Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 07.25

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-07-25

2018-07-25

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, em Vialonga1 Ata nº 14/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/06/27 2 Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação nos Vereadores, no domínio do Código dos Contratos Públicos3 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta de protocolo de colaboração - Cedência do edifício do clube náutico, em regime de comodato e da gestão dos equipamentos náuticos associados para desenvolvimento de atividades náuticas UAP - União Atlético Povoense, Póvoa de Stª Iria4 Atribuição de apoio financeiro relativo à implementação de medidas de auto-proteção no edifício sedeSociedade Euterpe Alhandrense, Alhandra5 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo respeitante à cedência do uso de pavilhão desportivo Sociedade Euterpe Alhandrense6 Protocolo referente à edificação de Monumento alusivo ao Centenário da Aeronáutica Força Aérea Portuguesa e Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho. Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal8 Legislação-síntese e editais9 Pagamentos autorizados 10 BalancetesOutros assuntos11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Área de auxiliar de ação educativa - Recrutamento excecional12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - Área de engenheiro civil - Recrutamento excecional13 Alteração ao mapa de pessoal de 2018 da Câmara Municipal14 Contratação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança de empreitadas de requalificação de espaços públicos - Adjudicação e minuta do contrato Estabil - Engenheiros Associados, Ldª15 Projeto do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2019 - Consulta pública16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na praça Júlio Graça, nº 4, 2º dtº Novo Banco, SA, Alhandra17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “I”, sita na praceta Natália Correia, nº 3, 3º esqº (ex-Bairro da Chasa)Luís Filipe Ferreira Ganhão,Alverca do Ribatejo18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua José Lopes, nº 12, subcave direita, garagem 2, Maria Helena Cardoso Pires, Alverca do Ribatejo19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta Fernando Namora, nº 2, r/c dtº (ex-Bairro da Chepsi), José Aquino Vasconcelos,Póvoa de Stª Iria20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua Miguel Torga, nº 16, garagem 5 Carlos Manuel Marques Baptista,Vialonga21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 22, 2º C (ex-Quinta da Maranhota)Carla Coixão, Ldª, Vialonga22 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na rua Duque da Terceira, nºs 100 e 102,Maria Zita Duarte da Silva Santos, Alhandra23 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 015-A Maria Manuela Gamito Pereira, Castanheira do Ribatejo24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente25 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Calçada Manuel António Lopes. Calhandriz26 Alteração ao loteamento Quinta do Buraco - Regularização das áreas de cedência,para integração no domínio privado do Município - Alvará de loteamento nº 1/08 Sport Clube Recreativo do Cabo. Vialonga27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 85, do loteamento do Casalinho Messias de Melo Lourenço Dias. Vialonga28 Realização do evento “VIII Mercado Medieval” - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CBEI - Centro de Bem Estar Infantil. Vila Franca de Xira29 Colocação de carro-grua para remoção de equipamento do terraço - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Ateneu Artístico Vilafranquense . Vila Franca de Xira30 Realização do evento “75º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria” - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria. Póvoa de Stª Iria31 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário / transportes partilhados - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento. AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA . Alverca do Ribatejo32 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vila Franca de Xira33 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Cordivias Engenharia, Ldª. Vila Franca de Xira34 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento ABB - Alexandre Barbosa Borges, SA35 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento, Protecnil, Sociedade Técnica de Construções, SA36 Requalificação da EN 10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Construções Gabriel A.S. Couto, SA37 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Irmãos Moreiras, SA38 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA39 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Nomeação do coordenador de segurança em obra, AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA. Vila Franca de Xira40 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Nomeação do coordenador de segurança em obra Zerca, Ldª. Póvoa de Stª Iria41 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA. Vila Franca de Xira42 Feira Anual de Outubro de 2018 - Seleção de candidatos com lugar atribuído Vila Franca de Xira43 Ata em minuta da reunião