Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 05.30

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-05-30

2018-05-30

Reunião ordinária e pública nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, em Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.1 Atas n2 9/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/02, e n2 10/2018, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2018/05/02 2 Reorganização dos serviços da Câmara Municipal 3 Reorganização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 4 Relatórios das Juntas de Freguesia referentes aos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos -Ano 2016 5 Abertura do procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix -Ajuste direto -Critério material -Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de biblioteca e documentação) 11 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 12 Hasta pública para alienação do lote 13 Loteamento Municipal da Quinta da Piedade-Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação 13 Consolidação de contas do grupo público municipal de 2017 14 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE) e em baixa tensão normal (BTN) Liberação de caução15 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora- Liberação de caução16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na praceta Natália Correia,nº2, cave dt, garagem (ex-Bairro da Chasa) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “GG”, sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº36, 1 e 2 (ex-Bairro da Chasa) 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 9, 32 dt2 (ex-Quinta da Maranhota) 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua José Maia Tavares,nº1, 1º esqº 20 Alienação da fração autónoma “I”, sita na rua António Gonçalves Correia, nº 46, box nº9 21 Alienação das frações autónomas “M”, “L”, “K” ,”J” e “F”, sitas na rua António Gonçalves Correia, nºs 38, 40, 42, 44 e 52, correspondentes às boxes nºs 13, 12, 11, 10 e 6 22 ARU de Alhandra/Vila Franca de Xira/Povos Exercício do direito de preferência sobre o prédio urbano sito na rua Domingos de Assis, nº5 APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 23 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de emissão de licenças para a realização de ivertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento dos Enxordeiros 26 1 alteração ao loteamento do Estacal Alvará de loteamento n2 3/2015-AUGI de 29/07 Consulta pública27 1ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte Alvará de loteamento nº2/2015 AUGI de 25/03 OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 28 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 29 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público- Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 30 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 31 Realização do evento VI passeio TE” Isenção do pagamento da taxa de -condicionamento de trânsito EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 32 Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 33 Parceria com a Galeria Paulo Nunes- Protocolo34 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar Ano letivo 2018/2019 -Protocolo, normas de procedimento, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 35 Atividades de Tempos Livres Ano letivo 2018/2019 Protocolo tipo36 Protocolo de parceria para o apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas 37 Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas38 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo Compromisso de verbas39 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Transferências para as freguesias- Aprovação e remessa à Assembleia Municipal 40 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 41 Ação Social Escolar Ano letivo 2018/2019 Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e visitas de estudo Compromisso de verbas42 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2018/2019 Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas 43 Serviço de refeições escolares e apoio aos refeitórios escolares Ano letivo2018/2019 Protocolo a celebrar com IPSS Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 44 Refeições escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas45 Protocolo de fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo- 2018/2019 46 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas 47 Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/alunos do 1º ciclo do ensino Básico- Ano letivo 2018/2019 48 Atividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo e remessa 2018/2019 Assembleia Municipal para autorização prévia compromisso plurianual49 Aprendizes 2017/2018 Protocolo50 Feira Anual de Outubro 2018 - Alteração aos Regulamentos nº 5/2015 e nº 6/201551 Doação de bens culturais ao Museu do Neo-Realismo por Ana Bela Morais 52 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018- Atribuição de subsídios 1ªfase53 2ª edição Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo54 Requalificação da EN1 - - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de áreas para o domínio público municipal55 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Segunda alteração da data de conclusão da obra57 Ata em minuta da reunião