Ata nº.02 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 01.23

Ata nº.02 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-01-23

2019-01-23

-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-1- Ata nº 26/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/12/19 2- Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Matos 3- Voto de pesar pelo falecimento de Emílio de Jesus 4- Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança em vigor, no âmbito do projeto Poder Escolher 2019 5- Atribuição de apoio financeiro extraordinário -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE-6- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à constituição da associação Xiracontece - Associação Para o DesenvolvimentoLocal e Comunitário7- Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade do lugar 014-C - Daniel Fernandes Nicolau Soares-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-. Assuntos apresentados para conhecimentoCompetência do Presidente da Câmara Municipal8- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 9- Legislação-síntese e editais 10- Pagamentos autorizados 11- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação UrbanaCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Outros assuntos15- Recenseamento eleitoral 2018 – Resultados reportados a 31 de dezembro de 2017 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia16- Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista17- 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 201918- Fundos de maneio para 2019 19- Contratação de serviços de limpeza de vários edifícios municipais – Liberação de caução-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-20- 2ª alteração ao loteamento denominado Fonte Santa – Parcela 1 – Titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2011-AUGI, de 23/03 – Abertura de consulta pública, Vialonga 21- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Quinta da Azinheira Fernando Cabral Vaz 22 Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município de Vila Franca de Xira (REOT VFX) – Abertura do período de discussão pública23- 2ª revisão do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-24- Realização do evento "Desfile da Banda da Sociedade Euterpe Alhandrense" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito25- Realização do evento "Aniversário da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira26- Vila Franca de Xira – Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público – Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Unikonstroi, Ldª -EDUCAÇÃO E DESPORTO-27- Protocolo de cooperação – Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física Direção-Geral da Saúde e Administração Regionalde Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP28- Corrida das Lezírias 2019 - Acordo de cooperação Cooperativa de Desporto e Cooperação-CULTURA E TURISMO-29 Doação de documentos ao Município, para integração no acervo do Centro de Documentação do Museu Municipal, por José Dias Cordeiro30- Quota anual RHTL - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres31- 8º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-32- Proposta de deliberação sobre a transferência de competências 33- Ata em minuta da reunião