silva Alverca do Ribatejo21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Almada Negreiros, nº 16, r/c (ex-Bairro da Chasa) Bruno Miguel Aniceto Alverca do Ribatejo22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Linhas de Torres, nº 4, r/c dtº Luís Miguel Araújo Torres Rodrigues S. João dos Montes23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente24 Pedido de cópias - Devolução de verba Vítor Paulo Pires Garcia 25 Licenciamento de operação de loteamento - EN10/Rua da República Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA. Póvoa de Stª Iria26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 184, do loteamento do Casal do Álamo António Pereira Afonso. S. João dos Montes27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 449, do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Margarida Pereira dos Santos Gonçalves Taveira Ferrada. S. João dos Montes28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 450, do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Margarida Pereira dos Santos Gonçalves Taveira Ferrada. S. João dos Montes29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 224, do loteamento da Quinta da Ponte Henrique Gonçalves da Silva. S. João dos Montes30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 46, do loteamento do Casal do Monte Pedro Luís Gomes Fernandes. Vialonga 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos. Póvoa de Stª Iria32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos, Póvoa de Stª Iria33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos, Póvoa de Stª Iria34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento 35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145, do loteamento do Casal da Serra Ana Maria Craveira Faria, Póvoa de Stª Iria 36 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 180, do loteamento do Casal da Serra Maria Gabriela Silva Nascimento Martins, Póvoa de Stª Iria37 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 135, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano, Póvoa de Stª Iria38 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 136, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano , Póvoa de Stª Iria39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 148, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano, Póvoa de Stª Iria40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25, do loteamento do Pinhal das Areias José Martins Batista, Alverca do Ribatejo41 Constituição de comproprietários ou aumento de compartes do lote 310 da AUGI da Fonte Santa Ana Paula Lamancha, Vialonga 42 1ª alteração ao loteamento denominado Estacal, titulado pelo alvará de loteamento nº 03/2015-AUGI, de 25/03, Alverca do Ribatejo43 2ª alteração ao loteamento denominado Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 05/2013-AUGI, de 20/09, S. João dos Montes44 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Pedido de adiantamento, Zerca, Ldª Póvoa de Stª Iria45 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Plano de segurança e saúde Zerca, Ldª Póvoa de Stª Iria46 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA 47 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano de segurança e saúde AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimento Imobiliário, SA, Vila Franca de Xira48 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em obra Lote 1 - Pavizés, Ldª Lote 2 - Topbet, SA 49 Construção das instalações da Bibilioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Acionamento de garantia bancária Consórcio Eletro Felix - Montagens Elétricas, Ldª e Rogel - Construções e Materiais, Ldª50 Protocolo de colaboração - Ano letivo 2018/2019 - Aprovação e compromisso de verba Associação de Apoio à Multideficiência Mithós - Histórias Exemplares51 XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras - Participação de jovem do Município - Aprovação e compromisso de verba52 Protocolo de colaboração Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa - Polo da Póvoa Santa Iria (EPHTL-Póvoa)53 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Estágio de preparação para os jovens atletas de várias modalidades - Época 2018/2019, União Desportiva Vilafranquense54 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2018/2019 Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso55 Protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes - Época desportiva 018/2019, Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes56 Protocolo de colaboração "O ciclismo vai à escola" em Vila Franca de Xira Federação Portuguesa de Ciclismo e Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 57 Reabilitação de fogos do bairro do PER da Quinta da Piedade - Comparticipação nos passes de transportes , Póvoa de Stª Iria58 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção provisória parcial da obra Luís Frazão, Construção Civil e Obras Públicas, SA, Póvoa de Stª Iria59 Requerimento nº 6 - CDU 60 Ata em minuta da reunião