Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 06.13

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-06-13

2018-06-13

1 Ata n2 11/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/16 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro de 20183 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contratos de patrocínio desportivo, no âmbito do World Hip Hop Dance Championship 20184 Relatórios respeitantes aos acordos de execução e aos contratos interadministrativos de delegação de competências, apresentados pelas juntas de Freguesia- Ano 20175 Acordos de execução no âmbito da delegação legal de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes6 Contratos interadministrativos no âmbito da delegação voluntária de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes7 Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública8 Projeto de Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de Vila Franca de Xira - Consulta pública9 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento- Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorizaçâo prévia do compromisso plurianualAssuntos apresentados para conhecimentoDa competência do Presidente da C.M.10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento11 Legislação-síntese e editais Conhecimento12 Pagamentos autorizados Conhecimento.13 Balancetes Conhecimento.14 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Recruta mento excecional.15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Recrutamento excecional.16 Estágio extracurricular de verão - Licenciatura em história moderna e Instituto Universitário de Artecontemporânea - Protocolo Lisboa (ISCTE - IUL) - protocolo.17 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Municipio - Adjudicação e minutas dos contratos - Lotes 1, 4 e 5 e lotes 2 e 3. Endesa Energia, SA .18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “1”, sita na avenida Antero de Quental, n 11, 2 A (ex-Bairro da Chepsi) Idalina Pinto Dias Gonçalves. Pávoa de Stª Iria.19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua Capitão Salgueiro Maia, n 36, cave-garagem 4 (ex-Quinta da Maranhota) , Paulo Sérgio da Silva Rodrigues. Vialonga.20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “X”, sita na rua Miguel Torga, n 22, 4Q 8 (ex-Quinta da Maranhota, lote 4) Davide José Soares Brioso Machado. Vialonga .21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua António Sérgio, 117, r/c dto, garagem (ex-Bairro da Chasa, bloco Bi, lote 5) Natalina da Piedade Pereira Santos Mora. Alverca do Ribatejo22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “8”, sita no Bairro da Chasa, bloco C3, lote 4, 1 andar. Fernando José Gutierrez do Nunes de Jesus. Alverca do Ribatejo.23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “II”, sita na rua Almada Negreiros, do lote 5, 1 B (ex-Bairro da Chasa) SA. Banco Santander Totta. Alverca Ribatejo.24 ARU de Alverca do Ribatejo - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na calçada João Mantas, ns 4 e 4A. Maria Augusta da Conceição Ferreira Lopes da Silva. Alverca do Ribatejo.25 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 031-8. Manuel Ferreira Henriques. Alverca Ribatejo.26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo pelo Sr. Vice-Prtesidente.27 Revogação da escritura de direito de superfície de prédios urbanos sitos no largo dos Associação Humanitária Bombeiros Voluntários e doação de terrenos - Rua Vasco da Gama. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.28 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra do Mato - Artigo 18, secção C. Bankinter, SA. S. João dos Montes.29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 252, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Alberto Rafael . S. João dos Montes.30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal do Pocinho. Manuel Eduardo Teixeira. Póvoa de St. Iria31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento dos Enxordeiros. Maria Augusta Teixeira Bento Cardoso . Alverca do Ribatejo.32 1ª alteração ao loteamento denominado Panasqueira I, titulado pelo alvará deloteamento nº 03/2013-AUGI, de 31/07. Ema Maria Achada de Carvalho. Alverca Ribatejo.33 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6- Aceitação de garantia bancária. Zerca, Ld Póvoa de St Iria.34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeaçâo do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra. TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA. Vila Franca de Xira.35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Plano de segurança e saúde. Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do Rïbatejo.36 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento. Luis Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA. Vila Franca Xira.37 Realização de empreitada de construção relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira - Isenção do Beneficiários da Lezíria Xira pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Associação de Beneficiarios da Leziria Grande de Vila Franca de Xira.38 BOOKITur 2018 - Constituição de fundo de maneio.39 38º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos .40 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária 2018 .RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras.41 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Férias Desportivas de Verão 2018. União Desportiva Vilafranquense .Vila Franca de Xira.42 Pagamento de comparticipações no âmbito das obras de requalificaçâo do bairro municipal da Quinta da Piedade Póvoa de St Iria.43 Projeto de requalificação da EN1O - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1 fase - Aquisição amigável de parcela com 310 m2 sita na Verdelha. Garcinvest, SA .Forte da Casa.45 Moção “Pela continuidade da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra”.46 Moçâo “Pelo direito à mobilidade em ViFa Franca de Xira”.47 Processo disciplinar - Relatório final.48 Ata em minuta da reunião.