Ata nº.01 da Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 01.09

Ata nº.01 da Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-01-09

2019-01-09

ADMINISTRACÃO MUNICIPAL1-Ata nº 25/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/12/052- Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas3-Voto de pesar pelo falecimento de Maria Lucília Estanco Louro 4-Atribuição de Medalha de Valor Desportivo a Ana Catarina Pereira-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA - Assuntos apresentados para conhecimento, Competência do Presidente da Câmara Municipal5-Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal6-Pagamentos autorizados7-BalancetesCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente9-Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência10-Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação UrbanaCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente11-Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesOutros assuntos12-Fundos disponíveis de janeiro de 2019 - Introdução do saldo de gerência de 201813-Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-14-Aumento de compropriedade do lote 57 da Quinta do Serpa15-1ª alteração ao loteamento denominado Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013-AUGI, de 11/09 - Consulta públicaAlverca do Ribatejo16-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26, do loteamento Enxordeiros17-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Enxordeiros-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-18-Remodelação das Instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar19-Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Não adjudicação e revogação da decisão de contratarAlverca do Ribatejo-EDUCAÇÃO E DESPORTO-20-Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Projeto de natação adaptada-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-21-Ata em minuta da reunião

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