Ata em minuta da reunião 2019/05/29

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 05.29/002

Ata em minuta da reunião 2019/05/29

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-05-29

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1 - Ata nº 9/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/30 - Pág.102 - Alteração de protocolo de cedência de instalações - Pág.113 - Isenção do pagamento de taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre - Pág. 124 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág.135 - Legislação-síntese e editais - Págs.14 e 156 - Pagamentos autorizados - Pág.167 - Balancetes - Pág. 178 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.189 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.1910 - Eleição para o Parlamento Europeu - Compensação aos membros de mesa - Transferência de verba para as juntas de freguesia - Pág.2011 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (engenharia agroalimentar) - Pág.2112 - Consolidação de contas do grupo público municipal de 2018 - Pág.2213 - 2ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Pág.2314 - Contratação de serviços de inspeção a espaços de jogo e recreio - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianual - Pág.2415 - Aquisição, substituição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos urbanos no Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianual - Pág.2516 - Contratação de serviços de podas, abates e plantações de árvores em espaços públicos do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianual - Pág.2617 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianual - Pág.2718 - Aquisição de software para o Município e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento ao abrigo do acordo-quadro - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág.2819 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua 28 de Maio, Casal da Portela, Trancoso de Cima - Pág.2920 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Agruela e Torre - Pág.3021 - Alteração ao loteamento denominado por Terra do Sobralinho - Lote 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/81, de 16/01 - Pág.3122 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 10, do loteamento Quinta do Bom Jesus - Pág.3223 - Relatório de ponderação da discussão pública e versão final do Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município de Vila Franca de Xira (REOT VFX) - Pág.3324 - Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Nomeação de diretor de fiscalização e coordenador de segurança em obra - Pág.3425 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Nomeação de diretor de fiscalização e coordenador de segurança em obra - Pág.3526 - Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de trabalhos a menos - Pág.3627 - Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de alteração de método construtivo de projeto - Pág.3728 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Projeto Boxe no "Ringue das Oportunidades" - Pág.3829 - Protocolos de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação - Pág.3930 - Adesão a GS1 Portugal e subsequente criação dos códigos (EAN) de barras para as garrafas de vinho Encostas de Xira - Pág.4031 - Autorização para venda de livros - Prémio Literário "Alves Redol" 2017 - Pág.4132 - Regulamento do Concurso "Um Doce Conc/selho" - Pág.4233 - Atribuição de apoios financeiros no âmbito do VII Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo - Pág.4334 - Colete Encarnado 2019 - Venda ambulante - Pág.4435 - Orçamento Participativo 2018 - Protocolo - Pág.4536 - Regulamento Municipal de Participação no Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Pág.4637 - Orçamento Participativo 2016 e requalificação urbanística da rua Dr. Vasco Moniz/Estacionamento do adro e instalações do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato de cedência para o domínio público municipal, das áreas de 216,00m² e 100,80m², propriedade do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira, destinadas a parque de estacionamento e passeio - Pág.4738 - Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Pág.4839 - Proposta de copo reutilizável para a Festa do Colete Encarnado (e outras festas concelhias) - Pág.4941 - Ata em minuta da reunião - Pág.50