Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 05.02

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-05-02

2018-05-02

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 7/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/04/04.2 Apoio municipal à realização do VIII Mercado Medieval CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira. 3 Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do Sistema Nacional da Defesa da Floresta contra Incêndios. GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento.Da competência do Presidente da C.M.4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal. 5 Legislação-síntese e editais. 6 Pagamentos autorizados. 7 Balancetes. . Outros assuntos8 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2017 do Município. 9 Aluguer de monoblocos habitacionais - Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade - Revogação da decisão de contratar. Póvoa de Stª Iria. 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AM", sita na avenida 5 de Outubro, nº 13, 3º esqº Cátia Sofia Abalada das Neves. Alverca do Ribatejo. 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "Q", sita na rua José Lopes, nº 14, 3º esqº (ex-Bairro da Chasa). Maria Helena Hungria Magalhães. Alverca do Ribatejo12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na avenida Carlos Arrojado, nº 5, 2º C (ex-Quinta da Maranhota). Paula Alexandra Serrano Costa de Oliveira Cordeiro Bernardo.Vialonga APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 13 Isenção do pagamento de taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira .GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente15 Pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal na regularização da central de betão, sita no interior da pedreira denominada Santa Olaia , Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Ldª . Vialonga 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento do Casal do Pinheiro-José Rodrigo Pereira da Cruz. S. João dos MontesOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS17 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento-Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do Ribatejo.18 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA Alverca do Ribatejo.19 Requalificação do espaço público - Eixo Povos-Quinta da Grinja - Relatório final de análise de propostas e adjudicação Ideal Jardins - Construção e Manutenção, Ldª . Vila Franca de XiraEDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO20 Feira Anual de Outubro 2018 - Constituição de fundo de maneio.21 VI Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo - Atribuição de apoios financeiros.22 Atribuição de nome ao jardim central do Bom Sucesso Alverca do Ribatejo.AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL23 Regulamento Municipal para Adaptação de Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - XIRADAPTA - Remessa à Assembleia Municipal REABILITAÇÃO URBANA24 Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - Aquisição amigável de prédio misto situado na Verdelha de Baixo, José Henrique Mocho Forte da Casa.ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL25 Processo disciplinar - Relatório final Decisão26 Ata em minuta da reunião. Aprovação