Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 04.04

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-04-04

2018-04-04

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso, em Trancoso, São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz.1 Ata nº 5/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/03/072 Protocolo de Responsabilidade Social Sociedade Central de Cervejas e Bebidas3 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação de atletas em provas desportivas internacionais4 Orçamento Participativo - Alteração das normas de participaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal6 Legislação-síntese e editais7 Pagamentos autorizados8 BalancetesOutros assuntos9 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de marinheiro de tráfego fluvial, na modalidade de relação Objetivo10 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Auxiliar de ação educativa - Recrutamento excecional12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação social) - Recrutamento excecional13 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários14 Contratação de seguros para o Município durante o ano 2019 - Autorização para início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual15 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua António Sérgio, nº 142, 1º (ex-Bairro da Chasa, 1ª fase, bloco C 1, lote 3)16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 4, 3º dtº (ex-Bairro da Chepsi)17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 2, r/c esqº (ex-Bairro da Chepsi)João António Horta Magalhães18 Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma correspondente ao 3º F, sita na Alameda Capitães de Abril, nº 5, 3º fteMaria Lúzia Inácio Guerreiro Vila Franca de XiraGESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente20 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Tasca - A-dos-LoucosRodolfo Vermelho - Agente de execução, S. João dos Montes21 Cedência de terreno para integração no domínio público - Rua Casal Novo - Adanaia, David Pereira de Matos Calhandriz22 Alteração ao loteamento denominado por Bragadas Grandes - Alvará de loteamento nº 6/99, de 24/06 Póvoa de Stª Iria23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município, sobre o lote 102, do loteamento da Quinta da Coutada, Adelino Ricardo da Silva Oliveira, Vila Franca de Xira24 2ª alteração ao loteamento do Vale do Doutor - Anexação dos lotes B8 e B9 - Alvará de loteamento nº 10/2000-AUGITraço Criativo, Arquitetura, Planeamento e Design, Ldª Alverca do Ribatejo25 Acordo de cooperação entre o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, a Escola Secundária Gago Coutinho e a Câmara Municipal, no âmbito do projeto "Nós Propomos/Cidadania e Inovação na Educação Geográfica 2017/2018"OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS26 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA Alverca do Ribatejo27 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA Alverca do Ribatejo28 Reabilitação/ampliação da EB1 nº1 de Vialonga - Alteração da data de conclusão da empreitadaNOW XXI - Engenharia & Construções, Ldª29 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Plano de segurança e saúde Ariepe - Construções Civis e Obras Públicas, LdªVila Franca de XiraEDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO30 Acordo de cooperação - Projeto "Walk the (Global) Walk: mobilizar os Jovens Europeus em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" AIDGLOBAL - Ação e Integração para o Desenvolvimento Global31 Curso "História da Música" - Valores de inscriçãoAMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL32 Celebração do Dia Mundial da Atividade Física nas Piscinas Municipais33 Universidade Sénior - Pagamento de quotas RUTIS - Rede de Universidades da Terceira IdadeREABILITAÇÃO URBANA34 Aviso 07 - CPMUS003210 - Plano de Mobilidade e Transportes do Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução de verba recebida a título de adiantamento Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE)/ Fundo de Eficiência Energética (FEE)ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL35 Proposta nº 336 Processo de inquérito - Relatório final - Decisão37 Ata em minuta da reunião