Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 05.16

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-05-16

2018-05-16

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 8/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/04/18 2 Representação do Município no Conselho Consultivo Local do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante às Piscinas Baptista Pereira Alhandra Sporting Club Alhandra 4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário referente ao Grande Auditório Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de XiraGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento . Da competência do Presidente da C.M.O lote 301, sito na Quinta da Coutada Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Ldª. Vila Franca de Xira14 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua das Urzes, nº 20, cave-garagem (ex-Bairro da Chabital, lote 12), Amália de Jesus Barradas Dordio, S. João dos Montes15 ARU de Alhandra/Vila Franca de Xira/Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma sita na Rua General Humberto Delgado, nº 2, 4º esqº fte, Rui Miguel Ferreira Oliveira. Vila Franca de XiraGESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente17 Pedido de isenção de pagamento de taxa - Licença especial de ruído para obras - PER de Povos ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª. Vila Franca de Xira18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal do Mato Forte Hermínia de Jesus Mendes Pereira Calhandriz 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 74A, do loteamento da Quinta da Coutada Alda Maria e Sousa Valentim. Vila Franca de Xira20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento da Quinta da Ponte- Fernando Teixeira da Silva. S. João dos Montes21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 156, do loteamento do Casal da Serra- Manuel da Silva Salvador. Póvoa de Stª IriaOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS22 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Relatório final de análise de propostas e adjudicação AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, Sa. Vila Franca de Xira23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/ Forte da Casa/ Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Relatório final de análise de propostas e adjudicação, Construções Pragosa, SA 24 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Cálculo definitivo da revisão de preços , Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira25 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimentoEDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO26 Seminário do Conselho Municipal de Educação - Protocolo Agrupamento de Escolas do Forte da Casa27 Júri do prémio Carlos Paredes - Edição de 2018 28 Salão de Artesanato 2018 - Constituição da comissão coordenadora AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL29 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 5º Prémio de Ciclismo de Alverca Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo30 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Campeonato da Europa de Danças Latinas Sociedade Euterpe Alhandrense. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL31 Ata em minuta da reunião Aprovação