Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 04.18

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-04-18

2018-04-18

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas gh3o, do dia 2018/04/181 Ata n 6/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/03/21 2 Orçamento Participativo 2017 - Aquisição de viatura florestal de combate a incêndios Associação Humanitária - Protocolo de Bombeiros Voluntáriosde Vila Franca de Xira3 Protocolo de Colaboração no âmbito da formação em contexto de trabalho Escola Superior de Tecnologia do Barreiro doInstituto Politécnico de Setúbal4 Aquisição de serviços de gestão, cobrança, printing & finishing- Concurso público - SMAS Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual5 Alteroâa d japo e pC5sO& dos Gerviç-es Municipaliao& de Água e aneamente Aprovaçãopara o ano 2010 q-rj aac6 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais 7 Dia Municipal do Bombeiro 2018- Atribuição de subsídio para aquisição de Associação Humanitária ambulância dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo8 Dia Municipal do Bombeiro 2018- Atribuição de subsídio referente a despesas Associação Humanitária Aprovaçãologísticas dos Bombeiros Voluntários de Castanheira da Ribatejo9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal10 Legislação-síntese e editais 11 Pagamentos autorizados 12 Balancetes 13 Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal 14 3 alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e Aprovaçãofuncionamento municipal da Câmara Municipal para 201815 Exercício do direito de preferência sobre a fração “8”, sita na rua António Sérgio, 103, r/c dt (ex-Bairro da Chasa, ]fl fase, bloco Ai) Alverca do Ribatejo16 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua Sarmento Pimentel, nº42 (ex-Bairro da Chasa) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “1-1”, sita na rua Augusto Toscano Reilar - Sociedade Batalha, n2 10, 3 esq2 (ex-Bairro da Chepsi) Mediação Imobiliária, Ld de Póvoa de St Iria18 ARU de Vialonga - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma sita na rua Alves Redol, n11, 1º dt19 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense, Vila Franca de Xira20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo ConhecimentoSr. Vice-Presidente21 Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária das obras de urbanização loteamento sito do Amílcar Gonçalves Alverca do Aprovaçãono Bom Sucesso Ribatejo22 1 alteração ao alvará de loteamento n2 01/2012-AUGI de 27/07, AUGI Enxordeiros23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 44, do loteamento Joaquim Santos Brotas Vialonga Aprovaçãodo Casal do Freixo24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 73, do loteamento Francisco Manuel da 5. João dos Aprovaçãodo Casal do Álamo Graça Gamelas Montes25 Requalificação de áreas de estacionamento 26 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeação do coordenador de TPF Planege Cenor - Vila Franca de Xira27 Apoio a projetos educativos do 3Q ciclo do ensino básico e do ensino secundário - Aprovação do protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas e escola28 Contrato-programa Inestética - Associação 29 Contrato-programa Cegada - Grupo De TeatroColete Encarnado 2018 - Fundo de maneioColete Encarnado 2018 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos Atribuição de apoio financeiro à participação em concursos internacionais de RecortadoresSalão de Artesanato 2018- Projeto da 3 alteração ao regulamento n2 4/2011Consulta públicaOrçamento Participativo - Inclusão das proteções do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)9th International 5-A-Side Aviation CUP 2018-Torneio de futsal - Contrato-programade desenvolvimento desportivoPrograma de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regularPrograma de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimentoAtribuição de apoio financeiro relativo à ‘Caminhada em Família pela Paz”42 Ata em minuta da reunião Aprovação