Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 03.21

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-03-21

2018-03-21

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h301 Atas nº 3/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/02/07, e nº 4/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/02/21 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2017 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2017 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 1ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 5 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2018 6 Atribuição de apoio financeiro relativo a atividades culturais no mercado municipal Associação Alves Redol Vila Franca de Xira- 7 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contrato de patrocínio desportivo, referente a prova internacional de BTT- Rui DamiãoAssuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal. 9 Legislação-síntese e editais- 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes- 12 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional. Cantoneiro de limpeza. 13 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2ª classe, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista. 14 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018. 15 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais - Restituição da retenção de valores JLSM - Serviços, Unipessoal, Ldª. 16 Contrato de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos urbanos no Concelho - Liberação de garantia bancária. SUMA - Serviços Urbanos do Meio Ambiente, SA . 17 Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos urbanos no Concelho - Revogação da decisão de contratar e autorização para início de novo procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. 18 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Município - Autorização para início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura de procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “A”, sita na rua do Comércio, nº 3, c/v dtª (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação) - Sandra de Sousa Oleiro Alverca do Ribatejo.20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua Vasco da Gama, lote 3, nº 21, r/c dtº (ex-Bairro da Chasa)- Carla Maria Brazete Coixão. Alverca do Ribatejo. 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “UU”, sita na rua Almada Negreiros, nº 5, 2º E (ex-Bairro da Chasa, lote 5)-Luís Miguel Mariano . Alverca do Ribatejo. 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na avenida Antero de Quental, nº 1, r/c D (ex-Urbanização da Chepsi, lote A1)- António Martins Fernandes. Póvoa de Stª Iria. 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “AM”, sita na avenida Antero de Quental, nº 7, 9º C-José Miguel Noronha Rosado. Póvoa de Stª Iria. 24 Exercício do direito de preferência sobre a fração “N”, sita na avenida Carlos Arrojado, nº 6, 2º esqº (ex-Quinta da Maranhota)- José Miguel Noronha Rosado.Vialonga 25 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense .Vila Franca de Xira. 26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente. 27 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal do Norte José Carlos Pereira Lilaia S. João dos Montes. 28 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município, no âmbito do alvará de loteamento nº 45/75, de 30 de maio - Urbanização do Forte da Casa, Célula B .Forte da Casa. 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento do Casal Cabreiro-José Manuel Rodrigues Fortuna .Alverca do Ribatejo.30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município, sobre o lote 177, do loteamento do Casal do Freixo- Maria Dulce Andrade Valongo Fernandes. Vialonga . 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 101, do loteamento da Fonte Santa - João Miguel Pinheiro Marques Ribeiro.Vialonga. 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 107, do loteamento da Quinta do Serpa- José Manuel Carreira Miguel .Vialonga. 33 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Plano de segurança e saúde Arquijardim, SA Alverca do Ribatejo.34 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Plano de segurança e saúde HCI, Construções, SA Vila Franca de Xira.35 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Relatório final de análise de propostas e adjudicação a Zerca, SA Póvoa de Stª Iria. 36 Realização de descarga de equipamento de socorro com camião grua - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo.Alverca do Ribatejo. 37 Continuação de realização de trabalhos de beneficiação de acessos ao Continente Bom Dia - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Modelo Continente, SA Póvoa de Stª Iria. 38 Realização do evento 9º raid de BTT Miratejo - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso.S. João dos Montes. 39 Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental. 40 Atribuição do topónimo “Travessa da Padaria” - Subserra S. João dos Montes. 41 Atribuição do topónimo “Rua da Cumeeira” - Rondulha S. João dos Montes. 42 Atribuição do topónimo “Rua das Hortinhas” - Rondulha S. João dos Montes.43 Atribuição do topónimo “Rua da Fustiga” - Casal do Fustiga S. João dos Montes. 44 Atribuição do topónimo “Rua do Alecrim” - Casal do Fustiga S. João dos Montes. 45 Atribuição do topónimo “Travessa da AMA” Alverca do Ribatejo. 46 Atribuição do topónimo “Rua José Patrício Miguel” Alverca do Ribatejo. 47 Atribuição do topónimo “Rua Olavo Bilac” - Bom Retiro Vila Franca de Xira. 48 Atribuição do topónimo “Rua do Zé MIranda” - A-dos-Bispos Vila Franca de Xira. 49 Atribuição do topónimo “Estrada do Miradouro do Monte Gordo” - Monte Gordo Vila Franca de Xira. 50 Protocolo de colaboração Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 51 Protocolo de colaboração - Dia Paralímpico Municipal Comité Paralímpico de Portugal52 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais . 53 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta de contrato-promessa de compra e venda de imóvel e autorização de aquisição de imóvel - Avenida Isidoro Antunes Costa, nºs 2, 4 e 6 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento. 54 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Alteração da data de conclusão da obra Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA.Póvoa de Stª Iria. 55 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria /Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de uma área de terreno para o domínio público municipal Alcapredial - Investimentos e Imobiliário, SA. 56 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria /Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de uma área de terreno para o domínio público municipal Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Santa Iria. 57 Abertura de procedimento disciplinar