Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira,

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 06.27

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira,

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-06-27

2018-06-27

1 Ata nº 12/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/302 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Franca de Xira - . Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal4 Legislação-síntese e editais5 Pagamentos autorizados6 Balancetes. Outros assuntos7 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 8 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais para Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual9 Fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão normal (BTN) para o Município - Modificação objetiva do contrato10 Serviços de comunicações para o Município - Modificação objetiva do contrato11 Serviços de limpeza dos vários edifícios do Município - Modificação objetiva do contrato 12 Serviços de vigilância para o Município - Modificação objetiva do contrato 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 4, 3º dtº Carlos Nunes Almeida. Póvoa de Stª Iria14 Exercício do direito de preferência sobre a fração “A”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 10, r/c dtº (ex-Bairro da Chepsi, lote 18). Élia Teresa da Silva Lopes. Póvoa de Stª Iria15 Exercício do direito de preferência sobre a fração “EE”, sita na avenida Antero de Quental, nº 11, 6º DJosé Miguel Pereira Matos. Póvoa de Stª Iria16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na avenida Antero de Quental, nº 1, r/c C Maria Armanda Martins Nunes Pereira Póvoa de Stª Iria17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “L”, sita na rua José Maia Tavares, nº 5, 3º dtº Luís Filipe Carvalho - Agente de execução S. João dos Montes18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta dos Carvalhais, nº 5, 2º esqº (ex-Bairro da Chabital, lote 48).António Jorge Almeida Loureiro. S. João dos Montes19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “R”, sita na praceta Florbela Espanca, nº 26, 2º esqº Bruno Miguel Aniceto. Alverca do Ribatejo20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 22, 2º C (ex-Quinta da Maranhota) Carla Coixão, Ldª. Vialonga21 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na rua projetada à Quinta da Escusa, nº 4 José Rodrigues da Bela. Alhandra22 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na rua projetada à Quinta da Escusa, nº 5 José Rodrigues da Bela. Alhandra23 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma L sita na praça Amália Rodrigues, nº 1 - Povos. João Manuel Rodrigues Machada. Vila Franca de Xira24 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense25 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente26 Receção provisória e redução da caução das obras de urbanização do loteamento da Quinta da Cruz de Pau - Alvará de loteamento nº 9/01, de 26/06 Obrisantos - Sociedade de Construções, Ldª. S. João dos Montes27 Retificação material da planta-síntese e alteração ao lote 3 do alvará de loteamento nº 15/00, de 28/02 - Urbanização da Quinta da Seta - A-dos-Bispos. Vila Franca de Xira28 Proposta de alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Edifício, SA.Vila Franca de Xira29 1ª alteração ao loteamento denominado Enxordeiros, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2012-AUGI, de 27/06 Olímpio Silva Rosa.Alverca do Ribatejo30 2ª alteração ao loteamento denominado Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 05/2013-AUGI, de 20/09 - Consulta públicaConstruções Bom Sucesso, Ldª. S. João dos Montes31 Realização do evento "12º Passeio de BTT/9ª Caminhada Escolar - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito.Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde32 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Pedido de adiantamento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do RibatejoRatificação33 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA34 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da Semana da Cultura Tauromáquica Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira35 Fundo de maneio da direção do Departamento de Educação e Cultura - Alteração de titular36 Colete Encarnado 2018 - Venda ambulante37 Feira Anual de Outubro 2018 - Organização e procedimentos38 Feira Anual de Outubro 2018 - Constituição da comissão coordenadora39 Pagamento da quota de 2018 Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico40 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXIII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira Associação Coral Ares Novos 41 PAMA - Apoio à formação - Participação de dois coralistas do Grupo Coral Stravaganzza no XXIII. Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira . Grupo Coral Stravaganzza42 Ata em minuta da reunião