Scope and content
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Popular de Cultura e Desporto na Póvoa Stª Iria .aod 1. Agradecimento ao centro popular de cultura e desporto - Póvoa de Santa Iria, informação sobre ausência do sr. presidente;aod 2. Intervenção da representante da junta de Freguesia da União dasFreguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa;aod 3. Direção científica do museu do neo-realismo;aod 4. Comissão municipal para a deficiência do concelho de Vila Franca de Xira;aod 5. Informações na área desportiva;aod 6. voto de pesar - falecimento de Edmundo Pedro;aod 7. Voto de pesar pelo falecimento de José Sabino Lopes;1. Ata nº 1/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/01/10 ; 2. Protocolo de colaboração no âmbito de apoio à informação ao consumidor e à resolução de litígios de consumo Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ;3. Protocolo de colaboração no âmbito da realização de estágios curriculares SESC/ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração ;4. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira ; 5. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de XiraRelação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal ;7. Legislação-síntese e editais ;8. Pagamentos autorizados;9. Balancetes;10. Quotização para 2018 - Atualização AMEGA - Assoc. de Municípios de Estudos e Gestão de Água;11. Exercício do direito de preferência sobre a fração “L”, sita na avenida Antero de Quental, nº 9, 2º c (ex-Bairro da Chepsi, lote A4) Carla Manuela Branco Brígida Póvoa de Stª Iria; 12. Exercício do direito de preferência sobre a fração “H”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 3, 2º esqº (ex-Bairro da Chepsi, lote 10) Paula Cristina Godinho Barreto Duarte Póvoa de Stª Iria; 13. Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na avenida Carlos Arrojado, nº 2, 1º esqº (ex-Quinta da Maranhota, lote 8) José Mário Almeida Soares Vialonga; 14. Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Salgueiro Maia, nº 20, 3º frtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 35) Alexandre Miguel Garcia Gil dos Santos Vialonga; 15. Exercício do direito de preferência sobre a fração “K”, sita na rua das Linhas de Torres, nº 6, 3º dtº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 41) António José Mirão S. João dos Montes; 16. Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua António Sérgio, nº 39, 1º (ex-Bairro da Chasa, lote C-38) Fernando Manuel Marques Ribeiro, Alverca do Ribatejo; 17. Exercício do direito de preferência sobre a fração “R”, sita na rua Vasco da Gama, lote 3, com nºs de porta 1 a 49, nº 3, 3º e 4º andar (ex-Bairro da Chasa, lote 3, nº 21) Susana Cristina Mendes Lourenço Sequeira, Alverca do Ribatejo; 18. Exercício do direito de preferência sobre o lote 243, sito na Quinta da Coutada Ilda Maria Teixeira da Nóbrega, Vila Franca de Xira;19. Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense;20. Alteração de titularidade da loja 15 do mercado retalhista de Vila Franca de Xira, Augusto Carvalho da Costa Levesinho;21. Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente;22. Ponto de situação das AUGI; 23. 2ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Início do procedimento;24. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 89, do loteamento da Fonte Santa Maria de Fátima Botelho Rodrigues de Andrade Sabbo, Vialonga;25. Reabilitação do Celeiro da Patriacal - Relatório final e proposta de adjudicação HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira;26. Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Nomeação do coordenador de segurança em obra Arquijardim, SA, Alverca do Ribatejo ;27. Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho -Compromissos de verbas referentes ao 2º e 3º períodos; 28. Feira Anual de Outubro 2018 - 3ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública Aprovação 29 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Alteração ao Regulamento nº 4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira; 30. 7º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário; 31. Doação de bens culturais para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo, por Lauro António Aceitação; 32. Encontros de Minibasquetebol no Xira 2018 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Clube de Jovens Alves Redol; 33. Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club; 34. 8º CIRA Hóquei e 28º Xira Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense; 35. 4ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Associação Portugal Talentus;36. Projeto de Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - Xiradapta - Consulta pública; 37. 2ª adenda ao protocolo de cedência de espaços na Quinta Municipal da Piedade Agrupamento de Escuteiros 773 da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria; 38. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo; 39. Programa de Ocupação de Jovens 2018/19 - Proposta de realização - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual; 40. Projeto de execução de reabilitação do edifício da antiga galeria municipal em Vila Franca de Xira e projeto de execução de reabilitação do edifício dos serviços sociais em Vila Franca de Xira - Nomeação do coordenador de segurança em projeto 41. Moção - Em defesa do rio Tejo - Solidariedade a Arlindo Consolado Marques;42 Ata em minuta da reunião;publico 1. AUGI Mogos I - Vialonga;publico 2. Situações no Vale da Bolonha , Póvoa Stª Iria;publico 3. Atividades culturais - Póvoa Stª Iria.
