Ata em minuta

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 05.15/002

Ata em minuta

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-05-15

2019-05-15

1 Ata nº 8/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/17 2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário às Freguesias, destinado à realização de despesas de capital e investimento3 Protocolo de cooperação relativo à afetação de recursos humanos à CPCJ de Vila Franca de Xira, com Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens4 Protocolo relativo a estágios curriculares na área da consultoria de gestão no turismo ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração5 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Desfile da banda de música Ateneu Artístico Vilafranquense, no dia 1 de maio 6 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - III Encontro de Orquestras Juvenis, no dia 12 de maio7 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Associação de Estudantes da Escola Secundária Alves Redol8 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento9 Legislação-síntese e editais Conhecimento10 Pagamentos autorizados Conhecimento11 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana, Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados peloVice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares15 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 (carreira não revista) - Recrutamento excecional16 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado paraassistente operacional (auxiliar de ação educativa)17 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica deemprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área deapanhador/tratador de animais)18 Atribuição de medalhas de bons serviços a trabalhadores com 40 anos de serviço Aprovação19 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da CâmaraMunicipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento20 Alteração ao mapa de pessoal de 2019 da Câmara Municipal Aprovação21 Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca deXira22 Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos deVenda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de Xira23 Regulamento de Isenção de Impostos Municipais do Município de Vila Franca de Xira -Publicitação de início de procedimento e participação procedimental24 Resolução do contrato de cedência e revogação do direito de superfície celebradoentre o Município e João Manuel Soares Mendes e sua esposa, Lina Sofia Fernandes25 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Carvalheira Manuel Caetano Pinto, cabeça de casal de herança Calhandriz 26 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Faias ou Atanázio Pedro Miguel Neves Santos27 Aumento de compropriedade do lote 144 da Fonte Santa - Parcela 2 Miguel Ângelo FerreiraFausto e Jéssica Andreia Batista Silveira, Vialonga28 Aumento de compropriedade do lote 179 da Fonte Santa - Parcela 2 Ana Paula Lamancha Vialonga Aprovação29 Aumento de compropriedade do lote 234 da Fonte Santa - Parcela 2 Ana Paula Lamancha Vialonga 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B3, do loteamento da Arroteia Samuel Ferreira Alexandre Figueiredo, cabeça de casal de herança Alverca doRibatejo31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Pinhal das Areias Guilherme Simões de Almeida Alverca do Ribatejo32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 96, do loteamento da Fonte Santa, Norberto Ribeiro Vialonga 34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento do Casal do Freixo, Isabel Clarisse Baptista Cipriano Graça de Carvalho. Vialonga 35 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2015-AUGI, de 25/03 S. João dos Montes36 Alteração ao estudo do loteamento da Quinta do Serpa - Parcela 1 Vialonga 37 2ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05, Vila Franca de Xira38 Substituição de tampa de caixa de visita na rede pluvial - Rua 1º de Dezembro - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, Vila Franca de Xira39 Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Auto40 Escola Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução, HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira41 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Revogação da nomeação do coordenador 42 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Processo de revisão de preços Definitivo, NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª Vialonga 43 Seminário do Conselho Municipal de Educação - Protocolo Agrupamento de Escolas44 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 6º Prémio de Ciclismo de Alverca Futebol Clube de Alverca 45 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Torneio Internacional de Andebol Cidade de Alverca União Juventude de Alverca46 Contrato de patrocínio desportivo referente ao Campeonato do Mundo de Seniores de47 Programa Férias Desportivas 2019 48 Prémio Carlos Paredes 2019 - Júri 49 Exposição "e não sei se o mundo nasceu" - Fernando Namora, 100 anos - Catálogo - Preço de venda ao público50 Salão de Artesanato 2019 - Organização e procedimentos 51 Salão de Artesanato 2019 - Constituição da comissão coordenadora 52 Protocolo de parceria no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social53 Projeto da alteração ao Regulamento Municipal do Cemitério de Vila Franca de Xira Publicitação de início de procedimento e participação procedimental Vila Franca de Xira54 Proposta - Suspensão do pagamento de portagens no sublanço entre Alverca e Vila Franca na Autoestrada do Norte55 Ata em minuta da reunião

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